Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Presidente: Hugo Vocurca Teixeira ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSÕES POR MORTE Data de Vigência 19/10/2018 Protocolo 23/10/2018 Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Instituidor (a) Joaquim Raimu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Julho de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo R$ 3.408,66 509533/18* 85917/2017 Ernane Loiola CPF: 120.749.806-80 R$ 897,09 499113/18* 85610/2017 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços nº 105/2018, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 1321603 288/2017, para eventual aquisição de medicamentos para atendimento de ações judiciais, conforme especificações do Termo de Referência; Empresas: CRIST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Agosto de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I e II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C ART. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor (a) Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 69746-0 Ana Maria Pereira de Siqueira Wilson Fernandes de Siqueira 04/08/2018 09/08/2018 Nos termos da Lei nº 14.184/2002 torna público

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 08 de Abril de 2015 %&5&20e5&,2(,1'Ò675,$6$ CNPJ: 23.797.376/0001-74 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 5(/$7Ï5,2'$',5(725,$ Senhores Acionistas, em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V. Sãs. As Demonstrações Financeiras do Exercício encerrado em 31 de Dezembro de 2014. %$/$1d23$75,021,$/ – (Em R$1) ([HUFtFLRILQGRHP 3$66,92(3$75,0Ð1,2/Ë48,'2  

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 6 – 12 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 09 de Janeiro de 2015 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Setembro de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SEMAD/SUPRAM-LM EXTRATO DE CONTRATO Nº 1371056000005/2018 Contratante: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Minas Gerais e Desenvolvimento Sustentável / Superintendência Regional de Meio Ambiente do Leste Mineiro. Contratada: Infra do Brasil Comércio e Serviçoes EIRELI. Objeto: Prestação de serviçode gravação, sonorização e suporte operacional para as reuniões ord

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Outubro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 1º. O Serviço de Licitação da Divisão de Compras e Licitação da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças – DPGF/DCL/SLC – passa a ser composto pelos seguintes membros: Art. 2º. Para condução de licitações nas modalidades descritas na Lei 8.666/93, será publicada Comissão Especial de Licitação, observada sua temporalidade e a especificidade do objeto a ser licitado. Cláudia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 09 de Outubro de 2018 Diário do Executivo UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 11258977 Jenifer Lourenco Borges Vieira – PES – 2 - Ibirite - 3 - 03/10/2018 A 05/10/2018 - , 13981246 Daniella Cristina dos Santos Assis – – 1 - - 1 - 02/10/2018 A 02/10/2018 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE MINAS GERAIS CADASTRO Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/ dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS n. 344 de 12/5/98 e n. 6 de 29/1/99. Empresa: DROGARIA MARTINS & MACHADO LTDA. CNPJ: 26.212.364/0001-29, endereço: rua Coronel Soares, n. 448, bairro/distrito: Centro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 19 de Junho de 2018 Diário do Executivo DESPACHO PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 003/2018 Recondução de Comissão Processante O Presidente da Fundação Ezequiel Dias - FUNED, no uso de sua competência por meio do art. 7º do Decreto Estadual nº 45.712 de 29/08/2011, com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, tendo em vista o motivo apresentado pelo Sr. Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria Presid