TJSP 03/11/2011 -Fch. 3118 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1069
3118
EXMO. SR. DR. RAFAEL BRAGAGNOLO TAKEJIMA
APELAÇÃO CRIMINAL Nº: 054/2011
ORIGEM: 69/2010 JECRIM DA COMARCA DE MIRANTE DO PARANAPANEMA/SP
APELANTE: ROBINSON HOLGADO
ADVOGADO DR: ISAIAS APARECIDO DOS SANTOS OAB/SP 238.101
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
JUIZ DE 1º GRAU: DR. RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI
ARTIGO: 331, CAPUT, NA FORMA DO ARTIGO 70, AMBOS DO CÓDIGO PENAL.
JUIZ RELATOR DR. SILAS SILVA SANTOS
2º JUIZ: DR. FÁBIO BERNARDES DE OLIVEIRA
3ª JUIZ: DR. RAFAEL BRAGAGNOLO TAKEJIMA
JUIZ RELATOR DR. SILAS SILVA SANTOS
2º JUIZ: DR. FÁBIO BERNARDES DE OLIVEIRA
3ª JUIZ: DR. RAFAEL BRAGAGNOLO TAKEJIMA
APELAÇÃO CRIMINAL Nº: 059/2011
ORIGEM: 636/2010 JECRIM DA COMARCA DE PRESIDENTE EPITÁCIO/SP
APELANTE: JONATAN SOARES DA MOTA
ADVOGADO DR: ANTONIO DOMINGOS DAL MÁS OAB/SP 250.577
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
JUIZ(A) DE 1º GRAU: DRA. TATYANA TEIXEIRA JORGE
ARTIGO: 331, DO CÓDIGO PENAL.
JUIZ RELATOR DR. SILAS SILVA SANTOS
2º JUIZ: DR. RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI
3ª JUIZ: DR. RAFAEL BRAGAGNOLO TAKEJIMA
APELAÇÃO CRIMINAL Nº: 060/2011
ORIGEM: 145/2011 JECRIM DA COMARCA DE PRESIDENTE VENCESLAU/SP
APELANTE: CHARLES ROMUALDO VIEIRA
ADVOGADO DR: LEANDRO NASCIMENTO MARTINS OAB/SP 185.284
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
JUIZ(A) DE 1º GRAU: DR. FÁBIO BERNARDES DE OLIVEIRA FILHO
ARTIGO: 305, DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.
JUIZ RELATOR DR. RAFAEL BRAGAGNOLO TAKEJIMA
2º JUIZ: DR. SILAS SILVA SANTOS
3º JUIZ: DR. RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI
APELAÇÃO CRIMINAL Nº: 061/2011
ORIGEM: 608/2009 JECRIM DA COMARCA DE PRESIDENTE EPITÁCIO/SP
APELANTE: EDUARDO ALVES DE SOUZA SILVA
ADVOGADO DR: JOSÉ REZENDE JÚNIOR OAB/SP 231.448
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
JUIZ(A) DE 1º GRAU: DRA. TATYANA TEIXEIRA JORGE
ARTIGO: 147, CAPUT, E 330, AMBOS DO CÓDIGO PENAL.
JUIZ RELATOR DR. SILAS SILVA SANTOS
2º JUIZ: DR. RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI
3ª JUIZ: DR. RAFAEL BRAGAGNOLO TAKEJIMA
RECURSO INOMINADO Nº: 187/2011 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO)
ORIGEM: 895/2010 JEC DE SANTO ANASTÁCIO/SP
RECORRENTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADOS DRS: RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120.394; FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153.447.
RECORRIDA: IARA BATISTA POMPEA FERREIRA
ADVOGADOS DRS: LUIZ INFANTE OAB/SP 75.614; ROSA MARIA CORBALAN SIMÕES INFANTE OAB/SP 239.274.
JUIZ DE 1º GRAU: DR. FÁBIO BERNARDES DE OLIVEIRA FILHO
JUIZ RELATOR DR. SILAS SILVA SANTOS
2º JUIZ: DR. RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI
3ª JUIZ: DR. RAFAEL BRAGAGNOLO TAKEJIMA
RECURSO INOMINADO Nº: 262/2011. (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO)
ORIGEM: 90/2010 JEC DE PRESIDENTE VENCESLAU/SP
RECORRENTE: NOEMI DA SILVA SANTOS
ADVOGADOS DRS: MIGUEL FRANCISCO DE OLIVEIRA FLORA OAB/SP 103.410; PATRÍCIA PEREIRA PERONI OAB/SP
194.255; MARINA MOSCARDI FLORA OAB/SP 280.051
RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADOS DRS: DALILA GALDEANON LOPES OAB/SP 65.611; TAIS VANESSA MONTEIRO OAB/SP 165.674; ANA
PAULA FUKUNAGA OAB/SP 213.124
JUÍZA DE 1º GRAU: DRA SIZARA CORRAL DE ARÊA LEÃO MUNIZ ANDRADE
JUIZ RELATOR DR. SILAS SILVA SANTOS
2º JUIZ: DR. RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI
3ª JUIZ: DR. RAFAEL BRAGAGNOLO TAKEJIMA
RECURSO INOMINADO Nº: 271/2011. (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO)
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