Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

94 – terça-feira, 21 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo apurações de responsabilidade dos Servidores Públicos responsáveis pela Gestão, Acompanhamento, Controle e Fiscalização dos respectivos contratos, com base no art. 38, incisos I e II, do Decreto Estadual nº 45.902/2.012 e, subsidiariamente, no art. 87, incisos I e II, da Lei Federal nº 8.666/1.993, bem como no subitem 12.1.1 e na letra “b”, do subitem 12.1.2, dos Contratos nº 339039.03.1550.10 (Presídio de Leopoldina)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 22 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Extrato de Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo nº 2013.08.01.064. Apenada: Prodiet Farmacêutica S.A. Descumprimento Contratual. Nota Empenho 1323/2013 Atraso no Fornecimento de medicamento Neomicina 5 mg. Multa de 20% sobre o valor do fornecimento realizado com atraso. Data Decisão 17/01/2014. Prazo Recurso 05(cinco) dias úteis. Gabriel Braighi Dornas. Gerente de Controle Financeiro e de Custos Extrato de Aplicaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Diretor na Escola Estadual Eliseu Laborne e Vale, no município de Belo Horizonte, SEM ÔNUS PARA A PMMG. Colocar à DISPOSIÇÃO da Secretaria Municipal de Educação de Betim, a partir de 01/01/2017, o nº 169610-3, PEB, Yuri Coelho Pereira Lopes, pertencente ao CTPM/Contagem, para exercer a função de Diretor na Escola Municipal Vereador Rafael Barbizan, no município de Betim, SEM ÔNUS PARA A PMMG.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo § 1º A reclamação é uma manifestação voltada a noticiar: I – prestação insatisfatória de um serviço público estadual; e II – atendimento inadequado prestado à pessoa natural ou jurídica, por parte do poder público estadual. § 4º A classificação “grave” será atribuída às denúncias que abarcarem risco à vida ou à saúde, bem como àquelas que envolvam prejuízos estimados no

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 CAMARA MUNICIPAL DE POMPEU CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 03-2014/ LEI 8.666/93 – ART. 61. PAR. ÚNICO -CONTRATANTE:CM de Pompéu /MG – CONTRATADO: Gráfica e Editora S.F Ltda-ME – OBJETO: Impressão – VALOR: 65.200,00 (global)– INÍCIO: 01/10/14 / ASS: Ozéas da Silva Campos– Presidente 2 cm -18 632554 - 1 CÂMARA MUNICIPAL DE POMPÉU CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 05-2014/ LEI 8.666/93 – ART. 61. PAR. ÚNICO -CONTRATANTE:CM de Pompéu /MG �

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 dias úteis de segunda a sexta-feira de 12:00 as 18:00 horas ou pelo telefone (38) 3749-6100.Pirapora(MG), 20/03/2014-Antonio Carlos Soares dos Santos–Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA-extrato da anulação do contrato n°036/2014 - Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora - CNPJ da Contratante: 23.539.463/0001-21 - Contratado: FABIO GUIMARÃES DE CARVALHO – CPF do Contratada: 162.359.596-72- Contrato: 036/2014 - Processo: processo licitatório nº 117

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Controladoria-Geral do Estado Controlador-Geral: Mário Vinícius Claussen Spinelli Expediente A CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº. 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição da seguinte gratificação temporária estratégica: NOME MASP Álvaro Godoy Penido 1.163.301-3 NÍVEL GTED-4 JUSTIFICATIVA Servidor responsável pela avaliaç

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 30 de Outubro de 2015 de emergência, transporte de Cargas Perigosas e Transporte Escolar – Partes: Prefeitura de Areado x Sistema Interamericano de Andragogia Ltda. – Contrato R$ 2.535,00, vigência 31/12/2015 – ass: Contrato dia 14/10/15 – Rubens V. Bornelli – Prefeito. 3 cm -29 759708 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG– Extrato de contrato do processo nº 2499/14, pregão nº 03/15. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a merenda das esco

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 – 9 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG REPUBLICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 006/2015 A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará realizar licitação, na modalidade de TOMADA DE PREÇO que se destina a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltica sobre calçamentos poliédrico e sinalizaçã

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 13 de Março de 2015 – 17 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG,torna pública a homologação do processo licitatório nº 08/2015, pregão presencial nº 04/2015 - Objeto – aquisição de refeição a quilo e marmitex para as secretarias de saúde, administração, defesa social, cultura, governo e desenvolvimento urbano e aquisição de sopa para os pacientes da upa, no município de Nova Serrana/MG. Ganha