3.729 Resultados de Processos relator diác. dr. delintro belo - em: 28/05/2025
Ficha 372 de 373
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 NR.PROCESSO: 0377974.63.2013.8.09.0097 APELAÇÃO CÍVEL N.º 0377974.63.2013.8.09.0097 COMARCA GOIÂNIA APELANTE GENERALI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGURO S/A APELADO NEURIVAN SOARES DE OLIVEIRA RELATOR Diác. Dr. Delintro Belo de Almeida Filho Juiz Substituto em 2º Grau VOTO Presentes os pressupostos recursais, conheço do recurso de apelação. Conf. relatado
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 4ª CÂMARA CÍVEL APELANTE: JOÃO BATISTA GOMIDE APELADO: BRADESCO AUTO COMPANHIA DE SEGUROS RELATOR: Diác. Dr. Delintro Belo de Almeida Filho E M E N T A: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DPVAT. VEÍCULO SALVADO ADQUIRIDO COM ISENÇÃO DE IMPOSTOS (IPI E ICMS). NEGATIVA DE PAGAMENTO DO SEGURO CALCADA EM IMPOSIÇÃO DE RECOLHIMENTO DE IMPOSTOS CUJA ISEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 NR.PROCESSO: 5035879.30.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5035879.30.2018.8.09.0000 COMARCA APARECIDA DE GOIÂNIA AGRAVANTE ALEXANDER MAX DIAS ARCHANDO PESSOA AGRAVADO SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT S/A RELATOR Diác. Dr. Delintro Belo de Almeida Filho Juiz de Direito Substituto em 2º Grau DECISÃO LIMINAR Trata-se de agravo de instrumento, com pedido
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 NR.PROCESSO: 0424297.78.2014.8.09.0134 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0424297.78.2014.8.09.0134 COMARCA QUIRINÓPOLIS APELANTE CLARO S/A. APELADO GERÔNCIO DANTAS RELATOR Diác. Dr. Delintro Belo de Almeida Filho Juiz Substituto em 2º Grau VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso. Apesar da vigência do CPC/2015, este recurso será analisado sob
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 NR.PROCESSO: 0267802.22.2012.8.09.0119 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0267802.22.2012.8.09.0119 COMARCA PARANAIGUARA APELANTES MOTA MOTA ADVOGADOS SS E OUTROS APELADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS RELATOR Diác. Dr. Delintro Belo de Almeida Filho Juiz de Direito Substituto em 2º Grau VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade do recurso, dele conheço. Conf.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 NR.PROCESSO: 5030819.76.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5030819.76.2018.8.09.0000 COMARCA ALEXÂNIA AGRAVANTE MARIA TEREZA DE PAULA FRANCO AGRAVADO PEDRO HENRIQUE ALEXANDRE FILHO RELATOR Diác. Dr. Delintro Belo de Almeida Filho Juiz de Direito Substituto em 2º Grau DECISÃO LIMINAR Trata-se de agravo de instrumento, com p. de efeito suspensivo, concluso a es
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2539 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 04/07/2018 Publicação: quinta-feira, 05/07/2018 4ª CÂMARA CÍVEL APELANTE: ROSELANNA APARECIDA DIAS APELADA: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A RELATOR: DIÁC. DR. DELINTRO BELO DE ALMEIDA FILHO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO PELO DECRETO-LEI Nº 911/1969. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA MORA. NULIDADE DO ATO DE ENTREGA DA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 4ª CÂMARA CÍVEL APELANTE: TATIANE GONÇALVES PIRES FROES APELADO: ESTADO DE GOIÁS RELATOR: DIÁC. DR. DELINTRO BELO DE ALMEIDA FILHO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA. PISO SALARIAL NACIONAL PARA PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA. LEI FEDERAL Nº 11.738/2008. ADI Nº 4.167/DF. VENCIMENTO BÁSICO. REFLEXO SOBRE GRATIFICAÇÕES E DE