Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 3020 4 Processo: 4000548-37.2021.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal. Vara de Origem: Vara Única de Santo Antonio do Iça. Relator: Anselmo Chíxaro. Câmara: Central de Plantão Judicial de Segundo Grau. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 01/02/2021 Impetrante : Honorato Fernandes de Melo Neto Paciente :

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1080 1ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0803188-02.2013.8.02.0900 Origem: Foro de Penedo Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Agravante : Municipio de Penedo Procurador : Sandra Gomes Santos Venegas (OAB: 4014/AL) Agravado : Edvaldo Salustiano da Silva Advogado : Alessandra Wegermann (OAB: 31860/AL) Sorteio 2ª Câmara Cível Ag

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Janeiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1075 Presidência Habeas Corpus 0803184-62.2013.8.02.0900 Origem: Foro de Marechal Deodoro Relator: Des. José Carlos Malta Marques Impetrante : Antonio Benedito de Barros Filho Paciente : Jorge de Albuquerque Marinho (Representado(a) por sua Mãe) Jaildete Rocha de Albuquerque Impetrado : Juiz de Direito da Comarca de Marechal Deodoro Com

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3022 98 Eduardo Lopes Barreto (OAB/AM n.º 13.515), para tomar conhecimento da DECISÃO MONOCRÁTICA: “Ante o exposto, indefere-se a liminar.”. Dado e passado nesta cidade de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 4 de fevereiro de 2021. Secretaria da colenda Primeira Câmara Criminal, Exma. Sra. Desdora. Carla Maria Santos dos Reis, Rela

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1840 260 Distribuído por Encaminhamento em 12/01/2017 Nº : 0802225-41.2014.8.02.0000 - Agravo de Instrumento Origem : 0712858-37.2013.8.02.0001 - Foro de Maceió / 6ª Vara Cível da Capital Relator : Des. Otávio Leão Praxedes Agravante : Brazilian Mortgages Companhia Hipotecária Advogado : Eduardo Luiz Brock (OAB: 91311/SP) Advoga

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital para, no prazo de 8 (oito) dias, oferecer as Razões do recurso nos termos do art. 600 § 4.º do CPP. Dado e passado nesta cidade de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 1º de abril de 2020. Dado e passado nesta cidade de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 1º de abril de 2020. Secretaria da colenda Primeira Câmara Criminal, em Manaus, Mastewener Abreu Nery. Sec

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital para, no prazo de 8 (oito) dias, oferecer as Razões do recurso nos termos do art. 600 § 4.º do CPP. Dado e passado nesta cidade de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 1º de abril de 2020. Dado e passado nesta cidade de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 1º de abril de 2020. Secretaria da colenda Primeira Câmara Criminal, em Manaus, Mastewener Abreu Nery. Sec

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Janeiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1075 6 plantão. Antes, o que se verifica é que o alegado excesso de prazo ocorre desde o dia 28 de novembro do corrente ano, ou seja há quase 01 (um) mês, tendo o impetrante a possibilidade de manejar o presente Habeas Corpus em período de expediente regular, não existindo na petição inicial justificativa para a impetração em pl

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1688 62 NOTA DECLARATÓRIA EM 16 DE AGOSTO 2016 Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente da 3ª Câmara Cível deste Tribunal de Justiça, Domingos de Araújo Lima Neto, informo, para ciência dos interessados, que, em razão da ausência de quorum, não ocorrerá a 17ª Sessão Ordinária da 3ª Câmara C�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3315 102 Pauta de Julgamento Designado Pauta de Julgamento Virtual De ordem do Presidente da Egrégia Primeira Câmara Criminal, Exmo(a). Des(a) José Hamilton Saraiva dos Santos, faço público que, após cumpridas as formalidades legais e prazo para manifestação de cinco (05) dias úteis, de acordo com a Emenda Regimental Nº 001/2018, os seguintes