Seção I ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 NR.PROCESSO: 0326519.74.2015.8.09.0134 (2) APELAÇÃO CÍVEL N.º 326519.74.2015.8.09.0134 COMARCA QUIRINÓPOLIS APELANTE MARIA APARECIDA BRAGA DA COSTA APELADO OI S/A RELATOR Diác. Dr. Delintro Belo de Almeida Filho Juiz de Direito Substituto em 2º Grau EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE CANCELAMENTO DE Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Documento Assinado e

Seção I ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 COMARCA ACREÚNA APELANTE CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DE GOIÁS APELADO MUNICÍPIO DE ACREÚNA RELATOR DIÁC. DR. DELINTRO BELO DE ALMEIDA FILHO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU NR.PROCESSO: 0280263.18.2014.8.09.0002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0280263.18.2014.8.09.0002 DESPACHO Ouça-se a douta Procuradoria de Justiça. Goiânia

Seção I ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 COMARCA GOIÂNIA APELANTES ESPÓLIO DE NAGIBE ROSA PIZA E OUTROS APELADO VEGA CONSTRUTORA LTDA. RELATOR DIÁC. DR. DELINTRO BELO DE ALMEIDA FILHO JUIZ SUBSTITUTO EM 2º GRAU NR.PROCESSO: 0099464.08.2006.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0099464.08.2006.8.09.0051 DESPACHO Sobre a p. constante na mov. nº 30, manifeste-se o Apelado, no prazo de 15 (quinze) dias. I. Goi

Seção I ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 COMARCA DE GOIÂNIA 4ª CÂMARA CÍVEL IMPETRANTES : HELENA MARIA BARBOSA FONSECA SATO E OUTROS IMPETRADOS : SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE GOIÁS E OUTRO RELATOR : Diác. Dr. Delintro Belo de Almeida Filho Juiz de Direito Substituto em 2º Grau NR.PROCESSO: 5126598.92.2017.8.09.0000 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5126598.92.2017.8.09.0000 DESPACHO COLHA-SE o parecer d

Seção I ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 COMARCA DE ITAPURANGA 2ª SEÇÃO CÍVEL AUTOR : ILDA GONÇALVES PINHEIRO RÉUS : VALTO MOREIRA ALVES E OUTROS RELATOR : Diác. Dr. Delintro Belo de Almeida Filho Juiz de Direito Substituto em 2º Grau NR.PROCESSO: 5116392.19.2017.8.09.0000 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 5116392.19.2017.8.09.0000 DESPACHO Sobre a manifestação contida no evento nº 30, ouça-se a parte autor

Seção I ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 COMARCA GOIÂNIA EMBARGANTE FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE INHUMAS ? FUNPRESI EMBARGADA DIVINA APARECIDA OLIMPO RELATOR DIÁC. DR. DELINTRO BELO DE ALMEIDA FILHO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU NR.PROCESSO: 5209218.08.2017.8.09.0051 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AÇÃO RESCISÓRIA Nº 5209218.08.2017.8.09.0051 DESPACHO Intime-se a Embargada para apresentar cont

Seção I ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 COMARCA CERES APELANTE ESTADO DE GOIÁS APELADO BELMIRO CÉSAR PEREIRA RIBEIRO RELATOR Diác. Dr. Delintro Belo de Almeida Filho Juiz de Direito Substituto em 2º Grau NR.PROCESSO: 0093158.37.1993.8.09.0032 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0093158.37.1993.8.09.0032 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. FIXAÇÃO. POSSIBILIDADE. O artigo

Seção I ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 4ª CÂMARA CÍVEL APELANTE: KÊNIA INDÚSTRIA DE ROUPAS LTDA APELADO: ITAÚ UNIBANCO S/A RELATOR: DIÁC. DR. DELINTRO BELO DE ALMEIDA FILHO DESPACHO NR.PROCESSO: 5295421.07.2016.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5295421.07.2016.8.09.0051 Determino que o presente feito recursal seja retirado de pauta, para oportunizar ao apelado a manifestar-se, no prazo de quinze (15)

Seção I ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 NR.PROCESSO: 0454037.48.2012.8.09.0006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0454037.48.2012.8.09.0006 COMARCA ANÁPOLIS APELANTE HUGO RIBEIRO DORNELES APELADO TOICHI ALBERTO GARCIA HASHIGOSHI RELATOR Diác. Dr. Delintro Belo de Almeida Filho Juiz de Direito Substituto em 2º Grau EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO PETITÓRIA. USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. REQUISITOS LEGAIS NÃO DEMONSTRA

Seção I ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 COMARCA DE ITAPACI 2ª SEÇÃO CÍVEL AUTORA : IVETH BERGAMELLI RÉU : JOÃO BORGES ROSA RELATOR : Diác. Dr. Delintro Belo de Almeida Filho Juiz de Direito Substituto em 2º Grau NR.PROCESSO: 5064848.33.2017.8.09.0051 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 5064848.33.2017.8.09.0051 DESPACHO Visando o regular andamento do feito, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias,