Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital pagamento dos honorários advocatícios, DEFIRO o pedido de assistência judiciária. Em 23/08/2016. Desembargador(a) Yedo Simões de Oliveira - Relator(a). De ordem do(a) Exmo.(a) Desembargador(a) Domingos Jorge Chalub Pereira, Relator(a) nos Autos de Mandado de Segurança nº 4003793-66.2015.8.04.0000 Manaus(AM), Impetrantes Ana Gabriela Barroncas Ferreira, Elene Karla Leite

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano IX - Edição 2017 10 entendendo-se como tal aquele que se mostra inequívoco, demonstrado de plano, e apto a ser exercido no momento da impetração, o que não é a hipótese dos autos. SEGURANÇA DENEGADA. DECIDEM: os Excelentíssimos Senhores Desembargadores que compõem as Câmara Reunidas do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por unanimida

Diário da Justiça ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018 00345 Processo: 0001007-77.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINFUMC SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DE CAJAZEIRAS ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. REU: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS Despacho: Intime-senomeio como perito judicial o médico Nilson Shizue Suassuna, com especialidade em Medicina do trabalho, cadastrado no si

Diário da Justiça ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 LEMOS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: FRANCISCA NEIDE VIEIRA LIMAAUTOR: MARIA DA CONCEIçAO DE SA PEREIRAAUTOR: FRANCINEIDE INACIO DE OLIVEIRAREU: MUNICIPIO DE SANTA INES ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritocom fulcro no inciso III c/c o § 1o. do art. 4