TJCE 07/10/2016 -Fch. 27 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2016
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VII - Edição 1540
27
Total de processos a julgar: 96
Fortaleza, 6 de outubro de 2016.
MARIA CONCEIÇÃO HOLANDA BANHOS
Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a
sessão subsequente, independentemente de nova intimação.
3ª Câmara de Direito Público
PAUTA DE JULGAMENTO
3ª Câmara Direito Público
PAUTA DE JULGAMENTO
Número da Pauta: 5
SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS:
RETIFICAÇÃO
1 - 0000290-97.2009.8.06.0182 - Apelação - Viçosa do Ceará/Vara Única. Apelante: Município de Viçosa do Ceará. Proc.
Municipio: Marcos Antônio Rodrigues Aragão (OAB: 8947/CE). Relator(a): MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES
PORT.1571/201
2 - 0000331-64.2009.8.06.0182 - Apelação - Viçosa do Ceará/Vara Única. Apelante: Município de Viçosa do Ceará. Proc.
Municipio: Marcos Antônio Rodrigues Aragão (OAB: 8947/CE). Relator(a): MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES
PORT.1571/201
3 - 0000419-17.2015.8.06.0207/50000 - Embargos de Declaração - Penaforte/Vara Única Vinculada de Penaforte.
Embargante: Francisco Juarez da Silva. Advogado: Marcos Antonio Inácio da Silva (OAB: 20417/CE). Embargado: Município
de Penaforte. Proc. Municipio: Winston Fernandes Leite (OAB: 25860/CE). Relator(a): MARIA DO LIVRAMENTO ALVES
MAGALHÃES PORT.1571/201
4 - 0000463-24.2009.8.06.0182 - Apelação - Viçosa do Ceará/Vara Única. Apelante: Município de Viçosa do Ceará. Proc.
Municipio: Marcos Antônio Rodrigues Aragão (OAB: 8947/CE). Relator(a): MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES
PORT.1571/201
5 - 0001155-23.2009.8.06.0182 - Apelação - Viçosa do Ceará/Vara Única. Apelante: Municipio de Viçosa do Ceará. Proc.
Municipio: Marcos Antônio Rodrigues Aragão (OAB: 8947/CE). Relator(a): MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES
PORT.1571/201
6 - 0001828-16.2009.8.06.0182 - Apelação - Viçosa do Ceará/Vara Única. Apelante: Municipio de Viçosa do Ceará. Proc.
Municipio: Marcos Antônio Rodrigues Aragão (OAB: 8947/CE). Relator(a): MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES
PORT.1571/201
7 - 0003171-92.2009.8.06.0070 - Apelação - Crateús/1ª Vara. Apelante: Fazenda Publica Municipal de Crateus. Procª.
Munic.: Aline Ignacio Teixeira (OAB: 19375/CE). Apelado: Antonio Flavio Lima. Relator(a): MARIA DO LIVRAMENTO ALVES
MAGALHÃES PORT.1571/201
8 - 0006179-95.2010.8.06.0182 - Apelação - Viçosa do Ceará/Vara Única. Apelante: Município de Viçosa do Ceará. Proc.
Municipio: Marcos Antônio Rodrigues Aragão (OAB: 8947/CE). Relator(a): MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES
PORT.1571/201
9 - 0006521-09.2010.8.06.0182 - Apelação - Viçosa do Ceará/Vara Única. Apelante: Municipio de Viçosa do Ceará. Proc.
Municipio: Marcos Antônio Rodrigues Aragão (OAB: 8947/CE). Relator(a): MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES
PORT.1571/201
10 - 0006522-91.2010.8.06.0182 - Apelação - Viçosa do Ceará/Vara Única. Apelante: Município de Viçosa do Ceará. Proc.
Municipio: Marcos Antônio Rodrigues Aragão (OAB: 8947/CE). Relator(a): MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES
PORT.1571/201
11 - 0006678-79.2010.8.06.0182 - Apelação - Viçosa do Ceará/Vara Única. Apelante: Município de Viçosa do Ceará. Proc.
Municipio: Marcos Antônio Rodrigues Aragão (OAB: 8947/CE). Apelada: Maria José do Nascimento. Relator(a): MARIA DO
LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES PORT.1571/201
12 - 0006728-08.2010.8.06.0182 - Apelação - Viçosa do Ceará/Vara Única. Apelante: Municipio de Viçosa do Ceará. Proc.
Municipio: Marcos Antônio Rodrigues Aragão (OAB: 8947/CE). Relator(a): MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES
PORT.1571/201
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º