TJBA 29/11/2022 -Fch. 4771 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.225 - Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022
Cad 2/ Página 4771
PROCESSO: 0005386-29.2010.8.05.0201
AUTOR: Hotel Gaivota Ltda
RÉU: Banco de Desenvolvimento do Estado da Bahia
Vistos, etc.
Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, no prazo de 15 dias. Publique-se.
Porto Seguro (BA), 31 de janeiro de 2022.
Fernando Machado Paropat Souza
Juiz de Direito
2ª VARA CRIMINAL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO
INTIMAÇÃO
0300938-22.2019.8.05.0201 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Porto Seguro
Reu: Vitor Lima Reboucas
Advogado: Marcos Catelan (OAB:BA19758)
Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Patricia Damascena Lima
Terceiro Interessado: Ingegerd Kertin Elisabeth Nilsson
Terceiro Interessado: Maria Carolina Matos De Moura
Terceiro Interessado: Sdpm Thiago Gonzaga Almeida
Terceiro Interessado: Sd Pm Johnley Ferreira Dos Santos
Intimação:
INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO
Processo nº: 0300938-22.2019.8.05.0201
DESTINATÁRIO(S):
Advogado: MARCOS CATELAN OAB: BA19758
Pelo presente fica(m) o(s) destinatário(s) INTIMADO(S) do ato processual indicado devendo, se for o caso, providenciar o seu
efetivo cumprimento.
TEOR DA DESPACHO: “Verificado o encerramento da instrução processual, intime-se o Ministério Público para oferecimento
das alegações finais no prazo de 10 dias. Após, intime-se a Defesa para, em igual prazo, apresentar suas derradeiras razões.”
Eu, THABATA RECLA PINHEIRO, digitei e subscreve de ordem do Diretor de Secretaria. Porto Seguro (BA), 25 de novembro de
2022.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO
INTIMAÇÃO
8007401-09.2022.8.05.0201 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) Criminal
Jurisdição: Porto Seguro
Requerente: E. S. D. J.
Advogado: Joao Batista Alves Pereira (OAB:BA45340)
Requerido: V. D. F. D.
Advogado: Sebastiao Borges Gama Junior (OAB:BA24319)
Advogado: Lisianne Meira Maia Gama (OAB:BA24289)
Terceiro Interessado: D. P. D. E. D. B.
Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B.
Intimação:
INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO
Processo nº: 8007401-09.2022.8.05.0201