10.011 Resultados de Processos interesse de agir - em: 11/05/2025
Ficha 5 de 1002
Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 730 79 ITAPURA X JOÃO ZORZELLA JUNIOR - Dessa forma, a presente execução deve ser extinta por falta de interesse de agir. Ante o exposto, com fundamento no artigo 267, VI. do Código de Processo Civil, Julgo Extinta a presente Execução Fiscal requerida pela FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO ITAPURA.. Indevidas as custa
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 730 84 FERNANDO ANTÔNIO DE LIMA Juiz de Direito Dessa forma, a presente execução deve ser extinta por falta de interesse de agir. Ante o exposto, com fundamento no artigo 267, VI. do Código de Processo Civil, Julgo Extinta a presente Execução Fiscal requerida pela FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO ITAPURA.. Indevidas
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 730 86 ITAPURA.. Indevidas as custas processuais. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de praxe. P.R.I.C. Ilha Solteira-SP, d.s. FERNANDO ANTÔNIO DE LIMA Juiz de Direito Dessa forma, a presente execução deve ser extinta por falta de interesse de agir. Ante o exposto, com fundamento no artig
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 730 63 ITAPURA X MARIA RODRIGUES DOS SANTOS - Dessa forma, a presente execução deve ser extinta por falta de interesse de agir. Ante o exposto, com fundamento no artigo 267, VI. do Código de Processo Civil, Julgo Extinta a presente Execução Fiscal requerida pela FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO ITAPURA.. Indevidas as
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 730 68 FERNANDO ANTÔNIO DE LIMA Juiz de Direito Dessa forma, a presente execução deve ser extinta por falta de interesse de agir. Ante o exposto, com fundamento no artigo 267, VI. do Código de Processo Civil, Julgo Extinta a presente Execução Fiscal requerida pela FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO ITAPURA.. Indevidas
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 730 76 Fiscal requerida pela FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO ITAPURA.. Indevidas as custas processuais. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de praxe. P.R.I.C. Ilha Solteira-SP, d.s. FERNANDO ANTÔNIO DE LIMA Juiz de Direito Dessa forma, a presente execução deve ser extinta por falta de intere
Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2361 1448 discute a extinção da execução fiscal por falta de interesse de agir, em razão do valor cobrado não se mostrar processualmente viável, o Supremo Tribunal Federal, em sucessivos julgamentos (RE 240.250/SP, Rel. Min. MOREIRA ALVES - RE 247.995/SP, Rel. Min. MOREIRA ALVES, v.g.), firmou orientação no sentid
Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2361 1464 que no ponto em que discute a extinção da execução fiscal por falta de interesse de agir, em razão do valor cobrado não se mostrar processualmente viável, o Supremo Tribunal Federal, em sucessivos julgamentos (RE 240.250/SP, Rel. Min. MOREIRA ALVES - RE 247.995/SP, Rel. Min. MOREIRA ALVES, v.g.), firmou or
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 730 64 trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de praxe. P.R.I.C. Ilha Solteira-SP, d.s. FERNANDO ANTÔNIO DE LIMA Juiz de Direito Dessa forma, a presente execução deve ser extinta por falta de interesse de agir. Ante o exposto, com fundamento no artigo 267, VI. do Código de Processo Civil, Julgo Extinta a
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 730 67 de interesse de agir. Ante o exposto, com fundamento no artigo 267, VI. do Código de Processo Civil, Julgo Extinta a presente Execução Fiscal requerida pela FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO ITAPURA.. Indevidas as custas processuais. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de praxe. P.R.I.C