Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Novembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1058 126 Decido. Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Em consequência ao pedido de desistência revogo a liminar de busca e apreensão de fls. 23. Custas na forma da Lei. P. R. I. Arapiraca,24 de outubro de 2013. Jandir de Barros Carva

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1128 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Vistos... ANDERSON SANTOS GONCALVES, devidamente qualificado (a) nos autos, ajuizou a presente ação em face do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, com espeque na Lei nº 8.213/91, conforme fatos e pedidos constantes da inicial. Foi determinada a produção de prova pericial, com a respectiva nomea

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1128 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Vistos... ANDERSON SANTOS GONCALVES, devidamente qualificado (a) nos autos, ajuizou a presente ação em face do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, com espeque na Lei nº 8.213/91, conforme fatos e pedidos constantes da inicial. Foi determinada a produção de prova pericial, com a respectiva nomea

Caderno único ● 12/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 150/2010 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF, quinta-feira, 12 de agosto de 2010 FEDERAL. REJEIÇÃO DA PRELIMINAR. SEGUNDA PRELIMINAR. REPRESENTAÇÃO. RETRATAÇÃO. VALIDADE. RETRATAÇÃO DA RETRATAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DENTRO DO PRAZO DECADENCIAL. VALIDADE. DOSIMETRIA

Caderno 2 - Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2565 583 judicial para obter todo e qualquer endereço das sociedades para o fim de citação. DESPACHO PROFERIDO POR MIM: Despachei em 25 de julho de 2017, posto que o processo foi redistribuído, deixando ao cervo da Primeira Vara Cível para vir compor o acervo da Segunda Vara Cível. Destaquei que ainda não era hora para se autorizar um/uma dos autores buscarem informações como ante

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1105 61 nome de sua esposa, defiro o pedido de danos materiais. Nesse sentido: JUIZADOS ESPECIAIS - CIVIL - RESPONSABILIDADE CIVIL - COLISÃO DE VEÍCULOS - CULPA DO CONDUTOR QUE NÃO OBSERVA AS CONDIÇÕES DE TRÂNSITO FAZENDO CONVERSÃO EM MOMENTO INOPORTUNO - REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS DEVIDA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECI

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1105 79 direcionado a encaminhar o aparelho para uma de suas assistências técnicas autorizadas, para análise e reparo do produto, o qual foi cumprido, afastando assim, a responsabilidade de restituição do valor pago pelo produto, ou seja, a insubsistência dos danos materiais. Alega que, entrou por diversas vezes em contato telefô

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Novembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1058 119 fabricação da empresa ré, pelo valor de R$ 129,00 (cento e vinte e nove reais), conforme nota fiscal em anexo, fls. 10. Afirmou que, em 19/10/2012, ainda no prazo de garantia, o produto apresentou defeito, sendo levado à assistência técnica (ordem de serviço nº 4116652721), sem que nunca tivesse sido realizado o conserto

Diário da Justiça ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2021 APELAÇÃO N° 0005618-45.2013.815.0011. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria de Fatima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Francisca Izidro de Farias, Samantha Barbosa Nascimento E Energia S.a.. ADVOGADO: Douglas Anterio de Lucena e ADVOGADO: Wilson Sales Belchior. APELADO: Robson Rafael de Lima E Energisa Borborema Di