Caderno 2 - Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1732 66 Relatora: Exma. Sra. Dra. Maria do Livramento Alves Magalhães. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Maria do Livramento Alves Magalhães Juíza Convocada, Haroldo Correia de Oliveira Máximo e Francisca Adelineide Viana. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto da eminente Relatora.” PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0622669-63.201

Caderno 2 - Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2024 147 recorrida, em consonância com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça. APELAÇÃO CRIME Nº 0007633-75.2012.8.06.0171 DA COMARCA DE TAUÁ. Apelante: Antoneide Amador de Sousa. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relatora: Exma. Sra. Dra. Maria do Livramento Alves Magalhães (Juíza Convocada). Revisora: Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana. Julgadores

Caderno 2 - Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1995 130 de Morais. Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Relatora: Exma. Sra. Dra. Maria do Livramento Alves Magalhães (Juíza Convocada). Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Maria do Livramento Alves Magalhães (Juíza Convocada), Francisca Adelineide Viana e Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos. Decisão: A Turma, por unanimidade de votos, rejeitou a preliminar argui

Caderno 2 - Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2028 140 termos do voto da eminente Relatora. PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0627732-35.2018.8.06.0000 DA COMARCA DE FORTALEZA. Impetrante: Adv. Eymard Bezerra Maia Filho. Paciente: Luís Paulo Fernando Pereira de Abreu. Relatora: Exma. Sra. Dra. Maria do Livramento Alves Magalhães (Juíza Convocada). Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Maria do Livramento Alves Magalhães (Juíza Convocad

Caderno 2 - Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2408 210 Advogado: Gerlano Araújo Pereira da Costa (OAB: 9544/CE). Apelado: Banco Itaucard S/A. Advogado: Cláudio Kazuyoshi Kawasaki (OAB: 27567/CE). Advogado: Antônio Braz da Silva (OAB: 23747/CE). Relator(a): MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES 94 - 0149363-65.2013.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza/16ª Vara Cível. Apelante: Francisco Reginaldo de Freitas Oliveira. Advogado:

Caderno 2 - Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2380 155 Frota (OAB: 10341/CE). Relator(a): MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES 175 - 0159089-63.2013.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/8ª Vara Cível. Apelante: Banco Honda S/A. Advogado: Felipe Andres Acevedo Ibanez (OAB: 206339/SP). Apelado: Marcelino Fernandes Leite. Relator(a): MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES 176 - 0173742-94.2018.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/14ª Vara Cí

Caderno 2 - Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2380 155 Frota (OAB: 10341/CE). Relator(a): MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES 175 - 0159089-63.2013.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/8ª Vara Cível. Apelante: Banco Honda S/A. Advogado: Felipe Andres Acevedo Ibanez (OAB: 206339/SP). Apelado: Marcelino Fernandes Leite. Relator(a): MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES 176 - 0173742-94.2018.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/14ª Vara Cí

Caderno 2 - Judiciário ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1540 27 Total de processos a julgar: 96 Fortaleza, 6 de outubro de 2016. MARIA CONCEIÇÃO HOLANDA BANHOS Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, independentemente de nova intimação. 3ª Câmara de Direito Público PAUTA DE JULGAMENTO 3ª Câmara Direito Público PAUTA DE JULGAMENTO

Judiciário ● 23/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1670/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Fevereiro de 2015 Advogado Recorrente Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado ÍTALO SÉRGIO ALVES BEZERRA(OAB: 23487CE) MUNICIPIO DE GRANJA MARIA DO LIVRAMENTO ALVES DOS SANTOS(OAB: 12087CE) MUNICIPIO DE GRANJA MARIA DO LIVRAMENTO ALVES DOS SANTOS(OAB: 12087CE) FÁTIMA ANTÔNIO COELHO DE AGUIAR ÍTALO SÉRGIO ALVES BEZERRA(OAB: 23487CE) Pauta Processo Nº RO-0001500-43.2013.5.07.002

Caderno 2 - Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1709 174 negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Des. Relator.” RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0036972-47.2012.8.06.0117 DE MARACANAÚ. Recorrente: Ministério Público do Estado do Ceará. Recorrido: Anderson Roseno Marques. Relatora: Exma. Sra. Dra. Maria do Livramento Alves Magalhães. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Maria do Livramento Alves Magalhães Juíza Convocada,