Seção I ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 Ponderam que o imóvel arrestado não pertence à empresa/recorrente responsável pela emissão dos cheques, mas é apenas utilizado para funcionamento da empresa agravante. Assim entendem que por analogia à norma contida no art. 833, inciso V do CPC, deve ser considerada impenhorável. NR.PROCESSO: 5454417.28.2017.8.09.0000 Aduzem que “os documentos juntados no ped

Seção I ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 Inconformada, a parte requerida interpôs o presente agravo de instrumento, aduzindo, após breve relato do conjunto factual probatório acostado aos autos, que a decisão vergastada não pode prosperar, porquanto, “A medida cautelar de arresto, dada a gravidade que encerra, se concede tão somente verificadas as circunstâncias estabelecidas no Código de Processo Civi

Seção I ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 Inconformada, a parte requerida interpôs o presente agravo de instrumento, aduzindo, após breve relato do conjunto factual probatório acostado aos autos, que a decisão vergastada não pode prosperar, porquanto, “A medida cautelar de arresto, dada a gravidade que encerra, se concede tão somente verificadas as circunstâncias estabelecidas no Código de Processo Civi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1069 3118 EXMO. SR. DR. RAFAEL BRAGAGNOLO TAKEJIMA APELAÇÃO CRIMINAL Nº: 054/2011 ORIGEM: 69/2010 JECRIM DA COMARCA DE MIRANTE DO PARANAPANEMA/SP APELANTE: ROBINSON HOLGADO ADVOGADO DR: ISAIAS APARECIDO DOS SANTOS OAB/SP 238.101 APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA JUIZ DE 1º GRAU: DR. RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI ARTIGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1076 3385 ORIGEM: 69/2010 JECRIM DA COMARCA DE MIRANTE DO PARANAPANEMA/SP APELANTE: ROBINSON HOLGADO ADVOGADO DR: ISAIAS APARECIDO DOS SANTOS OAB/SP 238.101 APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA JUIZ DE 1º GRAU: DR. RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI ARTIGO: 331, CAPUT, NA FORMA DO ARTIGO 70, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. JUIZ RELATOR

Diário da Justiça ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018 Gerência de Precatórios à fl.62.Em seguida, remetam-se os autos à Diretoria de Economia e Finanças para que realize o pagamento do crédito deste precatório, no valor previsto nos cálculos à fl.(...), dando-lhes plena e total quitação, momento em que deverá ser procedida, se for o caso, à retenção da contribuição previdenciária e do Im

Diário da Justiça ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JANEIRO DE 2020 3 DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA ___________________________________________________________________________________________________ O Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargador 2019.209.379 Laudenice Barbosa de Oliveira 09/09/2019 a 13/09/2019 ____________________________________________

Diário da Justiça ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 3 O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014, INDEFERIU o seguinte processo abaixo relacionado: Recurso Extraordinário – nº 0011442-14.2015.815.0011. Recorrente: Estado da Par

Diário da Justiça ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017 4 RECURSO ESPECIAL Nº 0059685-67.2014.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB N° 10.631). RECORRIDO: JULLES FABIAN BENEDITO E MACEDO. ADVOGADO: BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS (OAB/PB N° 11.898). RECURSO ESPECIAL Nº 0107438-88.2012.815.2001. RECORRENTE: JUCIE BESERRA DE SOUZA. ADVOGADA: MARILENE MO

Diário da Justiça ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2019 4 Administrativo nº 2019.158.810; RESOLVE: Art. 1º designar os Magistrados a seguir relacionados para, responderem, cumulativamente, pelos expedientes das unidades judiciárias, no dia a seguir indicado: COMARCA / UNIDADE / MAGISTRADAS / DIAS - CABEDELO - 2ª Vara Mista - Paulo Roberto Régis de Oliveira Lima - 08 e 09.08.2019; 3ª Vara Mista e D