29 Resultados de Processos natalina pereira ramos - em: 25/05/2025
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Edição nº 107/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de junho de 2013 III - Ante o exposto, INDEFIRO o processamento do recurso extraordinário. Publique-se. N. Processo Recurso Recorrente Advogado Recorrido Advogado 2007 10 1 006967-4 RECURSO EXTRAORDIN NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. BRASIL TELECOM S/A Dr.(a) EDUARDO MORETH LOQUEZ ADELISSE JOSE DA SILVA Dr.(a) DEFENSORIA PUBLICA III - Ante o exposto, INDEFIRO o processamento do recurso extraordinário. Publique-se. N. Pr
Edição nº 49/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 15 de maio de 2008 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Juiz DEFENSORIA PUBLICA BRASIL TELECOM S/A EDUARDO MORETH LOQUEZ e outro(s) JUIZCIV-SANTA MARIA - ACAO INOMINADA CARLOS PIRES SOARES NETO Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relatora Juíza 2007 10 1 006940-8 MARIA MARLENE NOGUEIRA DEFENSORIA PUBLICA BRASIL TELECOM S/A EDUARDO MORETH LOQUEZ e outro(s) JUIZCIV-SANTA MARIA - ACAO INOMINADA IRAC
Edição nº 68/2009 Recurso Recorrente Advogados Recorrido Advogado Brasília - DF, quarta-feira, 15 de abril de 2009 RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CÍVEL DO JUIZADO ESPECIAL N. BRASIL TELECOM S/A Dr.(a) EDUARDO MORETH LOQUEZ E OUTROS JOAQUIM JOSÉ DO NORTE Dr.(a) DEFENSORIA PUBLICA III - Ante o exposto, determino o SOBRESTAMENTO do recurso extraordinário. Publique-se. N. Processo Recurso Recorrente Advogados Recorrido Advogado 2007 10 1 007284-9 RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃ
Edição nº 77/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de abril de 2014 59635- MATEUS DA CONCEIÇÃO ARAUJO MACÊDO e RAQUEL DOS SANTOS SILVA Ele(a): brasileiro, solteiro, vendedor, res.n/C, nasc: 14/02/1997, em Gama/DF, filho de PEDRO DE ARAUJO MACÊDO e TERESINHA MARIA DA CONCEIÇÃO; Ela(e): brasileira, solteira analista de informações juridicas, res.n/C, nasc: 28/04/1997 em Brasília/DF, filha de VALTER FREDERICO SILVA e MARIA DAS DOARES DOS SANTOS. 59636- WANDERSON ME
Edição nº 18/2009 Reg. Acórdão Relator Juiz Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, terça-feira, 27 de janeiro de 2009 336765 ALFEU MACHADO BRASIL TELECOM S/A EDUARDO MORETH LOQUEZ e outro(s) NATALINA PEREIRA RAMOS DEFEN
Edição nº 99/2008 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, sexta-feira, 25 de julho de 2008 COBRANÇA INDEVIDA. EXCLUSÃO DA DOBRA. NÃO CONFIGURADA MÁ-FÉ. INTERVENÇÃO DA UNIÃO E ANATEL. REJEIÇÃO. PEDIDO DE DEVOLUÇÃO. COBRANÇA INDEVIDA. CLÁUSULA ABUSIVA. ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA Q
Edição nº 56/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de março de 2014 Juizados Especiais de Competência Geral de Santa Maria 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria EXPEDIENTE DO DIA 21 DE MARÇO DE 2014 Juíza de Direito: Gildete Silva Balieiro Diretora de Secretaria: Eleusa Barroso da Silva Rios Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2013.10.1.002976-2 - Cumprimento de Sentenca - A: JONATHAM HENRIQUE FARIAS PEREIRA. Adv(s).: Nao C
Edição nº 52/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de março de 2014 Juizados Especiais de Competência Geral de Santa Maria 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria EXPEDIENTE DO DIA 17 DE MARÇO DE 2014 Juíza de Direito: Gildete Silva Balieiro Diretora de Secretaria: Eleusa Barroso da Silva Rios Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2007.10.1.007429-2 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: MARDEM WILLIAM DE SOUSA SILVA. Ad
Edição nº 10/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Juíza de Direito: Gildete Silva Balieiro Diretora de Secretaria: Eleusa Barroso da Silva Rios Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2013.10.1.009279-9 - Obrigacao de Fazer - A: JAQUELINE DE OLIVEIRA CASSIMIRO. Adv(s).: DF034979 - Diogo Santos Bergmann. R: ESTANCIA AGUAS DO ITIQUIRA. Adv(s).: DF024456 - Valeria Chianca Toscano da Franca. Recebo o Recurso Inomin
Edição nº 89/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de maio de 2014 para qualquer impugnação. Dessa forma, entendendo inexistir qualquer nulidade no presente feito, INDEFIRO o pedido de fls. 116/120. Intimemse. Expeça-se em favor da parte exeqüente o alvará de levantamento da quantia penhorada à fl. 98. Santa Maria - DF, quarta-feira, 14/05/2014 às 16h25. Itamar Dias Noronha Filho,Juiz de Direito Substituto . DESPACHO Nº 2007.10.1.007477-4 - Cumprimento de Sentenca