Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 15 de Maio de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA/MG Chamada Pública nº 09/2018 - Aviso de Licitação - A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna público o Processo Licitatório nº 019/2018, Dispensa por Chamada Pública nº 09/2018. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural. prazo de recebimento da documentação/projeto de venda: 16/05/2018 a 15/06/2018, horário de 08 às 13 horas. Edital disponível atra

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS/MG Tomada de Preços Nº 006/2018 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. Torna público a realização de Processo Licitatório Nº 059/2018 - Tomada de Preços Nº 006/2018 Objeto: Contratação de empresa para Construção de ponte com estrutura mista de aço e concreto com área de 126m², sobre o córrego Riacho das Pedras na Zona Rural de Bonfinópolis d

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG - Inexigibilidade 01/2016 - publica, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO referente ao PAL 03/2016, Inexigibilidade 01/2016, com fulcro no art. 25, I da Lei 8.666/93. Contratação de posto de combustível para fornecimento de Gasolina, Álcool, Diesel Comum e Diesel S10. Contratada: POSTO PASSA TEMPO LTDA - EPP. Maiores informações Tel: (37) 33351103. 3 cm -12 784383 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG- P. P. nº 002/16 Pr

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 2 envelopes dia 15 .03 .2016 às 09:00 horas . Interessados manter contato através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone (38)3614-1537/1429 das 7:30 às 13:30 horas . PrEFEITura muNICIPal dE moNTalVÂNIa/mG – Processo Licitatório nº010/2016 – Pregão Presencial nº007/2016, torna público o Aviso de Licitação objetivando o registro de preços para a futura “contratação de empresa para prestação dos serviços de assistência técnica, ma

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 13 de Abril de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT/MG PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017 O município de Francisco Dumont/MG - Torna público o Processo Licitatório nº Processo Licitatório nº 043/2017, Pregão Presencial nº 020/2017; Pregão Presencial Tipo menor preço por item a se realizar no dia 02/05/2017 ás 09:00 hs na sala de Licitação, localizada na Rua Frey Henrique nº 99B, Bairro Vila Nova. Objeto: Contratação de pessoa física/jurídica para pres

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

alegações finais orais, oportunidade que reiteraram o teor de suas peças iniciais. É a síntese do necessário.Passo a fundamentar e decidir.Não havendo preliminares ou prejudiciais a serem analisadas, passo de pronto à análise do mérito. Numa interpretação sistemática da Lei 8.213/91, conjugando-se o teor do supracitado art. 143 com o que dispõe o art. 48, 1º (com a redação dada pela Lei 9.032, de 28 de abril de 1995, e pela Lei 9.876, de 26 de novembro de 1999), pode-se estabele

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CoNTAGEm/mG – aVIsos de lICITações - PreGÃo eleTrÔNICo Nº 118/2017 – PROCESSO Nº 290/2017 – aquisição de material de papelaria de acordo com convênio 813614 celebrado com o ministério da cultura, marcado para o dia 15/02/2018, abertura das propostas às 14h00min; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2017 – PROCESSO Nº 268/2017 – aquisição de projetor multimídia, som portátil, tela de projeção retrátil de parede

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 2 CÂmArA muNiCiPAL DE mATo VErDE/mG Torna público o procedimento licitatório nº 02/2018, modalidade Pregão Presencial nº 02/2018, abertura no dia 07/05/2018 às 08h00m, cujo objeto é aquisição de combustíveis e outros . mato Verde/mG, 23 de abril de 2018 . Nerval afonso da silva - Pregoeiro . 1 cm -23 1088965 - 1 CÂmArA muNiCiPAL DE JAÍBA/mG Torna público, Proc . licitatório nº 002/2018, Pregão Presencial nº 002/2018, registro de Preços Nº 001/2018 - obj

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 28 de Junho de 2018 Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e Lei Municipal nº 1.745/2003, de 23.10.2003. Data prevista para o credenciamento e a entrega dos envelopes propostas e habilitação e abertura: 11.07.2018, respectivamente, às 08:30 e 08:45 horas. O edital e anexos estão disponíveis no site: prefeiturasrc.mg.gov.br - Informações: via e-mail: [email protected] - Data: 27.06.2018. Ana Maria de Oliveira – Pregoeira – Geraldo Donizeti de Carvalho - Prefeit

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 14 de Novembro de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE MINAS PUBLICAÇÃO DE EDITAL - Leilão n° 001/2017 ATO DE RECONHECIMENTO / Em cumprimento ao disposto da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. TORNO PÚBLICO a abertura de Processo Administrativo n.º 040/2017, modalidade Leilão n.º 001/2017, com abertura no dia 04 de dezembro de 2017 às 09:00 horas, para alienação de bens móveis inservíveis para a Prefeitura Municipal de Santa Rita de Minas (veíc