Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) EMBARGADO: FATIMA RICCO LAMAC - SP81490, RICARDO WAGNER DE ALMEIDA - SP205044 Advogados do(a) EMBARGADO: FATIMA RICCO LAMAC - SP81490, RICARDO WAGNER DE ALMEIDA - SP205044 Advogados do(a) EMBARGADO: FATIMA RICCO LAMAC - SP81490, RICARDO WAGNER DE ALMEIDA - SP205044 Advogados do(a) EMBARGADO: FATIMA RICCO LAMAC - SP81490, RICARDO WAGNER DE ALMEIDA - SP205044 Advogados do(a) EMBARGADO: FATIMA RICCO LAMAC - SP81490, RICARDO WAGNER DE ALMEIDA - SP205044 Advogados do(a) EMBARGADO: FAT

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Prazo de cinco (05) dias, sucessivos, inicialmente para a parte autora. Nada sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença. Intimem-se. SãO JOSé DOS CAMPOS, 15 de março de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0007016-26.2014.4.03.6327 AUTOR: HELIO CARLOS Advogado do(a) AUTOR: ACILON MONIS FILHO - SP171517 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. Intime-se a parte contrária àquela que procedeu à digitalização, e bem assim o Ministério Público Federal, se

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) IMPETRANTE: FRANCISCO PEREIRA NETO - MG133248 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SAO JOSE DOS CAMPOS Concedo os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Não vislumbro os requisitos à concessão da medida liminar pleiteada. Imprescindível, no caso em concreto, a prévia vinda das informações da autoridade apontada como coatora. Assim, encaminhem-se os autos à autoridade impetrada (Comunicado PRES 03/2018-PJ-e), a fim de que apresente as informações, no prazo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5007147-30.2019.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: FATIMA RICCO LAMAC Advogados do(a) EXEQUENTE: FATIMA RICCO LAMAC - SP81490, RICARDO WAGNER DE ALMEIDA - SP205044 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL ATO O R D I N ATÓ R I O Ficam as partes intimadas da minuta de requisição de pagamento. SãO JOSé DOS CAMPOS, 4 de novembro de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5007097-04.20

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0009282-52.2009.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE:ANTONIO BAKOWSKI, DEROCY DA SILVA, ERMELINA MARIA SANCHES, JOSE CARLOS JULIANO DE ALMEIDA, MAURO MELO DOLINSKY, OSCAR NUNES DE ABREU, ZAINDO DA GRACA SGARBI Advogados do(a) EXEQUENTE: FATIMA RICCO LAMAC - SP81490, RICARDO WAGNER DE ALMEIDA - SP205044, JORGE BAKLOS ALWAN - SP181039 Advogados do(a) EXEQUENTE: FATIMA RICCO LAMAC - SP81490, RICARDO WAGNER DE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) EXEQUENTE: JORGE BAKLOS ALWAN - SP181039, FATIMA RICCO LAMAC - SP81490, RICARDO WAGNER DE ALMEIDA - SP205044 Advogados do(a) EXEQUENTE: FATIMA RICCO LAMAC - SP81490, RICARDO WAGNER DE ALMEIDA - SP205044 Advogados do(a) EXEQUENTE: FATIMA RICCO LAMAC - SP81490, RICARDO WAGNER DE ALMEIDA - SP205044 Advogados do(a) EXEQUENTE: FATIMA RICCO LAMAC - SP81490, RICARDO WAGNER DE ALMEIDA - SP205044 Advogados do(a) EXEQUENTE: FATIMA RICCO LAMAC - SP81490, RICARDO WAGNER DE ALMEIDA - SP205044

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) EMBARGADO: RICARDO WAGNER DE ALMEIDA - SP205044, FATIMA RICCO LAMAC - SP81490 Advogados do(a) EMBARGADO: RICARDO WAGNER DE ALMEIDA - SP205044, FATIMA RICCO LAMAC - SP81490 Advogados do(a) EMBARGADO: RICARDO WAGNER DE ALMEIDA - SP205044, FATIMA RICCO LAMAC - SP81490 Advogados do(a) EMBARGADO: RICARDO WAGNER DE ALMEIDA - SP205044, FATIMA RICCO LAMAC - SP81490 Advogados do(a) EMBARGADO: RICARDO WAGNER DE ALMEIDA - SP205044, FATIMA RICCO LAMAC - SP81490 Advogados do(a) EMBARGADO: RIC

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São José dos Campos, data da assinatura. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5007110-03.2019.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: FATIMA RICCO LAMAC Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO WAGNER DE ALMEIDA - SP205044 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL Ficam as partes intimadas da minuta de requisição. São José dos Campos, data da assinatura. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5007145-60.2019.4.03.6103 / 2ª Vara Feder

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. EDGAR FRANCISCO ABADIE JUNIOR JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5007278-05.2019.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: FATIMA RICCO LAMAC Advogados do(a) EXEQUENTE: FATIMA RICCO LAMAC - SP81490, RICARDO WAGNER DE ALMEIDA - SP205044 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Considerando o quanto informado na petição anterior, bem como visando evitar futuro cancelamento de ofício RPV/PREC providencie a Secretaria CAL

Publicações Judiciais I ● 04/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 28 de setembro de 2012. CECÍLIA MARCONDES Desembargadora Federal Relatora SUBSECRETARIA DA 1ª SEÇÃO Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 18896/2012 00001 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0050523-26.2002.4.03.0000/SP 2002.03.00.050523-2/SP RELATOR AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES INEZ STACIARINI BATISTA e outros FATIMA RICCO LAMAC RICARDO WAGNER DE ALMEIDA IVAN JELINEK KANTOR JESUS MARD