Publicações Judiciais I ● 13/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 30 de setembro de 2014. MAIRAN MAIA Desembargador Federal Relator 00035 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0002707-28.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.002707-5/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) : : : : ADVOGADO : PARTE RÉ ADVOGADO ORIGEM PARTE RÉ No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS JOAO PEREIRA AGOSTINHO PIRES SP236152 PAULA TERENCIO AGOSTINHO PIRES e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI CANCE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(depoimento pessoal dos embargantes, e oitiva de testemunhas). Verifico, contudo, que estou impedido de exercer minhas funções neste processo, na medida em que, de um lado, às folhas 27/28, atuei como Procurador Autárquico Federal na execução fiscal da qual emanou o ato de constrição do bem imóvel, e, de outro, minha cônjuge, Dra. Paula Cristina de Andrade Lopes Vargas, também funcionou como Procuradora Federal na defesa dos interesses do INSS na mesma execução. Incide, portanto, no

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(depoimento pessoal dos embargantes, e oitiva de testemunhas). Verifico, contudo, que estou impedido de exercer minhas funções neste processo, na medida em que, de um lado, às folhas 27/28, atuei como Procurador Autárquico Federal na execução fiscal da qual emanou o ato de constrição do bem imóvel, e, de outro, minha cônjuge, Dra. Paula Cristina de Andrade Lopes Vargas, também funcionou como Procuradora Federal na defesa dos interesses do INSS na mesma execução. Incide, portanto, no

Publicações Judiciais I ● 01/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. A divergência jurisprudencial requisita comprovação e demonstração, não se oferecendo como bastante a simples transcrição de ementas sem realizar o necessário cotejo analítico a evidenciar a similitude fática entre os casos apontados e a divergência de interpretações. 4. Agravo interno não provido." (AgInt no AREsp 1186357/SP, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, julgado em 6/3/2018, DJe 12/3/2018) "AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HARMONIA ENT

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 552 91 CÏVEL E COMERCIAL COMARCA DE EMBU 3ª VARA CÍVEL DRA. DENISE CAVALCANTE FORTES MARTINS MMª. Juíza de Direito. EDITAL DE INTIMAÇÃO DO AUTOR JOSÉ APARECIDO DIAS PEREIRA, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 1214/08, DA AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA E VISITAS. A DRA. DENISE CAVALCANTE FORTES MARTINS,

Publicações Judiciais I ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Considerando o não provimento do recurso, de rigor a aplicação da regra do artigo 85 do CPC/2015, pelo que determino, a título de sucumbência, a condenação dos autores ao pagamento de honorários de advogado arbitrados em 10% do valor dado à causa, mantendo-se a execução suspensa por ser a parte vencida beneficiária da justiça gratuita, conforme prevê o artigo 98, § 3º do NCPC. - Apelo não provido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas,

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 11/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

*** Total dos feitos_______________________: 000003 Jales, 14/03/2014 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/03/2014 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: JOSE RENATO RODRIGUES OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0000422-23.2014.403.6124 PROT: 14/03/2014 CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 2 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO ORDENADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE JALES - SP VA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 08/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PRINCIPAL: 0020222-43.2000.403.6119 (2000.61.19.020222-2) CLASSE: 99 EMBARGANTE: JOAO PEREIRA AGOSTINHO PIRES ADV/PROC: SP236152 - PAULA TERENCIO AGOSTINHO PIRES EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MASSAAKI WASSANO VARA : 3 III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distribuídos____________________________: 000029 Distribuídos por Dependência______________: 000001 Redistribuídos__________________________: 000000 *** Total dos feitos_______________________: 000030 Guarulhos, 04/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2641 925 Brunger - Agravado: Claudio Sierra - Agravado: Onildo Bonetti - Agravado: Luiz Alvaro da Silva Braga - Agravante: Kirton Bank S/A - Banco Múltiplo - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário interposto por Kirton Bank S/A Banco Múltiplo, com base no art. 1.030, I, “a” e “b”, CPC (art. 543-B, §§ 2º 3

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 10/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PRINCIPAL: 0002874-60.2001.403.6124 (2001.61.24.002874-5) CLASSE: 99 EMBARGANTE: JOAO PEREIRA AGOSTINHO PIRES ADV/PROC: SP236152 - PAULA TERENCIO AGOSTINHO PIRES EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LUIS CARLOS SILVA DE MORAES VARA : 1 PROCESSO : 0001272-48.2012.403.6124 PROT: 24/09/2012 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0001252-33.2007.403.6124 (2007.61.24.001252-1) CLASSE: 36 EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV/PROC: PROC. EVERALDO ROBERTO SAVARO JUN