Caderno único ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 inviabilidade de se manejá-la como se Impugnação ao Cumprimento de Sentença fosse. A autora teve todas as chances concedidas para apontar erros de cálculo, cobranças superiores àquelas devidas, mas optou pela incúria processual, não sendo possível agora, na undécima hora, valerse de remédio excepcional no Ordenamento Jurídico para reparar tal comportamento. Ausente, pois, a probabilidade

Caderno único ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de janeiro de 2019 2ª Câmara Cível N. 0717553-57.2017.8.07.0000 - AGRAVO INTERNO - A: NILTON ISMAEL ROSA. Adv(s).: DF4933900A - NILTON ISMAEL ROSA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador César Loyola Número do processo: 0717553-57.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO INTERNO (1208) AGRAVANTE

Caderno único ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de novembro de 2018 QUEIROZ FILHO RÉU: DISTRITO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo. Desembargador Sérgio Rocha (CPC/2015 203 § 4º), intimem-se os autores, por carta com AR, para que regularizem sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, em razão da notícia de renúncia da advogada que patrocinava a causa (ID 5350520). P. I. Alexandre Augusto Moreira Costa Assessor Substituto do Desembargad

Caderno único ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de novembro de 2018 não tem base legal para sua criação, e, ainda, ofende o disposto no art. 18, § 2º, da Lei n. 11.416/2006. 6. Não há como acolher a pretensão do agravante, no sentido de conceder a liminar negada no TJDFT, uma vez que, conforme reconhecido nestes autos, o recebimento da Verba Remuneratória Destacada - VRD desrespeita a orientação normativa do Tribunal de Contas da união, que não permite a

Caderno único ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de agosto de 2018 N. 0709689-31.2018.8.07.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA - A: IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A. Adv(s).: DF1101400A - EDUARDO DANTAS RAMOS JUNIOR. R: JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE. Adv(s).: DF1540000A - JONAS RODRIGUES DE SOUZA. T: JONAS RODRIGUES DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUN

Caderno único ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de novembro de 2018 2ª Câmara Cível DESPACHO 102ª Sessão 102ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) Agravo Interno no(a) Execução Contra a Fazenda Pública - Parte(s) Autora(s): INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Número Processo Relator. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Despacho fls. 2010 00 2 015724-2 EXE - 001

Caderno único ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de setembro de 2018 2ª Câmara Cível DESPACHO N. 0716607-51.2018.8.07.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL - A: OSEAS BRAZ BITENCOURT. Adv(s).: DF28540 - TABATA DANTAS DE OLIVEIRA GUIMARAES. A: CLAUDIA PEREIRA BITENCOURT. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Caderno único ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de dezembro de 2018 AÇÃO RESCISÓRIA (47) AUTOR: JOSE ERIVALDO SOARES BARROS, LUZIA MARIA DE SOUSA RÉU: JOSE ALMIR SOARES BARROS D E S P A C H O JOSE ERIVALDO SOARES BARROS e LUZIA MARIA DE SOUSA ajuizaram ação rescisória em desfavor de JOSE ALMIR SOARES BARROS, em face ao acórdão proferido pela egrégia 5ª Turma Cível. No bojo da petição inicial, os autores formularam pedido de gratuidade de justiça, de modo

Caderno único ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de junho de 2019 pessoalmente citada nos termos da certidão de ID nº 34616697, e caso o acordo não seja possível, deverá responder em 15 dias, contados da audiência. Intimem-se. Ceilândia/DF, 14 de junho de 2019 13:57:06. WAGNER JUNQUEIRA PRADO Juiz de Direito N. 0708521-48.2019.8.07.0003 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Adv(s).: DF0056116A - SAMANTHA MAGALHAES CORREA. Adv(s).: DF0056116A - SAMANTHA MAGALHAES CORREA.

Caderno único ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de março de 2019 1ª Turma Criminal DESPACHO N. 0703422-09.2019.8.07.0000 - HABEAS CORPUS-CRIMINAL - A: ANDREY DE MAGALHAES BARRETO MARINHO. A: SAMANTHA MAGALHAES CORREA. Adv(s).: DF5611600A - SAMANTHA MAGALHAES CORREA. R: JUIZO DA VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DO RIACHO FUNDO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. 1. Liminar indeferi