Caderno 2 - Judiciário ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1159 57 6ª Câmara Cível 0005110-69.2012.8.06.0178/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Estado do Ceará. Embargado: Alberto Carlos Veras Filho. Proc. Estado: Joao Renato Banhos Cordeiro (OAB: 16941/CE). Despacho: - Intime-se o embargado para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, devido a necessidade de efetivar os princípios do contraditório e da am

Caderno 2 - Judiciário ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1150 203 0625158-78.2014.8.06.0000/50001 - Agravo. Agravante: Maria de Fátima Alves. Agravante: Paulo Verleny Aragão Araújo. Agravante: Maria Conceição Alves. Advogado: Clailson Cardoso Ribeiro (OAB: 13125/CE). Agravado: Francisco de Assis de Souza Lima. Advogado: Jose Lindival de Freitas Junior (OAB: 13116/CE). Relator(a): CLÉCIO AGUIAR DE MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Pr

Caderno 2 - Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1881 21 Total de feitos: 1 Coordenadoria de Direito Privado - 3ª Câmara EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0628578-23.2016.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Pierre Restaurante Ldta - EPP. Advogado: Luiz Henrique Gadelha de Oliveira (OAB: 22125/CE). Advogado: Adryu Regis Rolim Fernandes (OAB: 24916/CE). Advogado: Jorge Gustavo Gomes Maciel (OAB: 23130/CE). Agravado: Silvio B

Caderno 2 - Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1966 28 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0004580-65.2012.8.06.0178 - Apelação - Uruburetama - Apelante: Bruno Braga Gomes de Sousa - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Ante o exposto, com base no art. 1.030, inciso I, alínea “b” e inciso V, do CPC/15, nego seguimento à parte do Recurso Especial (TEMA 918), inadmitindo o restante da insurgência. Transcorrido, in albis,

Caderno 2 - Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1926 59 3ª Câmara Direito Privado PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 24 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA (24/06/2018), OS SEGUINTES PROCESSOS: 41 - 0000098-16.2018.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Barbalha/3ª Vara. Agravante: Rejane Maria Sousa Oliveira. Advogado: Erivan da Cruz Neves (OAB: 1132/CE). Advogada: Clara Cibelle Leite Costa (OAB: 26411/CE). A

Caderno 2 - Judiciário ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1761 518 a extinção do processo sem julgamento de mérito. Sendo outra a causa de pedir, ou seja, não havendo necessidade de autorização para levantamento dos valores vinculados ao PIS e FGTS do de cujus, mas sim tratando-se de alvará para autorizar saque da conta de titularidade de pessoa absolutamente incapaz, reputo indispensável o ajuizamento de demanda distinta. Por todo o

Caderno 2 - Judiciário ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Dezembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1099 230 REQUERENTE.: MARIA VALDIRENE DA SILVA. “Fica vossa senhoria devidamente intimada do despacho de fl. 49 dos autos em tela: “Intime-se a Parte Autora, por seus advogados, para, em 10 dias, emendar a inicial, especificamente para qualificar os confinantes (art. 942, CPC), sob pena de indeferimento da inicial.” Barbalha-CE, 01 de Setembro de 2014.”.INT. DR(S). ERIVAN DA CR

Caderno 2 - Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 16 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1946 136 impetração (art. 258, RITJ/CE), devendo ser oficiada a Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo – SEAS acerca da questão de ordem levantada pela autoridade coatora, tudo nos termos do voto da eminente Relatora.”. - 1.2 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0138430-67.2012.8.06.0001 - 13ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA - Apelante: TEREZINHA SOARES DIO

Caderno 2 - Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2719 1215 Intimem-se as partes para que tomem ciência da presente decisão. Expedientes Necessários. JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARACANAÚ INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0427/2021 ADV: ANA PAULA GUIMARAES DE BRITO (OAB 40938/CE) - Processo 0056415-66.2021.8.06.0117 - Procedimento Comum Cível - Ação Anulatória - REQUERENTE: Rita da Silva Ar