TJCE 08/11/2018 -Fch. 93 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 2025
93
Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará.
Paciente: Francisco Cleyton Gomes Muniz.
Relatora: Exma. Sra. Desa. Marlúcia de Araújo Bezerra.
Julgadores: Exmas. Sras. Desas. Marlúcia de Araújo Bezerra, Maria do Livramento Alves Magalhães (Juíza Convocada) e
Francisca Adelineide Viana.
Decisão: A Câmara, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, recomendando ao Juízo a quo que imponha
maior celeridade na tramitação da ação penal nº 0169170-32.2017.8.06.0001, nos termos do voto da Desa. Relatora.
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0629014-11.2018.8.06.0000 DA COMARCA DE FORTALEZA.
Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará.
Paciente: Gercélio de Oliveira Rodrigues.
Relatora: Exma. Sra. Desa. Marlúcia de Araújo Bezerra.
Julgadores: Exmas. Sras. Desas. Marlúcia de Araújo Bezerra, Maria do Livramento Alves Magalhães (Juíza Convocada) e
Francisca Adelineide Viana.
Decisão: A Câmara, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto da Desa. Relatora.
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0628156-77.2018.8.06.0000 DA COMARCA DE FORTALEZA.
Impetrante: Adv. Hélio Nogueira Bernardino.
Paciente: Francisco Jales Fernandes da Fonseca.
Relatora: Exma. Sra. Dra. Maria do Livramento Alves Magalhães (Juíza Convocada).
Julgadores: Exmas. Sras. Desas. Maria do Livramento Alves Magalhães (Juíza Convocada), Francisca Adelineide Viana e
Marlúcia de Araújo Bezerra.
Decisão: A Câmara, por unanimidade de votos, não conheceu da ordem impetrada, nos termos do voto da eminente Relatora.
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0628539-55.2018.8.06.0000 DA COMARCA DE SENADOR POMPEU.
Impetrante: Adv. Fernando Carlos Nobre.
Paciente: Cosmo Jeferson Parente de Carvalho.
Relatora: Exma. Sra. Dra. Maria do Livramento Alves Magalhães (Juíza Convocada).
Julgadores: Exmas. Sras. Desas. Maria do Livramento Alves Magalhães (Juíza Convocada), Francisca Adelineide Viana e
Marlúcia de Araújo Bezerra.
Decisão: A Câmara, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto da eminente Relatora.
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0628768-15.2018.8.06.0000 DA COMARCA DE FORTALEZA.
Impetrante: Adv. Pedro Telmo Vasconcelos.
Paciente: José Jeová Clarindo Sales.
Relatora: Exma. Sra. Dra. Maria do Livramento Alves Magalhães (Juíza Convocada).
Julgadores: Exmas. Sras. Desas. Maria do Livramento Alves Magalhães (Juíza Convocada), Francisca Adelineide Viana e
Marlúcia de Araújo Bezerra.
Decisão: A Câmara, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto da eminente Relatora.
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0628841-84.2018.8.06.0000 DA COMARCA DE FORTALEZA.
Impetrante: Adva. Ana Ticiana da Silva Pereira.
Paciente: Daniel de Castro Umbelino.
Relatora: Exma. Sra. Dra. Maria do Livramento Alves Magalhães (Juíza Convocada).
Julgadores: Exmas. Sras. Desas. Maria do Livramento Alves Magalhães (Juíza Convocada), Francisca Adelineide Viana e
Marlúcia de Araújo Bezerra.
Decisão: A Câmara, por unanimidade de votos, conheceu parcialmente da ordem impetrada, para denegá-la na extensão
conhecida, recomendando ao Juízo a quo que imprima maior celeridade ao feito de origem, nos termos do voto da eminente
Relatora.
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0628871-22.2018.8.06.0000 DA COMARCA DE IPUEIRAS.
Impetrante: Adv. Guilherme Janderson Martins Madeira.
Paciente: Marcos Vinícius Bezerra do Carmo.
Relatora: Exma. Sra. Dra. Maria do Livramento Alves Magalhães (Juíza Convocada).
Julgadores: Exmas. Sras. Desas. Maria do Livramento Alves Magalhães (Juíza Convocada), Francisca Adelineide Viana e
Marlúcia de Araújo Bezerra.
Decisão: A Câmara, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto da eminente Relatora.
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0628921-48.2018.8.06.0000 DA COMARCA DE FORTALEZA.
Impetrante: Adv. Gílson Sérgio Pereira Alves.
Paciente: Gleivan Sousa Paz.
Relatora: Exma. Sra. Dra. Maria do Livramento Alves Magalhães (Juíza Convocada).
Julgadores: Exmas. Sras. Desas. Maria do Livramento Alves Magalhães (Juíza Convocada), Francisca Adelineide Viana e
Marlúcia de Araújo Bezerra.
Decisão: A Câmara, por unanimidade de votos, conheceu parcialmente da ordem impetrada, para denegá-la na extensão
conhecida, recomendando ao Juízo a quo que imprima maior celeridade ao feito de origem, nos termos do voto da eminente
Relatora.
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0628785-51.2018.8.06.0000 DA COMARCA DE FORTALEZA.
Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará.
Paciente: Francisco Tiago Alves de Lima.
Relatora: Exma. Sra. Dra. Maria do Livramento Alves Magalhães (Juíza Convocada).
Julgadores: Exmas. Sras. Desas. Maria do Livramento Alves Magalhães (Juíza Convocada), Francisca Adelineide Viana e
Marlúcia de Araújo Bezerra.
Decisão: A Câmara, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto da eminente Relatora.
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0625127-19.2018.8.06.0000 DA COMARCA DE CAUCAIA.
Impetrantes: Defensorias Públicas do Brasil.
Paciente: Antônio Carlos Rodrigues.
Relatora: Exma. Sra. Dra. Maria do Livramento Alves Magalhães (Juíza Convocada).
Julgadores: Exmas. Sras. Desas. Maria do Livramento Alves Magalhães (Juíza Convocada), Francisca Adelineide Viana e
Marlúcia de Araújo Bezerra.
Decisão: A Câmara, por unanimidade de votos, concedeu a ordem impetrada, para relaxar a prisão preventiva do paciente,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º