Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 RECLAMADO DAMORIDA PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME PAULO DAVID PEREIRA MERABET(OAB: 12211/PA) RENATO CESAR TEIXEIRA MENDES ADVOGADO RECLAMADO 589 modo a modificar o entendimento inicial. Pedido de reconsideração indeferido. Decisão id. 28ec32a mantida. BELEM/PA, 17 de dezembro de 2021. Intimado(s)/Citado(s): ENIO BORGES CAMPOS - DAMORIDA PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME -

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 ADVOGADO FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA(OAB: 10758/PA) 469 nulidade processual, intima-se a reclamante a esclarecer, no prazo de dois dias, sobre a divergência de endereços do reclamado. Intimado(s)/Citado(s): - BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO PARA Determino que o id. 63717a6 permaneça em sigilo, sendo liberada a visibilidade apenas às partes. Após

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 1. Comparecer pessoalmente ou se fazer substituir pelo gerente ou 588 petições e documentos, em meio escrito ou digital, no momento qualquer outro preposto que tenha conhecimento dos fatos, cujas da audiência. declarações obrigarão o preponente. o preposto deve trazer carta § 3º Fica facultada a apresentação de defesa oral, pelo tempo de de preposição, qualif

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 1215 Art. 2º. É obrigatória a inclusão no BNDT do devedor que, no prazo direto e simples; de outro modo, analisando a resposta ao CCS de 45 dias úteis a contar da sua citação, não pagar o débito ou (id.9a6a4fe), que é sempre pesquisa, que antecede e pode embasar descumprir obrigação de fazer ou não fazer, se não houver garantia a consulta excepcional ao SIMB

Publicações Judiciais ● 11/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INTERESSADO : MUNICÍPIO DE NAVEGANTES 0000342 APELAÇÃO CÍVEL 5000909-63.2010.404.7208 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal NICOLAU KONKEL JUNIOR APELANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APELADO : FEMEPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADOS ADVOGADO : AVENILDO PATERNOLLI JUNIOR MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000343 APELAÇÃO CÍVEL 5000893-33.2010.404.7104 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal NICOLAU KONKEL JUNIOR APELANTE : SÉRGIO LUIZ DA SIL

Publicações Judiciais ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EMENTA PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA. INCAPACIDADE PERMANENTE PARA ATIVIDADE HABITUAL COMPROVADA. REABILITAÇÃO. Reformada a sentença para condenar o INSS a conceder o benefício de auxíliodoença desde a DER até o início de outra atividade profissional. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso e diferir, de of�

Publicações Judiciais ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : LUZIA DE FATIMA MORENO ADVOGADO : Arielton Tadeu Abia de Oliveira APELADO : (Os mesmos) 0000374 APELAÇÃO CÍVEL 0012416-65.2016.404.9999 - 00001965820148210150/RS RELATOR(A) : Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO : VENCESLAU KAPRON ADVOGADO : Homero Luiz Seibel 0000375 APELAÇÃO CÍVEL 0005767-84.2016.404.9999 - 00039622020128210044/RS RELATOR(A) : Juiz Federal FRANC

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.225 - Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4771 PROCESSO: 0005386-29.2010.8.05.0201 AUTOR: Hotel Gaivota Ltda RÉU: Banco de Desenvolvimento do Estado da Bahia Vistos, etc. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, no prazo de 15 dias. Publique-se. Porto Seguro (BA), 31 de janeiro de 2022. Fernando Machado Paropat Souza Juiz de Direito 2ª VARA CRIMINAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUST

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2130 REQDO : HSBC BanK Brasil S/A - Banco Múltiplo VARA:19ª VARA CÍVEL PROCESSO :1055806-38.2016.8.26.0100 CLASSE :TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE REQTE : Levi Dias Valero ADVOGADO : 155384/SP - Paulo Edson Saccomani REQDA : TELEFONICA BRASIL S.A. VARA:15ª VARA CÍVEL PROCESSO :1055803-83.2016.8.26.0100 CLASSE :HABILITAÇÃO REQTE : S

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 6056 Pelo presente fica(m) o(s) destinatário(s) INTIMADO(S) do ato processual indicado devendo, se for o caso, providenciar o seu efetivo cumprimento. TEOR DA DECISÃO: Para tomar ciência do inteiro teor da decisão de ID 340895248. Eu, THABATA RECLA PINHEIRO, digitei e subscreve de ordem do Diretor de Secretaria. Porto Seguro (BA), 24 de janeiro de 2023. PODER JUDICI�