TJMG 15/05/2018 -Fch. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 15 de Maio de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA/MG
Chamada Pública nº 09/2018 - Aviso de Licitação - A Pref. Municipal
de Luislândia/MG torna público o Processo Licitatório nº 019/2018,
Dispensa por Chamada Pública nº 09/2018. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural.
prazo de recebimento da documentação/projeto de venda: 16/05/2018 a
15/06/2018, horário de 08 às 13 horas. Edital disponível através do site
http://www.luislandia.mg.gov.br/ e no setor de licitações do município.
Presidente da CPL: Marcela Ribeiro Neves.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA/MG - Ata 007/2018
- A Prefeitura Municipal de Luislândia/MG torna público o Extrato de
Adjudicação/Homologação e Ata referente à Ata 007/2018, Processo
016/2018, RP 006/2018, contratado: Itamar Rodrigues Pereira-ME.
Valor Total: R$ 77.186,00. Objeto: Aquisição de frutas e verduras para
atender a demanda da Prefeitura Municipal. Vigência: 07/05/2018 até
07/05/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA/MG - Ata 008/2018
- A Prefeitura Municipal de Luislândia/MG torna público o Extrato de
Adjudicação/Homologação e Ata referente à Ata 008/2018, Processo
016/2018, RP 006/2018, contratado: Álvaro de Castro Filho - ME.
Valor Total: R$ 118.054,00. Objeto: Aquisição de carnes e embutidos
para atender a demanda do Município de Luislândia/MG. Vigência:
08/05/2018 até 08/05/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA/MG - Ata 009/2018
- A Prefeitura Municipal de Luislândia/MG torna público o Extrato
de Adjudicação/Homologação e Ata referente à Ata 009/2018, Processo 016/2018, RP 006/2018, contratado: Bernardo Rodrigues Araujo
09266357600. Valor Total: R$ 6.880,00. Objeto: Aquisição de carnes
e embutidos para atender a demanda do Município de Luislândia/MG.
Vigência: 08/05/2018 até 08/05/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BONITA/MG
INEXIGIBILIDADE Nº.: 001/2018 - EXTRATO DE CONTRATO.
Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Bonita - MG. Contratado:
REALL PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 29.378.067/0001-46. INEXIGIBILIDADE Nº.: 001/2018. DO
OBJETO contratação de show musical artístico com a dupla Relber e
Allan, a ser realizado no dia 01/06/2018, para atender a festa da cidade
de Pedra Bonita, “PEDRA BONITA EM FESTA 2018”, com duração
aproximadamente de 1:40h. Vigência: Até.04/07/2018. Valor Total: R$
50.000,00 (cinquenta mil reais). Pedra Bonita, 04 de maio de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BONITA/MG - EXTRATO
DE CONTRATO. Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Bonita
- MG. Contratado: LUCAS JUNIO BERNARDES CUPERTINO, inscrita no CNPJ sob o nº 20.734.047/0001-96. INEXIGIBILIDADE Nº.:
002/2018. DO OBJETO: Contratação de show musical artistico com a
BANDA MUITO MAIS, a ser realizado no dia 03/06/2018, com equipe
composta por 11 integrantes dentre musicos e equipe tecnica, para atender a festa da cidade de Pedra Bonita - MG, “PEDRA BONITA EM
FESTA 2018”. Vigência: Até. 04/07/2018. Valor Total: R$ 9.000,00
(nove mil reais). Pedra Bonita, 04 de maio de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BONITA/MG - EXTRATO
DE CONTRATO. Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Bonita MG. Contratado: DE PAULA PRODUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.506.295/0001-11. INEXIGIBILIDADE Nº.: 003/2018. DO
OBJETO: contratação de show musical artístico com DI PAULLO &
PAULINO, a ser realizado no dia 02/06/2018, para atender a festa da

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
cidade de Pedra Bonita - MG, “PEDRA BONITA EM FESTA 2018”..
Vigência: Até.04/07/2018. Valor Total: R$ 89.000,00 (oitenta e nove
mil reais). Pedra Bonita, 04 de maio de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BONITA/MG - EXTRATO
DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO. PROCESSO DE LICITAÇÃO
N.º 0046/2018. INEXIGIBILIDADE Nº.: 004/2018. Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Bonita – MG - Adriano Teodoro do Carmo
- Prefeito Municipal. Contratado: SANTA RITA SERVIÇOS LTDA
- ME, inscrita no CNPJ sob o nº 18.695.123/0001-50. DO OBJETO:
Contratação de show musical artístico com YAN PYERRE DE OLIVEIRA ANDRADE, a ser realizado no dia 01/06/2018, para atender a
festa da cidade de Pedra Bonita – MG, “PEDRA BONITA EM FESTA
2018”, com 02(duas) horas de duração. Vigência: Até.04/07/2018.
Valor Total: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Pedra Bonita,
04 de maio de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BONITA/MG - EXTRATO
DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO. INEXIGIBILIDADE Nº.:
005/2018. Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Bonita MG - Adriano Teodoro do Carmo - Prefeito Municipal. Contratado: ARTHUR PIREIRA DOMINGUES, inscrita no CNPJ sob o nº
28.056.328/0001-49, com endereço à Rua Santa Izabel, nº 153, apt 201,
bairro Alvorada João Molevade - MG. DO OBJETO: contratação de
show musical artístico com Arthur Domingues e Banda, a ser realizado
no dia 02/06/2018, para atender a festa da cidade de Pedra Bonita MG, “PEDRA BONITA EM FESTA 2018”. Vigência: Até. 04/07/2018.
Valor Total: R$ 9.000,00 (nove mil reais). Pedra Bonita, 04 de maio
de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS/MG
P.P 028/2018 - AVISO DE LICITAÇÃO - A PREFEITURA DE
TAIOBEIRAS - MG, torna-se público: P.P 028/2018, objeto: Aquisição grade aradora (contrato de repasse nº 846570/2017/MCIDADES/
CAIXA, operação 1041430-64/2017 data da realização: 29/05/2018,
as 09h30min informações complementares através do site: www.taiobeiras.mg.gov.br. Link “licitações”. 14/05/2018 - Marleide Barbosa de
Almeida Sena - Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG
EDITAL DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 35/2018. PROCESSO Nº155/2018. O Município de Machado/
MG torna público, para conhecimento dos interessados, com base no
inciso II art. do 31 da Lei Federal nº 13.019/2014 e na Lei Municipal
n° 2.797/2018, que pretende CELEBRAR PARCERIA, com a Associação Cônego Walter (Recanto Emaús), nos termos da proposta elaborada
pela instituição em comento. Informa-se que o valor previsto para a
realização do objeto é de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), nos termos
do inciso VI § 1° do art. 1° da Lei Municipal n° 2.797/2018. Demais
informações, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção
Social de segunda a sexta feira, das 12h às 17h. Machado, 11 de maio
de 2018. Ana Maria Gonçalves. Secretário Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG. EDITAL DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 36/2018. PROCESSO Nº156/2018. O Município de Machado/MG torna público, para
conhecimento dos interessados, com base no inciso II art. do 31 da Lei
Federal nº 13.019/2014 e na Lei Municipal n° 2.797/2018, que pretende
CELEBRAR PARCERIA, com o CT – Caminho de Luz, nos termos da
proposta elaborada pela instituição em comento. Informa-se que o valor
previsto para a realização do objeto é de R$ 10.000,00 (dez mil reais),

nos termos do inciso VI § 1° do art. 1° da Lei Municipal n° 2.797/2018.
Demais informações, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e
Promoção Social de segunda a sexta feira, das 12h às 17h. Machado,
11 de maio de 2018. Ana Maria Gonçalves. Secretário Municipal de
Desenvolvimento e Promoção Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Aviso de Licitação - Processo Nº. 415/2017 - Pregão Nº. 093/2017 - Registro de Preços
- Do Objeto: Eventual e futura contratação de empresa especializada
para a realização de exames de ultrassom obstétrico com dopller colorido e pulsado e ultrassom morfológico para atendimento a gestantes
de alto risco atendidas pelo sus/machado, através da secretaria municipal de saúde. Recebimento de Credenciamento e Envelopes Propostas/
Habilitação: Dia 28 de maio de 2018 até as 13h00min. Abertura dos
Envelopes: Dia 28 de maio de 2018 até as 13h00min. Os interessados
em participar deste Pregão deverão adquirir o edital através do site:
http://machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes. Cristina Fabri Nannetti - Secretária Municipal de Administração.
9 cm -14 1097076 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG
Pregão Presencial nº. 04/2018 - Termo de Homologação e Adjudicação. O Presidente da Mesa Diretora Homologa e Adjudica o resultado
do Processo Licitatório nº. 04/2018 na Modalidade Pregão Presencial
nº. 04/2018. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
material de expediente. Vencedores: Papel Infor Ltda, Global Serviços
e Comércio e Helaine Rodrigues Oliveira Santos, pelo valor global de
R$ 27.856,29 (vinte e sete mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e
vinte e nove centavos). São Francisco/MG, 10 de maio de 2018. Ass.:
Anízio Alves Veira - Presidente da Mesa Diretora.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES/MG
Aviso de Pregão Presencial Nº 05/2018 - O município de Santana dos
Montes - MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial Nº.
05/2018, autorizado pelo PL Nº 16/2018, para Contratação de Pessoa
Jurídica, sob o Sistema de Registro de Preços, para fornecimento de
utensílios e materiais de uso hospitalar. Dia 28/05/2018, às 09:00h.
Maiores informações pelo email: [email protected]. Santana dos Montes, 14/05/2018. Samara da Costa Resende - Pregoeira
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP/EQ. - Proc. Lic.
039/18 – Pregão P. 020/18. Obj.: Registro de Preços p/ aquisição de
mobiliário, tendas e outros mat. permanentes. Entr. Envel.: Até às
07:50hs. do dia 05/06/2018 c/ abert. neste mesmo dia às 08:00hs. Inf.
(38) 3239-8131 ou 8120. Retirada do edital: patis.mg.gov.br – Érica
Katiane M. dos Santos – Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS/MG - Aviso de Licitação
Ampla. - Proc. Lic. 040/18 – Pregão P. 021/18. Obj.: Registro de Preços
p/ fornec. de óleos lubrificantes, filtros e outros produtos. Entr. Envel.:
Até às 07:50hs. do dia 07/06/2018 c/ abert. neste mesmo dia às 08:00hs.
Inf. (38) 3239-8131 ou 8120. Retirada do edital: patis.mg.gov.br – Érica
Katiane M. dos Santos – Pregoeira Oficial.
3 cm -14 1097177 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG
Cont 075/18 P0148/18 Disp 0121/18 - ref. Cont. emp. p/ locação de
veículo. Contrat: PONTUAL LOC CAR LTDA - ME. V: R$ 5.400,00,
Vig: 11/05/18 a 31/07/18.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - Cont 079/18, P0150/18,
Disp 123/18 - ref. contrat. emp. p/ prest. serv. de treinamento e consult.
ref. ao SIMEC. Contrat: PACTU SUNT SERVANDA EDIFICACOES
EIRELI. V: R$ 3.200,00. Vig: 15/05/18 a 31/12/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - ADIT: P089/17,
PP014/17 - ref. contrat. emp. p prest. de serv. transp. de est. deste
Mun. p atend. à Sec. M. Educ. de Serro. 4º adit. Cont. nº 117/17 Contrat.:MICHELE VIVIAN MOREIRA, Reeq.item 036 de R$60,35,
p/ R$ 75,44. 4º adit. Cont. nº 108/17 - Cont: VIAÇÃO PEDRO
LESSA,itens reaj: 020 de R$314,94, p/ R$393,68; 033 de R$335,90 p/
R$283,42; 034 de R$325,40 p/ R$283,42.
4 cm -14 1096977 - 1

Ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: OAB/MG, em virtude de lei, faz saber
que os advogados adiante nomeados ficam notificados a comparecerem à Av. Rondon Pacheco, 980 - Bairro: Copacabana, Uberlândia/MG,
no dia abaixo especificado, para tratarem de assuntos de seus interesses.Para o dia 18/05/2018 às 12:00 horas:Dr. Eduardo Batista Santos –
OAB/MG 1790-A; Dr. Eduardo Rosa – OAB/MG 32.262; Dr. Rafael
de Quadros – OAB/MG 110.325; Dr. Eluiz Antônio Ribeiro Mendes e
Bispo – OAB/MG 102.232; Dra. Verônica Caixeta de Andrade – OAB/
MG 145.913; Dr. Aparecido Trindade Junior – OAB/MG 131.192; Dra.
Priscila Andrade dos Santos Vale – OAB/MG 127.515; Dr. Godrofredo
Gomes Neto – OAB/MG 142.361; Dr. Luciano Vilela Nunes – OAB/
MG 77.199; Dr. Fabiano Bonatti – OAB/MG 109.606; Dra. Elza Maria
Ferreira – OAB/MG 95.869; Dr. João Paulo Rodrigues Carneiro –
OAB/MG 122.776; Dr. Leonardo Jamel Saliba de Souza – OAB/MG
115.946; Dra. Lara Cristina Moreira – OAB/MG 132.285; Dr. Tiago
Pereira da Silva Resende – OAB/MG 139.291; Dr. Wander Greice
Divino de Castro – OAB/MG 134.419; Dra. Maryanna Martins Ferreira – OAB/MG 143.785; Dr. Roneir José Alves Barbosa – OAB/MG
121.717; Dra. Nivea Fernandes de Lima Machado – OAB/MG 92.162;
Dr. André Luis Gaspar Janones – OAB/MG 119.293; Dra. Edith Olegário Pacheco – OAB/MG 33.424; Dr. Lawrence de Melo Borges –
OAB/MG 84.153; Dr. João Humberto de Campos – OAB/MG 40.967;
Dr. Virgílio Ferreira Borges – OAB/MG 98.035; Dr. Wagner Willian
Pereira – OAB/MG 66.082; Dr. Francisco Carlos Frechiani – OAB/MG
61.575-B; Dra. Daniela Lucinda Barbosa Fagundes Moreira – OAB/
MG 110.425; Dr. Miguel Antônio Moreira – OAB/MG 1718-A; Dr.
Alexandre Eduardo Ferreira Lopes – OAB/GO 26.637; Dra. Raphaela
Maciel Ladeia – OAB/MG 132.285.Uberlândia, 11 de Maio de 2018.
José Eduardo Batista Presidente TED.
7 cm -14 1096975 - 1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: OAB/MG, em virtude de lei, faz saber
que os(as) Advogados(as) Dr.DANIEL SANTIAGO-OABMG.84.098;
Dr.LUCAS PACHECO MESQUITA DE FREITAS- OABMG.126.244,
Dr.RAFAEL FONTES FRANCISCON-OABMG.110.650; ficam notificados a comparecer na 14ª Subseção OAB/MG, localizada na Av.
Maranhão,1460Mercês-Uberaba-MG, no prazo de 15 (quinze) dias, a
contar da data desta publicação, a fim de tratar de assuntos de seu interesse.Sandro dos Reis Wenceslau Lacerda Presidente CED Uberaba.
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