1.717 Resultados de Processos ilegalidade de greve - em: 29/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2175 2284 Processo 1010615-86.2015.8.26.0590 - Procedimento Comum - Direito de Greve - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - Sindimed Santos Sindicato dos Medicos de Santos,são Vicente,cubatão,guaruja e Praia Grande - Vistos.Cuidase de ação declaratória de ilegalidade de greve, com pedido de tutela antecipada, aju
2223/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Ação de obrigação Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 16101912332038000 Ofícios não Documento Diverso de fazer Petição Agravo de 000006836954 deflagração de greve 16101912331530000 Ofício 02-2016 ao Ação de obrigação 000006836947 prefeito 16101912331624500 Manifestação ao Ação de obrigação 000006836948 petitório - SINFAIS 16101912331184700 Lista de presença Ação de obri
2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 16101912293063700 v.3 parte 2 v.3 parte 1 v.2 2ª parte v.2 1ª parte v.1 2ª parte Ata assembleia geral Documento Diverso 000006836887 SINODONTO não 16101912293140400 Assembleias frente 000006836888 sindical1 16101912293999300 Ação declaratória de 000006836893 ilegalidade de greve 16101912293929600 ação declaratória de 000006836891 ilegalidade de gre
Edição nº 36/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 a inicial e extingo o processo, sem resolução do mérito, com amparo no artigo 10 da Lei nº 12.016/2009 c/c artigo 267, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas pela impetrante. Publique-se. Intimem-se. Comuniquem-se ao Distrito Federal e à autoridade informante. Brasília-DF, 23 de fevereiro de 2015. Desembargadora SIMONE LUCINDO Relatora PETIÇÃO Num Processo 2014 00 2 031608-6 Relator De
Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5614 003/130 PETIÇÃO Nº 0000.15.001674-9 AUTOR: O ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR DO ESTADO: DR. EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN RÉU: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE RORAIMA - SINTER ADVOGADOS: DRª MARÍLIA MARTINS BEZERRA E OUTRO RELATOR: DESEMBARGADOR MAURO CAMPELLO Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 27 de outubro de 2015 Aos vinte e seis dias do mês de outubro de dois mil e quinze, às onze horas, no Tribunal de J
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 772 81 2012.003084-2 Agravo de Instrumento 3ª Câmara Cível Agravante : Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Alagoas -SINEAL Advogados : Cíntia Kátia Silva Lopes (8939/AL) e outros Agravado : Município de Coruripe Advogado : Antenor Mateus Correia Neto (8222/AL) DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo Sindicat
ANO XVIII - EDIÇÃO 5614 005/130 Declaratória de Ilegalidade de Greve nº 00015001674-9, em trâmite perante o Tribunal de Justiça do Estado de Roraima; (2) em relação às ALTERAÇÕES NA LEI N° 892/13, em anexo, foi dado o prazo de 15 dias para encaminhamento do PL à Assembleia Legislativa, haja vista a necessidade de parecer da PROGE e SEPLAN; (3) em relação à REPOSIÇÃO DE AULAS/CALENDÁRIO ESCOLAR, a) Adequação do calendário aos 30 dias de férias, preferencialmente, entre 23
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 743 63 Des. Klever Rêgo Loureiro Relator 2012.003084-2 Agravo de Instrumento 3ª Câmara Cível Agravante : Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Alagoas -SINEAL Advogados : Cíntia Kátia Silva Lopes (8939/AL) e outros Agravado : Município de Coruripe Advogado : Antenor Mateus Correia Neto (8222/AL) DECISÃO Trata-se de agravo de inst
Edição nº 113/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 21 de junho de 2010 1ª Câmara Cível 054ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) AÇÃO RESCISÓRIA Num Processo 2005 00 2 001663-6 Relator Des. NÍVIO GERALDO GONÇALVES Revisor Des. TEÓFILO CAETANO Autor(es) DISTRITO FEDERAL Advogado(s) JÚLIO CÉSAR MOREIRA BARBOSA (Procurador) Advogado(s) KARLA APARECIDA DE SOUZA MOTTA (Procurador) Réu(s) ARTWAY - VM PRO
3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 39 PODER JUDICIÁRIO Sala de Sessões, 03 de dezembro de 2021. JUSTIÇA DO TRABALHO AÇÃO/RECURSO: AÇÃO DECLARATÓRIA E INIBITÓRIA DE ABUSIVIDADE E ILEGALIDADE DE GREVE Nº 000004237.2021.5.20.0000 THENISSON SANTANA DÓRIA ORIGEM: TRT DA 20ª REGIÃO Relator SUSCITANTE: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE ARACAJU SUSCITADOS: ADRIANO