Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 MARILENE MACEDO DA SILVA Servidor Responsável Vara do Trabalho de Açailândia Notificação Processo Nº RTOrd-0016126-56.2019.5.16.0013 AUTOR RAIMUNDA DE SOUZA BARROS ADVOGADO EDSON MAGALHAES MARTINES(OAB: 7730/MA) RÉU MAXXIMUS MANUTENCAO E SERVICOS LTDA - EPP RÉU VALE S.A. Intimado(s)/Citado(s): - RAIMUNDA DE SOUZA BARROS Código para aferir autenticidade deste cadern

Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 176 RICARDO AUGUSTO DUARTE DOVERA(OAB: 54095/RS) MAYARA ALMEIDA BOGEA(OAB: 15239/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO CUSTOS LEGIS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional Intimado(s)/Citado(s): - TANIA MARIA SOARES DOS REIS do Trabalho da 16ª Região, em sua 7ª Sessão Ordinária (2ª Sessão

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 4ª Sessão Ordinária (4ª Sessão Virtual), realizada no dia nove de março do ano de 2021, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores 75 Processo Nº ROT-0016126-56.2019.5.16.0013 GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO RECORRENTE VALE

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 970 do TST (TST - ArgInc - 479-60.2011.5.04.0231 e ED - ArgInc -47960.2011.5.04.0231). PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Sendo o caso de terceirização, a Fazenda Pública, diante de condenação subsidiária pelas obrigações trabalhistas devidas pela empregadora principal, não se beneficia da limitação dos juros, prevista no art. 1º-F da Lei nº 9.494, de 10.09.1997

Caderno único ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Vara : 201 - PRIMEIRA VARA CÍVEL DO GAMA AUTOR : ADINELIA RODRIGUES DE ARAUJO VERISSIMO Advogado : ADINELIA RODRIGUES DE ARAUJO VERISSIMO REU : BETANIA MARIA DA CONCEICAO Advogado : CURADORIA ESPECIAL OUTROS REUS : PAULO MARQUES MIRANDA Advogado : CURADORIA ESPECIAL Circunscrição : 10 - SANTA MARIA Processo : 2013.10.1.001979-4 Vara : 202 - SEGUNDA VARA CIVEL, DE FAMILIA E DE ORFAOS E SUCESSOES DE

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1700 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Processo: 0016125-71.2019.5.16.0013 Vara do Trabalho de Açailândia AUTOR: RAIMUNDO DE JESUS DA SILVA RÉU: MAXXIMUS MANUTENCAO E SERVICOS LTDA - EPP e Processo: 0016126-56.2019.5.16.0013 outros AUTOR: RAIMUNDA DE SOUZA BARROS RÉU: MAXXIMUS MANUTENCAO E SERVICOS LTDA - EPP e outros DESPACHO DESPACHO A Reclamação Trabalhista foi ajui

Caderno único ● 17/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 17 de novembro de 2010 Distribuição: 2010.09.1.023781-7 ALEATORIA Data: 10/11/2010 Nome Petição: 1201 - COBRANCA Vara: 1403 - TERCEIRO JUIZADO ESP COMP GERAL CIVEL DE SAMAMBAIA Requerente: MOVEIS BEM TE VI LTDA ME Advogado: DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO 3: null NUMERO_DO_PROCESSO,20100910237817#NUMERO_DO_PROCESSO,23781-7/10#NOME_DA_PARTE,MOVEIS null BEM TE VI LTDA ME: Distribuição: 2010.09.1.023782-5 ALEATORIA Data: 10/11/2010 N

Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1161 Notifique(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, Notifique(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) contraminuta ao agravo e contrarrazões ao apresentar(em) contraminuta ao agravo e contrarrazões ao recurso de revista, no prazo legal. recurso de revista, no prazo legal. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao TST.

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região MAXXIMUS MANUTENCAO E SERVICOS LTDA - EPP VALE S.A. TAIS RODRIGUES PORTELADA(OAB: 9190/MA) MARCUS VINICIUS JANSEN CUTRIM CARDOSO(OAB: 7240/MA) Intimado(s)/Citado(s): - MAXXIMUS MANUTENCAO E SERVICOS LTDA - EPP - RAIMUNDO DE JESUS DA SILVA - VALE S.A. Processo Nº ROT-0016126-56.2019.5.16.0013 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO ANDRESSA CORDEIRO SILVEIRA(OAB: 20030/MA) Intimado(s)/Citado(s): - D M DINIZ EIRELI - ME - JEFFERSON MURILO CUNHA RIBEIRO Processo Nº ROT-0016116-70.2018.5.16.0005 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO RECORRENTE SILVANA SOUSA EWERTON ADVOGADO GENIVAL ABRAO FERREIRA(OAB: 3755/MA) RECORRIDO MUNICIPIO