Caderno único ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Juizados Especiais Cíveis de Planaltina Juizado Especial Cível de Planaltina DESPACHO N. 0703474-58.2017.8.07.0005 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: LAZARA RODRIGUES DE DEUS. Adv(s).: GO30407 - INGRID DE OLIVEIRA ROCHA. R: BRADESCO SAÚDE S/A. Adv(s).: DF32440 - JULLIANA SANTOS DA CUNHA. R: QUALICORP ADMINISTRADORA. Adv(s).: RJ095573 - FELIPE DE SANTA CRUZ OLIVEIRA SCALETSKY. Poder Judici�

Caderno único ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 4/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 a nota fiscal deve ser apresentada nos termos do Enunciado 135/STJ. Aguarde-se o transcurso do prazo. Planaltina/DF, 19 de dezembro de 2018, às 13:52:56. FERNANDA DIAS XAVIER Juíza de Direito N. 0703474-58.2017.8.07.0005 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: LAZARA RODRIGUES DE DEUS. Adv(s).: GO30407 - INGRID DE OLIVEIRA ROCHA. R: BRADESCO SAÚDE S/A. Adv(s).: DF32440 - JULLIANA SANTOS DA CUNHA. R: QUALICORP

Caderno único ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de maio de 2018 Juizados Especiais Cíveis de Planaltina Juizado Especial Cível de Planaltina CERTIDÃO N. 0700085-65.2017.8.07.0005 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MAURICIO SERGIO BRANDAO. Adv(s).: DF43315 - JUAREZ LOPES JUNIOR. R: NILSON JOSE DOS SANTOS. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PLANALTINA Número dos autos: 0700085-65.2

Caderno único ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Juizados Especiais Cíveis de Planaltina Juizado Especial Cível de Planaltina CERTIDÃO N. 0701138-81.2017.8.07.0005 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: EDSON JORGE BRASILEIRO DE QUEIROZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FRANCILENE FERNANDES DE LIMA. Adv(s).: DF29534 - VALDIR NUNES DA MATA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPE

Caderno único ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de março de 2019 DF0047506S - THIAGO MAHFUZ VEZZI. R: BANCO CBSS S.A.. Adv(s).: MS0005871A - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0707090-07.2018.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IVONE APARICIDA BISPO DE ANDRADE RÉU: FUNDO DE

Caderno único ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de setembro de 2018 DECISÃO N. 0703474-58.2017.8.07.0005 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: LAZARA RODRIGUES DE DEUS. Adv(s).: GO30407 - INGRID DE OLIVEIRA ROCHA. R: BRADESCO SAÚDE S/A. Adv(s).: DF32440 - JULLIANA SANTOS DA CUNHA. R: QUALICORP ADMINISTRADORA. Adv(s).: RJ095573 - FELIPE DE SANTA CRUZ OLIVEIRA SCALETSKY. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1

Caderno único ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de abril de 2016 ENSINO ESPECIAL) AOS SERVIDORES QUE ATENDAM EXCLUSIVAMENTE A ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, LOTADOS EM UNIDADES ESPECIALIZADAS OU CONVENIADAS - VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA, LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE E RAZOABILIDADE VERIFICADA - INCONSTITUCIONALIDADE DECLARADA - EFEITOS EX NUNC. 1. É inconstitucional a restrição aposta pela lei nº 4.075/2007, no seu art. 21, §3º, inc. i, eis que limit

Caderno único ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de maio de 2018 10.02.2017 fosse realizado em juízo. Além disso, houve condenação ao pagamento de R$ 4.000,00, a título de danos morais. Ulteriormente (ID 13547805), as rés foram intimadas para restabelecerem o contrato, a partir da nova publicação, no prazo de cinco dias, sob pena de multa de R$ 10.000,00. Em sede recursal, a sentença foi mantida por seus próprios termos (ID 16905679). Ao ID 1743475, a requere

Caderno único ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de setembro de 2018 recorrida intimada a se manifestar no prazo de 05(cinco) dias, consoante despacho de ID 5217482. Brasília-DF, Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 13:52:49. N. 0711597-80.2015.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: MARIA BRANDAO DUARTE. Adv(s).: DF3657300A - LISARB INGRED DE OLIVEIRA ARAUJO. A: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. A: GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A. A: PDG REALTY

Caderno único ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de março de 2019 Juizados Especiais Cíveis de Planaltina Juizado Especial Cível de Planaltina DESPACHO N. 0708032-39.2018.8.07.0005 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: STELL INDUSTRIA E COMERCIO DE EXPOSITORES EIRELI - EPP. Adv(s).: GO39079 - RAFAEL JOSE NEVES BARUFI. R: WILDER DE ARAUJO SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRI