Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 3ª Câmara Notificação 196 PROCESSO nº 0000934-33.2019.5.12.0001 (ROT) EMBARGANTE: TELINI ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP EMBARGADA: JULIANA MARCUCCI PIEROTTI Processo Nº ROT-0000278-61.2021.5.12.0048 Relator MARIA APARECIDA FERREIRA JERONIMO RECORRENTE FELIX WORITOVICZ ADVOGADO TAIZA NOELLI DE MELO SCHMITZ(OAB: 51875/SC) ADVOGADO RICARDO SCHMITZ(OAB: 60299/SC) RECORRIDO M

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 1383 Aviso prévio. Projeção. Retificação da CTPS Multa de 40% do FGTS. Diferenças Nesse ponto, o Relator negava provimento ao recurso obreiro, porém, dele divirjo, sob os seguintes fundamentos: Neste tópico, o Relator negava provimento ao recurso, todavia, dele A recorrente pede a retificação da CTPS para fazer constar a divirjo, sob os fundamentos a seguir: p

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 1026 É o relatório aprovado que adoto. II - FUNDAMENTAÇÃO MÉRITO ADMISSIBILIDADE O Relator negava provimento ao recurso da PETROBRAS, porém, alterando entendimento anterior, com base na tese firmada pelo Supremo Tribunal Federal - STF, quando do julgamento do RE n. 760.931, dele divirjo sob os seguintes fundamentos: Nos termos do voto do Relator: "Recurso tempes

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 1078 MÉRITO ADMISSIBILIDADE O Relator negava provimento ao recurso da PETROBRAS, porém, alterando entendimento anterior, com base na tese firmada pelo Supremo Tribunal Federal - STF, quando do julgamento do RE n. Nos termos do voto do Relator: 760.931, dele divirjo sob os seguintes fundamentos: "Recurso tempestivo. Ciência da decisão em 19/03/2018 e apresentação d

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 Processo Nº ROT-0000934-33.2019.5.12.0001 Relator JOSE ERNESTO MANZI RECORRENTE TELINI ADVOGADOS ASSOCIADOS EPP ADVOGADO Fernando Roberto Telini Franco de Paula(OAB: 15727/SC) ADVOGADO GUSTAVO VILLAR MELLO GUIMARÃES(OAB: 11589/SC) RECORRIDO JULIANA MARCUCCI PIEROTTI ADVOGADO SAMUEL DIAS MULLER(OAB: 28464/SC) 199 CONHECIMENTO Conheço dos embargos declaratórios, tempestiv

Judiciário ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 229 Ministério Público do Trabalho, na pessoa da ilustre Procuradora fundamentação do voto do Desembargador Relator, vencida a Inês Pedrosa de Andrade Figueira, dos Excelentíssimos Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, que Desembargadores do Trabalho José Geraldo da Fonseca, Relator, negava provimento ao recurso. e Maria Aparecida Coutinho Magalhã

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 301 intervalo para recuperação térmica. Dou provimento." HONORÁRIOS PERICIAIS A reclamada busca a redução do valor arbitrado aos honorários ADICIONAL DE INSALUBRIDADE periciais em primeira instância (R$ 2.000,00), alegando não ser razoável. Afirma também que, com a reforma da sentença primária, não há se falar em sucumbência acerca dos honorários periciais.

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 Votação por maioria, vencida parcialmente a Exma. Sra. RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla que RECORRIDO nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. negava provimento ao apelo do autor. ADVOGADO 8882 MELISSA CAROLINA MAGALHAES JULIANO GENOVA(OAB: 254920/SP) ADRIANA DELNERY VIANI - ME ANA RITA PEREIRA DOS

Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 1314 Conheço, também, do recurso da reclamada. Por tempestivas, conheço das contrarrazões respectivas. REMUNERAÇÃO VARIÁVEL POR DESEMPENHO De início, este Relator negava provimento ao recurso da reclamada neste tópico, mantendo a r. sentença pelos próprios fundamentos. Todavia, por ocasião da sessão de julgamento prevaleceu a divergência apresentada pelo Exc

Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 1685 II - FUNDAMENTOS DO VOTO MÉRITO ADMISSIBILIDADE OJ n. 191 da SDI-1 do TST. Responsabilidade subsidiária do DNOCS Nos termos do voto do Relator: Conheço do recurso ordinário, porque atendidos os pressupostos de Neste ponto, o Relator negava provimento ao recurso ordinário, admissibilidade." porém, dele divirjo, sob os seguintes fundamentos: De início, insu