DOEPE 06/10/2020 -Fch. 5 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 6 de outubro de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DIA 05/10/2020
ATUALIZAÇÃO DE PENSÃO ESPECIAL
PROCESSO SEI Nº 0001200052.000921/2020-43 - Requerente: Gabriel Vinicius Lopes Oliveira, filho e beneficiário do ex-policial civil
Wilson Lopes de Oliveira, Comissário Especial de Polícia, matrícula nº 153.103-4. DEFIRO o pedido nos termos da NOTA TÉCNICA SAD - Nº 43/2020 - AGEJUR/GEJUR (9004676), respeitada a prescrição quinquenal.
AFASTAMENTO PARA CANDIDATURA DE VEREADOR
ERRATA
Na Portaria CONJUNTA SDS/SEPLAG nº 002, de 30 de junho de 2020 publicada no Diário Oficial de Pernambuco em 01 de julho de 2020
onde se lê “Polícia Militar Especializada:
DIRESP (Sede): AIS 1, 3, 4, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14 e 26”, leia-se: ““Polícia Militar Especializada: DIRESP (Sede): AIS 1, 3, 4, 6, 7,
8, 10, 11, 12, 13, 14, 16 e 26”.
ANTÔNIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
ALEXANDRE REBÊLO
Secretário de Planejamento e Gestão
O Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais, no uso de suas atribuições, resolve deferir o pedido de afastamento dos
servidores abaixo citados, com fundamento no Art. 14 da Constituição Federal c/c a Lei complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, pelo
período de três meses, a partir de 15.08.2020, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador.
PROCESSO SAD Nº
SERVIDOR
MAT.
SECRETARIA
2300000185.000520/2020-21
ADELAIDE BEZERRA NETA
230.520-8
SAÚDE
2300000185.000526/2020-07
RICARDO CABRAL SALES DE
MELO FILHO
402.683-7
SAÚDE
2300000261.000773/2020-45
SILVINO DE ANDRADE DUARTE
79.951-3
SAÚDE
3900000622.001415/2020-25
MARCOS SERGIO BARBOSA
DA SILVA
208.649-2
DEFESA SOCIAL
3900000622.001398/2020-26
OZEIAS IDALINO DA SILVA
319.831-6
DEFESA SOCIAL
3900000622.001747/2020-18
DORGIVAL SOARES DE SOUZA
JUNIOR
319.789-1
DEFESA SOCIAL
2300000266.013668/2020-26
LUAN PREXEDES DA SILVA
371.144-7
SAÚDE
0012900047.001648/2020-27
RONALDO CESAR GONCALVES
DE CARVALHO
208.837-1
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS/
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Ano XCVII • NÀ 187 - 5
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
PORTARIA SDSCJ Nº 125 de 30 de setembro de 2020.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Tornar sem efeito o Contrato Temporário, por
motivo de desistência conforme relação nominal abaixo.
DOE de 15/09/2020 – Portaria Nº 116 de 11 de setembro de 2020
CONTRATO Nº 271/2020 – JESSICA REGINA SOARES RAMOS
SILENO SOUSA GUEDES - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
PORTARIA SDSCJ Nº 128 de 02 de outubro de 2020.
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário
de MARILENE PEREIRA CATININ, Técnica de Enfermagem, mat:406.467-4, contrato nº 260/2020-SDSCJ da Seleção Simplificada, Port.
Conj. SAD/SDSCJ nº 082/2017, a partir de 01/10/2020.
SILENO SOUSA GUEDES - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
PORTARIA SDSCJ Nº 129 de 02 de outubro de 2020.
ERRATA - Na publicação do DOE de 12/09/2020, Portaria SDSCJ nº 113, de 04/09/2020, Onde se lê: 5.293.852 SDS/AM, Leia-se:
5.293.852 SDS/PE.
SILENO SOUSA GUEDES - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
A Superintendente de Gestão Administrativa de Pessoal do Estado, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 1000,
de 16 de abril de 2014, resolve:
INDEFERIR, a solicitação formulada pela requerente, nos termos do Parecer nº 0375/2020, de 28/09/2020, da Procuradoria Geral do
Estado.
Processo SAD Nº
Requerente
Órgão
0001200043.000648/2020-66
Nadjala de Barros
SES
Chrystiane Araújo
Superintendente de Gestão Administrativa de Pessoal do Estado
PORTARIA SEE N° 3038 DE 05 DE OUTUBRO DE 2020
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 48.718/2020, o qual dispõe sobre a exclusividade da Procuradoria Geral do Estado na
representação judicial e consultoria jurídica dos órgãos, autarquias e fundações públicas do Poder Executivo e regulamenta o art. 17 da
Lei Complementar nº 401, de 18 de dezembro de 2018;
CONSIDERANDO o art. 3º do Decreto Estadual nº 37.271/2011, alterado pelo art. 1º do Decreto Estadual nº 46.103/2018, que dispõe
sobre a formulação de consultas à Procuradoria Geral do Estado acerca da legalidade dos instrumentos tratados no referido decreto;
CONSIDERANDO o Boletim de Pessoal nº 02/2020, da Procuradoria Geral do Estado, no qual consta orientação quanto às consultas
jurídicas que tratem de matéria de pessoal;
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
CASA CIVIL
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS DO DIA 5 DE OUTUBRO DE 2020.
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 273 –- Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de MANOEL BUARQUE
DE OLIVEIRA, da referida Secretaria, para participar da XII Copa Nordeste Norte de Bandas e Fanfarras, na cidade de Salvador - BA,
no período de 21 a 25 de novembro de 2019.
Nº 274 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de WALDENILSON
CUNHA COSTA, da referida Secretaria, para participar da XII Copa Nordeste Norte de Bandas e Fanfarras, na cidade de Salvador - BA,
no período de 21 a 25 de novembro de 2019.
Nº 275 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do 3º Sargento BM DANILO
MACIEL BEZERRA, da referida Secretaria, para participar do II Seminário Técnico de Segurança Contra Incêndio e Controle de Pânico,
na cidade de João Pessoa - PB, nos dias 23 e 24 de setembro de 2020, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 276 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Comissário de Polícia
WELLINGTON SILVA FERREIRA, da referida Secretaria, para participar do XIII Curso de Operações Aerotáticas ministrado pelo
Comando de Aviação Operacional da Polícia Federal, na cidade de Brasília - DF, no período de 28 de setembro a 11 de dezembro de
2020.
Nº 277 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do TC PM JOSEILDO SOLON DE
AMORIM, do referido Órgão, para integrar a Comitiva Oficial do Estado, na cidade de Brasília - DF, no dia 12 de agosto de 2020.
ANTÔNIO MÁRIO DA MOTA LIMEIRA FILHO
Secretário Executivo de Coordenação Estratégica da Secretaria da Casa Civil
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 5318, DE 05/10/2020 – Atribuir ao 3° SGT BM Ademar Pinheiro de Almeida, mat. 950420-6, a Função Gratificada de Supervisão 2
símbolo FGS-2, da Unidade Apoio a Secretaria Executiva de Defesa Social/SEDES/SDS, ficando dispensado da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, com efeito retroativo a 01/10/2020.
Nº 5319, DE 05/10/2020 – Atribuir ao 3º Sargento BM Saulo Nunes de Oliveira, mat. nº 950443-5, a Função Gratificada de Supervisão
2, símbolo FGS-2, da Unidade Apoio ao Gabinete/Chefia de Gabinete/GAB/SDS, com efeito retroativo a 01/10/2020.
Nº 5320, DE 05/10/2020 – Designar o Comissário de Polícia Renato Sena de Andrade, mat. nº 319889-8, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 3ª Circ. – Joana Bezerra, da 1ª DESEC/
GCOM/DIM, durante a Licença Prêmio de seu Titular o Comissário de Polícia Joao Walter Barros Menezes, mat. nº 151365-6, no período
de 27/09 a 25/12/2020.
Nº 5321, DE 05/10/2020 – Designar a Agente de Polícia Milena Duarte de Araujo, mat. nº 399523-2, para a Função Gratificada de Apoio
3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da 13ª DESEC - Palmares, da GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo a 01/09/2020.
Nº 5322, DE 05/10/2020 – Designar a Agente de Polícia Tailine Passos Delgado, mat. nº 399516-0, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 135ª Circ. - Garanhuns, da 18ªDESEC/GCOI-1/DINTER-1,
ficando dispensado a Agente de Polícia Joao Joventino Neto, mat. nº 320588-6, com efeito retroativo a 08/09/2020.
Art. 1º Delegar competência ao Gerente Geral de Assuntos Jurídicos para a prática dos seguintes atos:
I - Encaminhamento à Secretaria de Administração do Estado de consultas jurídicas que tratem de matéria de pessoal;
II - Encaminhamento à Procuradoria Geral do Estado das consultas formuladas acerca da legalidade dos instrumentos tratados no
Decreto Estadual nº 37.271, de 17 de outubro de 2011.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
PORTARIA SEE N° 3001 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, considerando a importância de selecionar a escola que irá
concorrer à “Escola Referência Estadual”, através do Prêmio Gestão Escolar – Edição Especial 2020, oferecido pelo Conselho Nacional
de Secretários de Educação (Consed) e pelas entidades parceiras, RESOLVE:
I - Constituir os Comitês Locais do Prêmio Gestão Escolar - os quais têm por objetivo avaliar as escolas inscritas e escolher a “Escola
Referência Local” de cada Regional de Educação, não fazendo jus a qualquer remuneração adicional;
II - Os Comitês Locais do Prêmio Gestão Escolar serão compostos da seguinte forma:
Comitê Local da Gerência Regional de Educação Recife Norte
1. Neuza Maria Pontes de Mendonça
2. Ana Paula da Silva Costa
3. Alcioneide Oliveira
4. Érica Feijó de Souza Lima
5. Maria Bernardete de Lacerda Brandão
6. Gláucio Gomes Ramos
7. Doriele Silva de Andrade Costa Duvernoy
Comitê Local da Gerência Regional de Educação Recife Sul
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
Maria Graciete Mergulhão Grisóstomo
Maria do Carmo Soares da Costa Lima
Tânia Maria Cabral Alves
Jeanne Lopes Cabral
Maria Luiza Martins Aléssio
Edilma Maria da Luz
Rosaline Conceição Paixão
Comitê Local da Gerência Regional de Educação Metropolitana Norte
1. Darllene Virgínia Ribeiro dos Santos
2. Wagney Alves de Almeida
3. Juliana de Barros Lins
4. Severina dos Ramos de Souza Rodrigues
5. Magali Felix de Almeida Fernandes
6. Benvinda Mary da Silva Teixeira
7. Debora Amorim Gomes da Costa Maciel
Comitê Local da Gerência Regional de Educação Metropolitana Sul
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
Janaína Bezerra de Souza
Margarida de Sá Ribeiro Pereira
Juliana Maria Lima Coelho
Olindina Maria Cruz Nascimento
Rejane Barbosa da Silva
Sheila Cristina da Silva
Juliana Rodrigues de Lima Lucena
Comitê Local da Gerência Regional de Educação da Mata Norte – Nazaré da Mata
Nº 5323, DE 05/10/2020 – Designar o Agente de Polícia Artur Miguel Santana Negromonte, mat. nº 399666-2, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 47ª Circ. - Paudalho, da 11ªDESEC/
GCOI-1/DINTER-1, durante a Licença Prêmio de seu Titular, o Comissário de Polícia Josinando de Lima Chung, mat. nº 272899-0, no
período de 01/09 a 08/11/2020.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
1. Fabianne Figueirêdo de Barros de Melo
2. Eva Adriana Barbosa de Andrade
3. Edineide Lima de Oliveira Silva
4. Maria Silene Belarmino Oliveira de Paula
5. Ivaneide do Nascimento Pereira