Poder Executivo ● 17/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de outubro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 49.589, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020. Ano XCVII • NÀ 195 - 5 DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 16/10/2020. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 6.920.472,50 em favor da Secretaria de Defesa Social. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo incis

Poder Executivo ● 15/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVII • NÀ 130 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 15 de julho de 2020 CASA CIVIL Governo do Estado Por determinação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, o expediente nas repartições públicas e órgãos da administração direta e indireta estaduais, localizadas nesta Capital, no dia 16 de julho (quinta-feira), data consagrada a Nossa Senhora do Carmo, será considerado ponto facultativo, com exceção daqueles serviços cujo funcionam

Poder Executivo ● 27/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de março de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 58 - 3 PORTARIA SAD/GGAFI Nº 43 DE 25 DE MARÇO DE 2019. Secretarias de Estado A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder ao servidor abaixo citado Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a part

Poder Executivo ● 06/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de outubro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DIA 05/10/2020 ATUALIZAÇÃO DE PENSÃO ESPECIAL PROCESSO SEI Nº 0001200052.000921/2020-43 - Requerente: Gabriel Vinicius Lopes Oliveira, filho e beneficiário do ex-policial civil Wilson Lopes de Oliveira, Comissário Especial de Polícia, matrícula nº 153.103-4. DEFIRO o pedido nos termos da NOTA TÉCNICA SAD - Nº 43/2020 - AG

Poder Executivo ● 08/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIV• NÀ 127 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Governo do Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 44.688, DE 7 DE JULHO DE 2017. Transfere a sede do Governo do Estado de Pernambuco, no dia 10 de julho de 2017, para o Município do Cabo de Santo Agostinho. Recife, 8 de julho de 2017 BENEFICIÁRIO VALOR (R$) 1) CIVIS: Ocupantes de cargo em comissão, funções gratificadas de chefia ou assessoramento e titulares de cargos que exijam n�

Poder Executivo ● 27/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Marcelo Francisco dos Santos Silva 137º 95.80 motora Elson Lima de Gouveia 138º 94.52 auditiva Raphael Henrique de Sena Oliveira 139º 93.43 visual Alexandre Barros da Fonseca 140º 93.19 motora MS nº 0001522-24.2017.8.17.0000 (0472695-6) MS nº 0002859-48.2017.8.17.0000 (478792-4) Processo nº 001396542.2017.8.17.8201 Processo nº 004420609.2016.8.17.2001 PORTARIA CONJUNTA SAD/SDS Nº 0

Poder Executivo ● 22/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 98 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200, de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 0040609745.000076/2020-31, RESOLVE: Nº 1.269-Autorizar o afastamento integral da servidora ANA REGINA MAR

Poder Executivo ● 27/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCV• NÀ 19 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Maria Eduarda Rocha de Franca 92º Joab da Silva Figueredo 93º 74.94 Anna Carolina Silva Coelho 94º 74.88 Raul Carlos Cavalcanti Leite 95º 74.88 Luis Armando Campos de Andrade 96º 74.86 Isabele Lima Silva 97º 74.79 Noemia Vieira de Lucena 98º 74.47 Elder Jansen Araujo da Silva 99º 74.39 Ana Paula Alves da Silva 100º 74.36 Edysleide Carvalho de Melo 101º 74.33 Mariana de Olivei

Poder Executivo ● 12/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVII • NÀ 171 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 12 de setembro de 2020 § 5º O cumprimento da obrigação do Estado de Pernambuco definida no § 2º se dará na forma do regulamento.” (AC) Governo do Estado Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 11 de setembro do ano de 2020, 204º da Revolução Republicana Constitucionalista e 199º da Independência do Brasil. Governador: Paulo

Poder Executivo ● 06/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCV• NÀ 187 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo P23-P24 P24-P25 P25-P26 P26-P27 P27-P28 P28-P29 P29-P30 P30-P31 P31-P32 P32-P01 20,06 9,98 10,07 19,92 19,92 19,75 19,17 20,11 17,17 2,00 194083.70 194071.31 194066.35 194063.64 194063.54 194066.13 194069.46 194071.03 194074.52 194071.86 9076195.88 9076211.65 9076220.32 9076230.02 9076249.94 9076269.69 9076289.17 9076308.27 9076328.07 9076345.04 Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de