Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Processo Nº AP-0001639-83.2017.5.19.0008 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA Revisor VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA AGRAVANTE COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS ADVOGADO ROSEMARY FRANCINO FERREIRA FREITAS(OAB: 4713/AL) AGRAVADO ESTADO DE ALAGOAS AGRAVADO SEBASTIAO GUEDES DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA ALAGOAN

Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 110 ADVOGADO MARIA JOSE VASCONCELOS(OAB: 5543/AL) Relator JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO ADVOGADO ELISABELA VASCONCELOS DA COSTA(OAB: RECORRENTE GILSON NOBRE ACIOLI 14373/AL) ADVOGADO LUIZ CARLOS LOPES DE MORAES(OAB: 3264/AL) RECORRIDO FUNDACAO HOSPITAL DA AGRO INDUSTRIA DO RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO LUIS DO QUITUNDE ACUCAR E DO ALCOOL DE ALAGOAS ADVOGADO JOSE AILTON AN

Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 423 Relator: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA RECORRIDO - LOCALIZA RENT A CAR SA RECORRENTE - ISABEL CRISTINA FELIX MODESTO ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA ADVOGADO - FLAVIA MARCLI PADILHA DA SILVA ADVOGADO - RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA FREIRE RECORRENTE - ANTONIO SPOSITO DE LIMA NETO ADVOGADO - RENATA MARIA DE MACEDO MOTA Ordem: 28 RECORRIDO - ANTONIO S

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região FABIO ALVES SILVA(OAB: 7414/AL) LOCALIZA RENT A CAR SA CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA FREIRE(OAB: 295260/SP) LOCALIZA RENT A CAR SA CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA FREIRE(OAB: 295260/SP) EDUARDO JORGE LOPES DE OLIVEIRA FABIO ALVES SILVA(OAB: 7414

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 655 ADVOGADO GABRIEL TURIANO MORAESNUNES (OAB: conforme id cc79ad3. 20897/BA). AGRAVANTE OI S.A. - EM RECUPERACAOJUDICIAL RECORRIDO JEAZIR DOS SANTOS SILVA ADVOGADO JOSE RUBEM ANGELO (OAB:3303/AL). ADVOGADO VICTOR ALEXANDRE PEIXOTOLEAL (OAB: AGRAVADO JOSE RONILDO DA SILVA 5463/AL). ADVOGADO FABIO ALVES SILVA (OAB: 7414/AL). ADVOGADO ROGERIO BRANDAO DA SILVAALMEIDA (O

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 456 DESERÇÃO. Com o objetivo de regulamentar e orientar os PODER JUDICIÁRIO Tribunais acerca do uso do seguro garantia em substituição ao JUSTIÇA DO depósito recursal, o CSJT expediu o Ato Conjunto nº 1 de 16.10.2019. Este passou a prever diversos requisitos para a aceitação do seguro garantia, dentre eles, a necessidade de juntada PROCESSO nº 0000927-60.2021.5.

Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 864 COMERCIAIS LTDA - EPP ADVOGADO - MARCELO SENA SANTOS OAB: BA0030007 AGRAVADO - SIMONE PAULINO CAVALCANTE SOUTO RECORRIDO - DIOGO FRANKLIN PAIS DA SILVA ADVOGADO - FABIO ALVES SILVA OAB: AL0007414 ADVOGADO - FABIO ALVES SILVA OAB: AL0007414 ADVOGADO - VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO LEAL OAB: ADVOGADO - ROGERIO BRANDAO DA SILVA ALMEIDA OAB: AL0005463 AL0007464 ADVOGADO -

Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 571 fim de que seja excluído o valor computado a título de recolhimento Acórdão previdenciário do empregador. ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do E. Tribunal Maceió, 4 de junho de 2020. Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por unanimidade, MARCELO VIEIRA conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial Relator provimento para det

Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região ADVOGADO ADVS. RECORRIDOS: OS MESMOS ADVOGADO ADVOGADO RELATOR: MARCELO VIEIRA 572 VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO LEAL(OAB: 5463/AL) ROGERIO BRANDAO DA SILVA ALMEIDA(OAB: 7464/AL) FABIO ALVES SILVA(OAB: 7414/AL) Intimado(s)/Citado(s): - EDUARDO JORGE LOPES DE OLIVEIRA Ementa RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DESERÇÃO. A ré não ofertou apólice válida para os fins a que se propõe

Judiciário ● 20/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3519/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 682 suscitadas pelo Recorrente deverão ser apreciadas pelo Colendo Tribunal Superior do Trabalho. Decisão Desponta assim que foram atendidos os requisitos específicos PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS previstos no art. 896, "c", da CLT e autorizadores do seguimento ao Tempestivo o recurso. Regular a representação processual. presente recurso. Preparo (a matéria será anal