Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 36 No caso, observa-se que o recorrente se limitou a transcrever Dispensado o preparo em razão da concessão da justiça gratuita apenas a ementa do acórdão, o que não atende ao art. 896, §1º- (ID. 76f16fb). A, I, da CLT. Logo, não conheço do recurso de revista porque não atendido DESPACHO o requisito legal. Os presentes autos vieram a esta Presidência (Setor

Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3037/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 118 do regime estatutário. Recurso ordinário conhecido e improvido. CONCLUSÃO (TRT 16ª Região - RO 0018144-92.2015.5.16.0012, Rel. Des. JOSE DENEGO seguimento ao recurso. EVANDRO DE SOUZA - j. 30/11/2016)." Publique-se e intime-se. Do exposto, o regime que disciplinava as relações entre o Município AMÉRICO BEDÊ FREIRE de Imperatriz e seus servidores, até 31

Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6795/2019 - Segunda-feira, 2 de Dezembro de 2019 318 elementos subjetivos demanda o revolvimento do material fático-probatório (AgRg no Ag 1331116 / PR). Sendo assim, nego seguimento ao recurso especial. Publique-se. Intimem-se. Belém/PA, ____ de ___________________de 2019 Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará Av. Almirante Barroso, n.º 3.089, bairro Souza, CEP: 66613-710, Belém -

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 1476 RÉU: MUNICIPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA NOTIFICAÇÃO PJe-JT PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Barra do Corda RUA ENFERMEIRA ZIZI, 35, VILA CANADÁ, BARRA DO CORDA - MA - CEP: 65950-000 Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO", notificada para comparecer à audiência que se reali

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6601/2019 - Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 188 OAB 8408 - MARIA RAIMUNDA DA SILVA TAVARES (PROMOTOR(A)) EMBARGADO/APELADO: ESTADO DO PARA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA RELATOR(A): DES(A). EZILDA PASTANA MUTRAN 43 ¿ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - COMARCA DE BELÉM (000883588.2009.8.14.0301) PROCESSO ANTIGO: 201430029294 EMBARGANTE/APELANTE: MUNICIPIO DE BELEM REPRESENTANTE(S): EDILENE BRITO RODRIGU

Judiciário ● 10/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2639/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 CORDA - MA - CEP: 65950-000 667 MUNICIPAL DE GRAJAÚ- RUA ANTONIO FRANCISCO DOS REIS, Nº 08, CENTRO, GRAJAÚ/MA. Fica(m) a(s) parte(s) ciente de que eventual outra data de audiência designada para o presente feito não mais ocorrerá. DESTINATÁRIO:NATANAEL GALVAO LUZnull A audiência será de instrução, com colheita de todas as provas, de todos os litigantes, ficando

Diário da Justiça ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6609/2019 - Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 262 MILENE CARDOSO FERREIRA - PROC. AUTARQUICA (ADVOGADO) PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MARIO NONATO FALANGOLA Relator(a): Des(a). EZILDA PASTANA MUTRAN Turma Julgadora:EZILDA PASTANA MUTRAN, JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO, MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Decisão:A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto da Eminente Relatora. . 41 - Apelaçã

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 1474 https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocume Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, nto/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final acessar o site https://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual do presente documento, abaixo do código de barras. De igual modo, a petição inicial e demais documentos p

Diário Oficial ● 23/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.619  93 Quarta-feira, 23 DE JUNHO DE 2021 LOTE ÚNICO Item 1 Descrição Modelo Und Qtd Marca: Fortinet / Fabricante : Fortinet NGFW de pequeno porte com SD-WAN integrada, garantia, suporte e todas as licenças necessárias para atender a demanda do MPPA.Contempla FortiGate também todos os acessórios, como Kit para instalação em rack, cabos de 61F Und 134 energia e cabos console, além de licenciamento de 60 meses do tipo UTP (FG-61F) (FC-10-0061F-950-02-60),

Diário Oficial ● 17/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

100 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.144 Terça-feira, 17 DE MARÇO DE 2020 1234/2019MP/PGJ 07/03/2019 JOEL CARLOS DE OLIVEIRA ASSUNCAO 9991526 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS AOG-A-V CURSO/ENCONTRO/SEMINÁRIO (ANEXAR PROGRAMAÇÃO) 12/03/2019 a 16/03/2019 4,5 Belém/PA Macapá/AP, Chaves/PA PORTARIA 1235/2019MP/PGJ 07/03/2019 MARCO ANTONIO DA SILVA CASTRO 9991371 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO AUD-A-V INSPEÇÃO/CORREIÇÃO CGMP 11/03/2019 a 15/03/2019 4,5 Belém/PA Acará/PA, Concórd