TJDFT 05/11/2018 -Fch. 85 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 209/2018
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de novembro de 2018
2ª Câmara Cível
DESPACHO
102ª Sessão
102ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS
DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS)
Agravo Interno no(a) Execução Contra a Fazenda Pública - Parte(s) Autora(s): INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Número Processo
Relator.
Agravante:
Advogado
Agravado:
Advogado
Origem
Despacho fls.
2010 00 2 015724-2 EXE - 0015724-29.2010.8.07.0000
CRUZ MACEDO
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JOSE CARLOS RODRIGUES SILVA (DF015654)
DAVI MARQUES DA LUZ
LINDA JACINTO XAVIER (GO008032)
2ª CÂMARA CÍVEL - 20080020010018ARC - AÇÃO RESCISÓRIA (4ª TCV 2000011055629-8 APC VAP 44379-0)
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DESPACHO De ordem, e nos termos do que dispõe o art. 1.021, §2º, do Código de Processo Civil, intime-se o Executado para responder
ao recurso de fls. 807/809.
Recurso Especial no(a) Conflito de competência - Parte(s) Autora(s): RAYANE PEREIRA FELICIANO
Número Processo
Relator.
Recorrente:
Advogado
Recorrido:
Advogado
Origem
Despacho fls.
2016 00 2 005517-4 CCP - 0006286-66.2016.8.07.0000
CRUZ MACEDO
RAYANE PEREIRA FELICIANO
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
DISTRITO FEDERAL
RENATA ANDREA CARVALHO DE MELO (DF015308)
7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160110060207 - Procedimento Ordinário
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DESPACHO De ordem, intimem-se RAYANE PEREIRA FECLICIANO e DISTRITO FEDERAL para se manifestarem sobre o retorno dos
autos, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, retornem os autos conclusos.
DEBORA MARINHO LUZ ONO
Diretor(a) de Secretaria 2ª Câmara Cível
DESPACHO
N. 0717155-76.2018.8.07.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA - A. Adv(s).: DF1067100A - PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI. R.
Adv(s).: . R. Adv(s).: . R. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete
do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Número do processo: 0717155-76.2018.8.07.0000 Classe judicial: AÇÃO RESCISÓRIA (47) AUTOR:
JOSE MARQUES DE SOUZA RAMOS RÉU: FERNANDO DE RESENDE JUNIOR, BARBARA LETICIA BEZERRA DE RESENDE, FERNANDA
LORENA BEZERRA DE RESENDE D E S P A C H O Recebo a emenda. Retifique-se o valor da causa. Em determinação anterior, foi facultado ao
autor, além de emendar a inicial para corrigir o valor da causa, recolher as respectivas custas e o depósito disciplinado no art. 968, II, do Código
de Processo Civil. Contudo, a fim de comprovar o depósito, anexou comprovante ilegível, consoante se verifica do ID 5917345. Igualmente,
não comprovou o recolhimento da diferença das custas iniciais em decorrência da correção do valor da causa. Desta feita, pela derradeira
oportunidade, faculto ao autor sanar os vícios apontados da petição inicial, sob pena de indeferimento. Prazo: 5 (cinco) dias. Intime-se. Brasília/
DF, 30 de outubro de 2018 16:42:22. LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Desembargador
ATO ORDINATÓRIO
N. 0702803-16.2018.8.07.0000 - AGRAVO INTERNO - A: SINDICATO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS DA ASSISTENCIA SOCIAL
E CULTURAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF3863300A - PAULO FONTES DE RESENDE, DF5639400A - GABRIEL
ATHAYDES BODAN, DF0096800A - ULISSES RIEDEL DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO
PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0702803-16.2018.8.07.0000
Classe judicial: AGRAVO INTERNO (1208) AGRAVANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS DA ASSISTENCIA SOCIAL
E CULTURAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo. Sr.
Desembargador Relator (CPC/2015 203 §4º), intime-se o Distrito Federal para apresentar contrarrazões ao agravo interno de ID 6002580, no
prazo legal. Sem prejuízo, intime-se o Sindicato dos Servidores e Empregados da Assistência Social e Cultural do Governo do Distrito Federal
para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a petição de ID 5971179. P. I. Marcia Costa Galdino Assessora do Desembargador
Sérgio Rocha
N. 0700724-64.2018.8.07.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA - A: CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DOS REIS AGUIAR. A: MARCOS
MENDES DA COSTA. A: PEDRO FRANCISCO DE QUEIROZ FILHO. Adv(s).: DF5611600A - SAMANTHA MAGALHAES CORREA. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: SAMANTHA MAGALHAES CORREA. Adv(s).: DF5611600A - SAMANTHA MAGALHAES CORREA.
T: SAMANTHA MAGALHAES CORREA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0700724-64.2018.8.07.0000 Classe judicial: AÇÃO
RESCISÓRIA (47) AUTOR: CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DOS REIS AGUIAR, MARCOS MENDES DA COSTA, PEDRO FRANCISCO DE
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