Diário da Justiça ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7101/2021 - Terça-feira, 16 de Março de 2021 2791 PROCESSO: 00012026020198140105 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE DIAS DE ALMEIDA JUNIOR A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 02/03/2021---DENUNCIADO:LUIZ LUCAS DE SOUZA JUNIOR VITIMA:A. C. O. E. . PODER JUDICI?RIO DO ESTADO DO PAR? VARA ?NICA DA COMARCA DE CONC?RDIA DO PAR? DESPACHO ???????????Certifique-se se o recurso de apela??o e as respectivas raz?es s?

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7101/2021 - Terça-feira, 16 de Março de 2021 2803 RIBEIRO SILVA (ADVOGADO) DENUNCIADO:WERBE RICARDO DE LIMA E SILVA Representante(s): OAB 24031 - WENDEL JOSÉ DE SOUZA MADEIRO (DEFENSOR DATIVO) . PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? Ju?zo de Direito da Comarca de Conc?rdia do Par? Rua Castelo Branco, s/n.? CEP 68685-000 Fone/Fax: (91) 3728-1197 ATO ORDINAT?RIO ???? ilustre RMP, De ordem do Exmo. Sr. Dr. Jos? Dias de Almeida Junior,

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7101/2021 - Terça-feira, 16 de Março de 2021 2792 Penal - Procedimento Ordinário em: 03/03/2021---REU:ELILDE FERREIRA DA SILVA VITIMA:A. E. N. C. REU:ANTONIO CLAUDIO PAULO DA LUZ. PODER JUDICI?RIO DO ESTADO DO PAR? VARA ?NICA DA COMARCA DE CONC?RDIA DO PAR? Processo: 0000049-71.2004.814.0105 DESPACHO ???????????Certifique a Secretaria se o recurso de apela??o e as respectivas raz?es apresentadas ?s fls. 41 e 56/58. ???????????Ap?s, retornem concluso

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7101/2021 - Terça-feira, 16 de Março de 2021 2807 ???????????Servir? o presente, por c?pia digitada, como mandado de pris?o / of?cio / carta precat?ria / alvar? de soltura, nos termos dos Provimentos 003/2009-CJCI, de 05.03.2009, e 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009, com a reda??o que lhe deu o Provimento n. 011/2009-CJRMB, de 03.03.2009. ???????????Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. ???????????Conc?rdia do Par?, 23 de fevereiro de 2021. JOS?

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7101/2021 - Terça-feira, 16 de Março de 2021 2797 CJRMB, de 22.01.2009, com a reda??o que lhe deu o Provimento n. 011/2009-CJRMB, de 03.03.2009. ???????????Conc?rdia do Par?, 25 de fevereiro de 2021. JOS? DIAS DE ALMEIDA J?NIOR Juiz de Direito PROCESSO: 00026041620188140105 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE DIAS DE ALMEIDA JUNIOR A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 03/03/2021---VITIMA:A. C. O. E. DENUNCIAD

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 5380 Decido. ???????????Inicialmente, no tocante ao pedido de revoga??o, insta consignar que, a despeito de ter sido a pris?o preventiva decretada com base na garantia da ordem p?blica, e posteriormente substitu?da por pris?o domiciliar, observa-se que os fundamentos da pris?o cautelar n?o se acham mais presentes e, ademais, n?o podem se sobrepor ao direito dos acusados ? dura??o razo?vel do processo, no

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7101/2021 - Terça-feira, 16 de Março de 2021 2805 CONC?RDIA DO PAR? Processo: 0002690-21.2017.814.0105 ? SENTEN?A ???????????Trata-se de A??o Penal movida em face de ANT?NIO CL?UDIO DE OLIVEIRA LIMA pela pr?tica, em tese, do crime descrito no art. 129, ? 1?, I e II do CPB. ???????????O r?u foi condenado a pena privativa de liberdade de 01 ano de reclus?o, a qual foi suspensa pelo prazo de 02 anos, bem como aplicadas as seguintes medidas cumulativas:

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7101/2021 - Terça-feira, 16 de Março de 2021 2808 PROCESSO: 00017379120168140105 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE DIAS DE ALMEIDA JUNIOR A??o: Execução de Alimentos Infância e Juventude em: 24/02/2021---REPRESENTANTE:DEBORA MACIEL EXEQUENTE:R. M. S. EXECUTADO:ROSIVALDO DAMASROSA DA SILVA. PODER JUDICI?RIO DO ESTADO DO PAR? VARA ?NICA DA COMARCA DE CONC?RDIA DO PAR? Processo: 000173791.2016.814.0105 ? SENTEN?A ?????

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7101/2021 - Terça-feira, 16 de Março de 2021 2809 Penal - Procedimento Ordinário em: 24/02/2021---VITIMA:I. C. S. DENUNCIADO:MARCOS NASCIMENTO FARIAS Representante(s): OAB 24031 - WENDEL JOSÉ DE SOUZA MADEIRO (ADVOGADO) . Processo: 0004363-78.2019.814.0105 DESPACHO ???????????Intime-se o r?u para constituir advogado e apresentar resposta ? acusa??o nos termos dos arts. 396/396-A do CPP ou informar a impossibilidade financeira para constituir novo p

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 5391 para os fins do disposto no artigo 15, III, da Constitui??o da Rep?blica; d) Oficie ao ?rg?o encarregado da estat?stica criminal, informando a condena??o dos r?us (CPP, art. 809); e) cumpridas todas as dilig?ncias, certifique-se e arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se os R?us pessoalmente e cumpra o Sr. Diretor de Secretaria o disposto nos artigos 389 a 392 do CPP. JOS? DIAS DE ALMEIDA J?NIOR