Diário da Justiça ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7188/2021 - Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 2638 TERMO DE AUDIÊNCIA - OITIVA PRETENSA ADOTANTE Aos dezenove de julho de dois mil e vinte e um, nesta cidade e Comarca de Tucumã, Estado do Pará, no Fórum Local, na sala das audiências, às 12h18min, onde se achava presente a MMª. Juíza de Direito REJANE BARBOSA DA SILVA, comigo o Conciliador Judicial Deivide Raiane P. de Oliveira. Feito o pregão de praxe, constataram-se as presenças da

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 1475 Intimado(s)/Citado(s): - MARIA RAIMUNDA DA SILVA TAVARES A audiência será INICIAL, para conciliação e apresentação da defesa/documentos. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL O não comparecimento da parte importará no arquivamento da JUSTIÇA DO TRABALHO reclamação. Na hipótese de V. Sa. dar causa a 2 (dois) arquivamentos, poderá ter suspenso o direito de reclamar, ne

Judiciário ● 10/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2639/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 ELIANA BARBOSA REIS 669 DESTINATÁRIO:JUNIOR NASCIMENTO DE SOUSA65940-000 Rua Mercial Lima de Arrruda, 69 - Proximo a Creche Balão Magico - Servidor Responsável Vara do Trabalho de Barra do Corda null - GRAJAU - MARANHÃO PROCESSO: 0017500-53.2018.5.16.0010 Notificação Processo Nº RTSum-0017500-53.2018.5.16.0010 AUTOR MARIA RAIMUNDA DA SILVA TAVARES ADVOGADO NATANA

Judiciário ● 10/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2639/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 Substabelecimento Substabelecimento 18110309301071400 com Reserva de com Reserva de 000008969344 Procuração Procuração 666 decorrentes de eventual ausência. 18110309295326300 000008969343 BARRA DO CORDA, 10 de Janeiro de 2019. 18110309294173400 PETIÇÃO INICIAL Documento Diverso 000008969342 18110309284921300 Petição Inicial Petição Inicial 00000896934

Diário Oficial ● 12/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33822 79 Terça-feira, 12 DE MARÇO DE 2019 EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 006/2019-MP/9ªPJ/STM O Promotor de Justiça Titular da 9ª Promotoria de Justiça de Santarém de Direitos Constitucionais e Probidade Administrativa, Dr. Adleer Calderaro Sirotheau, em atuação conjunta através das Portarias nº. 4152/2018 – MP/PGJ e 8829/2018 - MP/PGJ com os Promotores de Justiça Dr. Rodrigo Aquino Silva, Drª. Maria Raimunda da Silva Tavares e Dr. Bruno Fernandes S

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 535 No entanto, a Terceira Turma do TST, ao julgar recurso de revista, Costa, Augusto César, José Roberto Pimenta e Hugo afastou a responsabilidade da administração pública, com base no Scheuermann. Ficaram vencidos os ministros Brito Pereira, Breno entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a matéria. Medeiros e Alexandre Ramos." No julgamento do Recurso

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 729 PODER JUDICIÁRIO Certifico que o Município Reclamado protocolou Recurso JUSTIÇA DO TRABALHO Ordinário tempestivamente, em 17 de abril de 2019, tendo em vista que tomou ciência da sentença em 29 de março de 2019 Fundamentação (sexta-feira), data da sua publicação, com início da contagem CERTIDÃO PJe-JT do prazo (em dobro) no primeiro dia útil seguinte, 01

Diário da Justiça ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6609/2019 - Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 579 Representante(s): OAB 1746 - REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA (ADVOGADO) OAB 18988 RENAN AZEVEDO SANTOS (ADVOGADO) OAB 7359 - TELMA LUCIA BORBA PINHEIRO (ADVOGADO) APELADO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Representante(s): OAB 8408 - MARIA RAIMUNDA DA SILVA TAVARES (PROMOTOR(A)) APELADO:ESTADO DO PARA PROCURADOR(A) DE JUSTICA:MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA EMENTA: . CIVIL. PROCESSO CIVIL. EMBARG

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região MUNICIPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA JUNIOR NASCIMENTO DE SOUSA(OAB: 11555/MA) MARIA LUCIA DE SA SILVA NATANAEL GALVAO LUZ(OAB: 5384/TO) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA LUCIA DE SA SILVA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO

Diário Oficial ● 23/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92  diário oficial Nº 34.619 PORTARIA Nº 0372/2021-MP/SUB-JI O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA n.º 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018, CONSIDERANDO a autonomia administrativa do Ministério Público, assegurada pela Constituição Federal, em seu art. 127, § 2º; CONSIDERANDO a competência administrativa do Procurador-Geral de Justiça, estabelecida no art. 18, inciso V, da Lei Co