Caderno 2 - Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1981 102 PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0625324-71.2018.8.06.0000 DA COMARCA DE FORTALEZA. Impetrante: Adv. Luís Moreira de Albuquerque. Paciente: Regildo dos Santos Silva. Relatora: Exma. Sra. Dra. Maria do Livramento Alves Magalhães (Juíza Convocada). Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Maria do Livramento Alves Magalhães (Juíza Convocada), Henrique Jorge Holanda Silveira (Convocado)

Caderno 2 - Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1981 101 Paciente: Luiz Ronaldo Braga do Nascimento. Relatora: Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisca Adelineide Viana, Maria do Livramento Alves Magalhães (Juíza Convocada) e Henrique Jorge Holanda Silveira (Convocado). Decisão: A Câmara, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, com recomendação que o Juízo a quo envide

Caderno 2 - Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1986 131 Relatora: Exma. Sra. Desa. Marlúcia de Araújo Bezerra. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Marlúcia de Araújo Bezerra, Maria do Livramento Alves Magalhães (Juíza convocada) e Francisca Adelineide Viana. Decisão: A Turma, por unanimidade de votos, não conheceu da ordem impetrada, nos termos do voto da Desa. Relatora. PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0621113-89.2018.8.06.0000 D

Caderno 2 - Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1696 123 PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0621250-08.2017.8.06.0000 DE JAGUARETAMA. Impetrante: Adv. Timóteo Fernando da Silva. Paciente: José dos Santos Vieira Júnior. Relatora: Exma. Sra. Dra. Maria do Livramento Alves Magalhães. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Maria do Livramento Alves Magalhães Juíza Convocada, Francisca Adelineide Viana e Francisco Martônio Pontes de Vasconcelo

Caderno 2 - Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2025 93 Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Francisco Cleyton Gomes Muniz. Relatora: Exma. Sra. Desa. Marlúcia de Araújo Bezerra. Julgadores: Exmas. Sras. Desas. Marlúcia de Araújo Bezerra, Maria do Livramento Alves Magalhães (Juíza Convocada) e Francisca Adelineide Viana. Decisão: A Câmara, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, recomend

Caderno 2 - Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1992 95 Francisca Adelineide Viana. Decisão: A Câmara, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto da Desa. Relatora. PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0625761-15.2018.8.06.0000 DA COMARCA DE FORTALEZA. Impetrante: Adva. Maria de Fátima Alves Teixeira. Paciente: Francinaldo Gadelha Alves. Relatora: Exma. Sra. Desa. Marlúcia de Araújo Bezerra. Julgadores: E

Caderno 2 - Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1732 76 Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, Dra. Maria do Livramento Alves Magalhães Juíza Convocada e Francisca Adelineide Viana. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, conheceu do recurso, mas para negar-lhe provimento e, de ofício, aplicou o regime semiaberto para o início do cumprimento da pena, nos termos do voto do Des. Relator

Caderno 2 - Judiciário ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1528 35 Municipio: Fernando Antonio Batista Bino (OAB: 21833/CE). Apelado: Jose Reginaldo Duarte. Advogado: Paolo Giorgio Quezado Gurgel E Silva (OAB: 16629/CE). Relator(a): MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES PORT.1571/201 19 - 0000831-33.2009.8.06.0182 - Apelação - Viçosa do Ceará/Vara Única. Apelante: Município de Viçosa do Ceará. Proc. Municipio: Marcos Antônio Rodrigues

Caderno 2 - Judiciário ● 30/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2010 Fortaleza, Ano I - Edição 19 Apelado : MINISTÉRIO PÚBLICO Relator(a): MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES Revisor(a): APELAÇÃO 695-26.2008.8.06.0035/1 - JUIZADO ESPECIAL DE ARACATI - SEDE JUIZADO ESPECIAL Apelante : EDUARDO HENRIQUE ARAUJO DE OLIVEIRA Rep. Jurídico : 18218 - CE DANIELLI SILVÉRIO GONDIM Rep. Jurídico : 19102 - CE ALFREDO NARCISO DA COSTA NETO Apelado : MINISTÉRIO PÚBLICO Relator(a): MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGA

Caderno 2 - Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1986 141 Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, Marlúcia de Araújo Bezerra e Maria do Livramento Alves Magalhães (Juíza Convocada). Decisão: A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do Agravo de Execução, mas para negar-lhe provimento, nos termos do voto do Des. Relator. AGRA