Poder Executivo ● 30/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 21 Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 12.363.0414.2736 - Formação Profissional de Nível Médio em Agroecologia sob Regime de Alternância 3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes 12.366.0914.3650 - Programa Nacional de Inclusão de Jovens - PROJ

Poder Executivo ● 29/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Ano XCV • Nº 182 Recife, sábado, 29 de setembro de 2018 desenvolvidas com o objetivo de eliminar as barreiras que possam obstruir o processo de escolarização. Governo do Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 46.540, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018. Regulamenta os artigos 4° a 9º da Lei nº 15.487, de 27 de abril de 2015, que dispõe sobre a proteção e os direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista no E

Poder Executivo ● 27/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de fevereiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso III do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos 0261- Recursos Captados para Compensação Ambiental, no valor de R$ 2.758.520,85 (dois milhões, setecentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e vinte reais e oitenta e cinco centavos), espe

Poder Executivo ● 11/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCII • NÀ 171 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 6782 - Dispensar, a pedido, EDJANE RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 161.688-9, da Função Gratificada de Gestora Regional de Educação – Vale do Capibaribe, símbolo FDA-3, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2015. Nº 6783 - Nomear JOSÉ AMARO BARBOSA DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Gerente Regional de Educação Metropolitano Sul, símbolo DAS-4, da