Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 177 ADVOGADO MARCUS VINICIUS JANSEN CUTRIM CARDOSO(OAB: 7240/MA) VALE S.A. TAIS RODRIGUES PORTELADA(OAB: 9190/MA) MARCUS VINICIUS JANSEN CUTRIM CARDOSO(OAB: 7240/MA) MAXXIMUS MANUTENCAO E SERVICOS LTDA - EPP JAIRES MESQUITA ALVES EDSON MAGALHAES MARTINES(OAB: 7730/MA) preliminares suscitadas e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação as multas dos

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 76 modificativo, arbitrar em R$ 8.000,00 (oito mil reais) o valor da condenação, com custas de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), a cargo da reclamada. SAO LUIS/MA, 22 de março de 2021. Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 4ª Sessão Ordinária (4ª Sessão ELIANA DE SOUSA LIMA C

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 980 de alguma forma, tornar-se disponível à parte reclamante, incidindo Sendo o caso de terceirização, a Fazenda Pública, diante de sobre as parcelas tributáveis devidas, excluindo-se aquelas de condenação subsidiária pelas obrigações trabalhistas devidas pela natureza indenizatória, calculadas mês a mês, observado o regime empregadora principal, não se benef

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3451/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 Relator AGRAVANTE(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO KATOEN NATIE DO BRASIL LTDA DR. ADELMO DO VALLE SOUSA LEÃO(OAB: 130338/SP) DR. ANA PAULA SIMONE DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: 124269A/SP) MARCOS VINICIUS MOREIRA DR. PRISCILA DE SOUZA E JORGE LEITE(OAB: 168951-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - KATOEN NATIE DO BRASIL LTDA - MARCOS VINICIUS MOREIRA 5669 -

Judiciário ● 27/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2008/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2016 Intimado(s)/Citado(s): AUTOR - Leandro Resende ADVOGADO VARA DO TRABALHO DE AÇAILÂNDIA Notificação - 013.1330/2013.00 Reclamante: LEANDRO RESENDE Advogado: WARLLYSON DOS SANTOS FIÚZA Reclamado: SAAE - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE AÇAILÂNDIA Fica notificado(a) Warllyson Dos Santos Fiúza, advogado(a) do RECLAMANTE, para: No prazo de 5 dias, impugnar os embargo

Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1160 emprego ou indenização substitutiva. Desse modo, não procedem as alegações da parte recorrente. Igualmente indevida a indenização por dano moral, uma vez CONCLUSÃO que não se infere dos autos qualquer conduta ilícita advinda da DENEGO seguimento ao recurso de revista. reclamada apta a gerar dano moral ao reclamante. Intimações correspondentes, a modo.

Judiciário ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2368/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 Tomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. Advogado(a) 1163 Antonio Brito De Morais - Oab/Ma 3453(OAB: 3453/MA) NOTIFICAÇÃO Processo Nº RT-0100600-38.2011.5.16.0013 Processo Nº RT-01006/2011-013-16-00.4 RECLAMANTE Advogado(a) RECLAMADO Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Suelani Do Nascimento Silva Karlos Magno Silva Martins(OAB: 9018/MA) Municipi

Judiciário ● 11/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2083/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2016 Processo Nº RT-0137800-11.2013.5.16.0013 garantia do débito exequendo. Processo Nº RT-01378/2013-013-16-00.2 RECLAMANTE Advogado(a) RECLAMADO Advogado(a) Advogado(a) RECLAMADO Adalton Maciel De Jesus Micheline Dias Xavier(OAB: 12274/MA) Josafa Campos Chaves Douglas Barros Costa(OAB: 10304/MA) Robson Caetano Chaves Da Luz(OAB: 12439/MA) J G Terceirização De Mao De Obra

Judiciário ● 21/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3374/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Dezembro de 2021 367 direito laboral, na medida em que prestigia a valorização do trabalho conformidade com a iterativa, notória e atual jurisprudência do e da dignidade da pessoa humana como fundamentos da República TST,de forma que o processamento do recurso de revista neste Federativa do Brasil, a teor do art. 1º, III e IV, da CF/88. particular encontra óbice na Súmula 333/TS

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital SEÇÃO III CÂMARAS REUNIDAS Intimações Manaus, Ano X - Edição 2182 2 Procurador(a): Dr.(a) Clóvis Smith Frota Junior e Dr. Ruy Marcelo de Alencar Mendonça Presidente:Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Relator:Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa. Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Adalberto Ribeiro de Souza CÂMARAS REUNIDAS INTIMAÇÃO De ordem do(a) Exmo.(a)