Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Julho de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretaria de Estado de Saúde EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL Nº 1170.1.00.16/2011, celebrado pelas partes EMG por sua Secretaria de Estado de Fazenda - SEF e a Associação Galpão. Paulo de Souza Duarte – Secretário Adjunto 1 cm -12 1121398 - 1 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 077/2016, celebrado em 13/09/2016, qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Outubro de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13230636 Andrea de Cassia Cotta Brandao Lima – PEB – 2 - Abre Campo, 14222152 Antonio Oliveira Gregorio – ANE – 1 - Ponte Nova 38ª SRE - Uba, 05283361 Deozedina Mendonca de Souza Teixeira – ATB – 4 - Paula Candido COMUNICAÇÃO : 3694/2018 REGIONAL : Curvelo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo licitatórios, com escolhas das melhores ofertas à Administração; Considerando, ainda, a busca incessante de evitar qualquer prejuízo para a Escola de Saúde ou a terceiros; RESOLVE: Art. 1º - Designar, para atuarem como pregoeiros nos processos licitatórios da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, os servidores devidamente capacitados e abaixo relacionados: Otaviano Dagmar de Melo MASP 1.367.746-3 Marisa de Lima Marques Nogueira

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 81 – 16 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 06 de Maio de 2015 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 24 de Abril de 2018 Diário do Executivo Municípios com população até 10.000 habitantes – Valor da parcela única: R$50.000,00 (cinquenta mil reais). II - Municípios com população entre 10.001 e 90.000 habitantes – Valor da parcela única: R$100.000,00 (cem mil reais). III - Municípios com população acima de 90.001 habitantes – Valor da parcela única: R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). IV - Municípios com epizootias de primatas não humanos confirm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 27 de Junho de 2018 – 33 ao 2º quinquênio publicado em 19/11/2009, onde se lê a partir de 07/08/2000, leia-se a partir de 18/07/1995, referente ao 3º quinquênio publicado em 19/11/2009, onde se lê a partir de 06/08/2005, leia-se a partir de 16/07/2000, referente ao 4º quinquênio publicado em 21/09/2010, onde se lê a partir de 05/08/2010, leia-se a partir de 15/07/2005. MASP: 0914790/1 RICARDO CESAR CANDIDO DA SILVA, referen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 Diário do Executivo novecentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos), Valor estimado global: R$ 2.099.337,60 (dois milhões, noventa e nove mil, trezentos e trinta e sete reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-37.1. Fonte: Recursos do SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 28/09/2018. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, a Sra. W

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 240 – 12 PÁGINAS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br BELO HORIZONTE, terça-feira, 23 de Dezembro de 2014 Caderno 2 – publicações de terceiros e editais de comarcas Sumário Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Agosto de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art .4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor (a) 69306-5 Paulo Jose de Oliveira 69772-9 Flavia Cristina Oliveira Juliano Ramalho Beneficiário (s) Fernanda Pereira Lopes de Oliveira Ana Clara Lopes de Oliveira Leticia Lopes de Oli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fundação Ezequiel Dias - FUNED EXTRATO DE COMODATO Espécie: Extrato do Contrato nº 002/2018. Objeto: Empréstimo à Comodatária, à título gratuito, do bem usado, modelo QIAsymphony SP – código 90012997 – Marca: Qiagen. Registro Anvisa: 10322259008, Nota Fiscal Eletrônica nº 52088, Número de Série 34781. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 225.927,81. Comodante: Qyagen Biotecnologia Brasil Ltda. Co