Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando o quanto informado na petição anterior, bem como visando evitar futuro cancelamento de ofício RPV/PREC providencie a Secretaria CALLCENTER solicitando a regularização do banco de dados do E. TRF da Terceira Região, visto que a Secretaria ao cadastrar a solicitação não tem como proceder a alteração do nome cadastrado no respectivo banco de dados. Após a regularização, providencia a alteração nos ofícios RPV/PREC já minutados. Considerando ainda que não haverá alte

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 16/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO JOSE DOS CAMPOS 2ª VARA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Por determinação da MMa. Juíza Federal, Dra Mônica Wilma Schroder Ghosn Bevilaqua, ficam os advogados abaixo relacionados intimados para a devolução dos autos em carga, até o dia20/09/2021, tendo em vista a realização de Correição Gerale a necessidade de contagem física dos autos em tramitação na 2a. Vara de SJCampos. Relacao de Processos em Carga Periodo..: 01/01/2020 ate 15/09/2021 Secretaria.: 2.a Q

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: FRANCISCO MONTEIRO DE CAMARGO FILHO Advogado do(a) REU: EDUARDO CAMARGO - SP334766 D E S PA C H O 1. Dê-se ciência às partes acerca da digitalização integral dos autos físicos, os quais passam a tramitar eletronicamente no PJe. 2. ID 37192162 (pag. 102):Acolho a manifestação do r. do Ministério Público Federal, a qual adoto como razão de decidir para determinar a intimação de FRANCISCO MONTEIRO DE CAMARGO FILHO, por intermédio de seu advogado constituído, para que informe e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1037 510 Nº 0012742-68.2010.8.26.0564/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargante: Cassia Gisele Torres Cheliga (Justiça Gratuita) - Embargado: Banco Santander Brasil S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: VANILSON IZIDORO (OAB: 145169/SP) - DANIEL AMORI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1037 506 Nº 0150690-95.2010.8.26.0000/50001 (990.10.150690-4/50001) - Embargos de Declaração - Itaquaquecetuba - Embargante: Baby Brink Industria e Comercio de Brinquedos Ltda - Embargado: Maria Antonieta Agresta Conversani - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: LUIS ANTONIO DE CAMAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1035 1291 ADVOGADO:205044/SP - RICARDO WAGNER DE ALMEIDA Requerido:J. D. P. O. VARA:1ª. VARA CÍVEL PROCESSO:090.01.2011.014904 Nº ORDEM:02.01.2011/003106 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:11.373.220-0 JUIZO DEPREC:VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DA CAPITAL REQUERENTE:FAZENDA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5007100-56.2019.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: FATIMA RICCO LAMAC Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO WAGNER DE ALMEIDA - SP205044 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Vistos etc. Considerando os termos da Portaria Conjunta PRES/CORE 02, de 16.03.2020 que possibilita a realização de teletrabalho face ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavirus (COVID-19) e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5007123-02.2019.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: FATIMA RICCO LAMAC Advogados do(a) EXEQUENTE: RICARDO WAGNER DE ALMEIDA - SP205044, FATIMA RICCO LAMAC - SP81490 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Vistos etc. Considerando os termos da Portaria Conjunta PRES/CORE 02, de 16.03.2020 que possibilita a realização de teletrabalho face ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pande

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ressalto que, não obstante o Conselho Nacional de Justiça, ao julgar o Pedido de Providências nº 0009140-92.2017.2.00.0000, requerido pela Ordem dos Advogados do Brasil/SP, tenha determinado ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região a adoção de modelo híbrido de processamento nos feitos considerados de difícil digitalização, este Juízo Federal de Primeiro Grau, até o presente momento, não foi comunicado de deliberação exarada por referido Tribunal no sentido de revogar ou modifi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: ULISSES MELO BRAGA Advogados do(a) EXEQUENTE: WALDIR APARECIDO NOGUEIRA - SP103693, ROSELI FELIX DA SILVA - SP237683 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. Defiro o destaque dos honorários contratuais, atentando-se, no entanto, para o contido nos ofícios nº CJF-OFI-2018/01780 e CJF-OFI-2018/01885, ambos da CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL, que informa sobre a decisão do Conselho da Justiça Federal pela impossibilidade de destaque de honorários