Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Junho de 2018 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 671/2018 – Processo SEI nº 1500.01.0004234/2018-03 - Partes: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais – SES/MG o Município de Aricanduva/MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 6 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 15.225,27. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.728,DE 22 DE MAIO DE 2018. Expediente do Diretor de Administração de Pessoal Aprova as novas diretrizes para o Sistema Estadual de Transporte em Saúde (SETS) no Estado de Minas Gerais e dá outras providências. REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 2

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 18 – 8 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 27 de Janeiro de 2015 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 02 de Outubro de 2018 Diário do Executivo PORTARIA N° 040 DE 24 DE SETEMBRO DE 2018 O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n.º 45.712, publicado em 30 de agosto de 2011, e em atendimento a Lei Complementar nº 71, de 30 de julho de 2003 e o disposto no parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008, alterado pelo decreto 45.446 de 11 de agosto de 2010, pelo decreto 45.857, de 29 de dezem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Diário do Executivo Relação das entidades habilitadas após realização de visita técnica N° NOME DA ENTIDADE 1 Pabula e Souza Ltda EPP CNPJ 01.706.938/0001-94 Relação das entidades inabilitadas após realização de visita técnica N° NOME DA ENTIDADE 1 NÃO HOUVE CNPJ NÃO HOUVE Distribuição de valores: R$ 2.288,98 Manhumirim, 12 de julho de 2018. Ronaldo Lopes Correa Gerente Regional de Saúde - GRS/Manhumirim 8 cm -26 1126966 - 1 Escola

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a: Instituidor(a) Augusto de Mello Netto Eny Carelli de Almeida Otacilio Portugal Requerente(s) Augusto Cesar de Menezes Mello Lucio Flavio de Vasconcellos Almeida Neuza Maria Bossaneli Portugal Indefere por falta de amparo legal recurso(s) de pensão por morte a: Instituidor(a) Requer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 206/2018. REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 014/2017 e Nº 184/2018. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de serviços Ações e serviços de saúde que contempla a atenção hospitalar e/ou ambulatoria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Relação das Entidades inabilitadas Nº 1 2 3 NOME DA ENTIDADE CNPJ Laboratório de Análises Clínicas Fernan- 18.536.887/0001-00 des Ltda xxxx xxxx Relação das Entidades Habilitadas Após Realização de Visita Técnica Nº NOME DA ENTIDADE CNPJ de Análises Clínicas Caman- 00.079.629/0001-79 1 Laboratório ducaia Ltda - ME 2 xxxx 3 xxxx Relação das Entidades inabilitadas Após Realização de V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA/SES. Nº 100/2018 Processo Administrativo Disciplinar Processados: J.M.F., MASP 1205.978-8, admissão 1. Comissão Processante – Presidente: Laurete Flor da Silva Brandão, MASP 367.136-9; Membros: Ana Clarice Augusto, MASP 669.372-5 e Ana Lúcia Martins Domingues, MASP 380.083-6. Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte, 20 de dezembro de 2018. Renata Araújo César Janete Soar

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 174 – 8 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .