Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 13 de Agosto de 2019 Diário do Executivo EDITAL DE CONVOCAÇÃO COPAM Nº 01/2019 PROCESSO ELETIVO DOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL PARA REPRESENTAÇÃO NO PLENÁRIO, NAS CÂMARAS TÉCNICAS ESPECIALIZADAS E NAS UNIDADES REGIONAIS COLEGIADAS DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL - COPAM O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL - COPAM, considerando o disposto no art. 14 da Constituiç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 13 de Agosto de 2019 Diário do Executivo EDITAL DE CONVOCAÇÃO COPAM Nº 01/2019 PROCESSO ELETIVO DOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL PARA REPRESENTAÇÃO NO PLENÁRIO, NAS CÂMARAS TÉCNICAS ESPECIALIZADAS E NAS UNIDADES REGIONAIS COLEGIADAS DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL - COPAM O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL - COPAM, considerando o disposto no art. 14 da Constituiç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 13 de Agosto de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 15/12/2018, pág. 14) Onde se lê: (...) Art. 1º - Fica prorrogado o mandato dos atuais membros titulares e suplentes do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam – até que tomem posse os conselheiros que exercerão mandato no biênio 2019-2020, de modo a possibilitar o andamento normal dos trabalhos em suas unidades, quais sejam: (...) Leia-se:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 13 de Agosto de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 15/12/2018, pág. 14) Onde se lê: (...) Art. 1º - Fica prorrogado o mandato dos atuais membros titulares e suplentes do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam – até que tomem posse os conselheiros que exercerão mandato no biênio 2019-2020, de modo a possibilitar o andamento normal dos trabalhos em suas unidades, quais sejam: (...) Leia-se:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO II REGRAS E CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO DAS ENTIDADES CANDIDATAS ÀS VAGAS DO SEGMENTO DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS - ONGs LEGALMENTE CONSTITUÍDAS PARA PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIA DO MEIO AMBIENTE Para fins de participação no PROCESSO ELETIVO DOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL PARA REPRESENTAÇÃO NO PLENÁRIO, NAS CÂMARAS TÉCNICAS ESPECIALIZADAS E NAS UNIDADES REGIONAIS COLEGIADAS DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO II REGRAS E CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO DAS ENTIDADES CANDIDATAS ÀS VAGAS DO SEGMENTO DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS - ONGs LEGALMENTE CONSTITUÍDAS PARA PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIA DO MEIO AMBIENTE Para fins de participação no PROCESSO ELETIVO DOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL PARA REPRESENTAÇÃO NO PLENÁRIO, NAS CÂMARAS TÉCNICAS ESPECIALIZADAS E NAS UNIDADES REGIONAIS COLEGIADAS DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo b) o desenvolvimento, operacionalização, integração e ampliação do sistema de informações ambientais do Estado, visando ao intercâmbio, à difusão, à disponibilidade e à padronização dessas informações; c) a formulação da política de conservação dos recursos naturais; d) o desenvolvimento das políticas de educação ambiental. V – discutir sobre o Zoneamento Ecológico Econômico – ZEE – e as Avaliaçõe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 28 de Outubro de 2016 Diário do Executivo contados da data da concessão da Autorização: 23/09/2016. *José Marcos Almeida Machado - Estamparia, funilaria e latoaria com ou sem tratamento químico superficial e jateamento e pintura - Arcos/MG - PA/Nº 31464/2015/001/2016 - Classe 1. Validade: 04 (Quatro) anos, contados da data da concessão da Autorização: 23/09/2016. (a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional de Meio da SUPRAM classeAlto São Fra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CIF - Energia, Infra- Associação Pró Pouso Alegre - Appa estrutura de Transporte, Saneamento e Associação para a Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro - Angá Urbanização Fundação Relictos de Apoio ao Parque Florestal Estadual do Rio Doce - MG CMI - Minerárias Associação Para A Proteção Ambiental do Vale do Mutuca - Promutuca Associação Mineira de Defesa do Ambiente CPB - Proteção �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro torna público o ARQUIVAMENTO da Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada: 1) Ferro Velho São Paulo Ltda. - Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto agrotóxicos - Ituram