TJMG 21/01/2014 -Fch. 94 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
94 – terça-feira, 21 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo
apurações de responsabilidade dos Servidores Públicos responsáveis
pela Gestão, Acompanhamento, Controle e Fiscalização dos respectivos contratos, com base no art. 38, incisos I e II, do Decreto Estadual
nº 45.902/2.012 e, subsidiariamente, no art. 87, incisos I e II, da Lei
Federal nº 8.666/1.993, bem como no subitem 12.1.1 e na letra “b”, do
subitem 12.1.2, dos Contratos nº 339039.03.1550.10 (Presídio de Leopoldina) e de nº 339039.03.1579.10 (Presídio de Cataguases), em desfavor da empresa NUTRIÇÃO REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA,
CNPJ nº 22.498.034/0001-59.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA
SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2.014.
Publique-se.
7 cm -20 510331 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE
CONTRAT0 Nº 339039.03.2381.13
PARTES: EMG/SEDS e EMPRESACOMERCIAL JAQUELINE
LTDA-ME, Publicado no jornal “Minas Gerais” de 17/01/2014, página
21, coluna 04,ONDE SE LÊ: ‘’ Assinatura:: em 30/01/2013’’ LEIA-SE:
‘’ Assinatura em 31/12/2013.’’
2 cm -20 510396 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Registro de Preços Planejamento SIRP nº 248.
2013.
Aquisição de varal de teto, suporte para copo descartável, toalheiro para
papel toalha e saboneteira para sabonete liquido.
Data de abertura: 31/janeiro/2014 Horário: 10:00 horas
Local: www.compras.mg.gov.br
Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br
Belo Horizonte, 17 de janeiro de 2014.
Diretoria de Compras/NCM
3 cm -17 510051 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº.1464/2013
Objeto: Medicamentos Suplementares – Ações Judiciais
Abertura da Sessão dia 03/02/2014 às 10h00min.
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0078
Belo Horizonte, 20 de Janeiro de 2014.
Diretoria de Compras – NCMAJ - 007
2 cm -20 510143 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº.1490/2013
Objeto: Medicamentos Suplementares – Ações Judiciais
Abertura da Sessão dia 31/01/2014 às 10h00min.
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0078
Belo Horizonte, 20 de Janeiro de 2014.
Diretoria de Compras – NCMAJ - 006
2 cm -20 510144 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº.1491/2013
Objeto: Medicamentos Suplementares – Ações Judiciais
Abertura da Sessão dia 04/02/2014 às 10h00min.
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0078
Belo Horizonte, 20 de Janeiro de 2014.
Diretoria de Compras – NCMAJ - 005
2 cm -20 510145 - 1
Extrato do 7° Termo Aditivo ao Contrato nº 26.372/2011 (antigo nº
9000446/2008) de Locação de Imóvel, entre o EMG/SES/SUS/MG e
Ênio do Carmo Dias. Objeto: Reajuste e Prorrogação da locação por
12 meses. Valor: R$ 79.222,20. D.O: 1321.10.122.701.2002.0001339036-10.1;
1321.10.122.138.2011.0001-339039-10.1.
Ass: 09/12/2013.
2 cm -20 510277 - 1
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 6553.2014.1.20594. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE SARZEDO . OBJETO(S):
TABLET PC POSITIVO YPY07FTB (66)un. . VALOR: R$ 30294.00.
DATA DE ASSINATURA: 20/01/2014.
1 cm -20 510503 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 1321129-1479/2013 – Dispensa: 121/2013
Objeto: Stent Farmacológico
Contratante: SES/MG Contratada:Scitech Produtos Médicos Ltda.
Fundamento Legal art. 24, Inciso IV.
Valor: R$18.000,00 (Dezoito mil reais)
D.O. 4291.10.122.237.7024.0001-339032-10.1
Data de assinatura20/01/2014
(Diretoria de Compras – NCMAJ)
3 cm -20 510563 - 1
SECRETARIA DE ESTADO
CHAMAMENTO PÚBLICO
O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Saúde
de Minas Gerais (SES/MG) torna público seu interesse na locação de
um imóvel com área construída aproximadamente de 250 (duzentos e
cinquenta) m2,no Município de São João Del Rei/MG.Os interessados
deverão elaborar carta proposta com assinatura do responsável, contendo endereço completo do imóvel, área total, dados para contato com
o proprietário, RGI e fotografias. Os documentos deverão ser enviados
até dia 31/01/2014,até às 16 horas, horário de Brasília, via SEDEX, ou
entregues aos cuidados de Clara das Dores de Sousa,no seguinte endereço: Gerência Regional de Saúde de São João Del Rei- Praça Carlos
Gomes,01- Centro. Cep: 36300-108- São João Del Rei/MG
3 cm -20 510565 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3413/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa INTERLAB DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA. Registro de Preços nº. 197/12.
Objeto: Fornecimento de material de laboratório e reagentes – Projeto
GES. Valor total do contrato: R$ 40.440,00. Vigência: 20/01/2014 a
19/01/2015. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.187.4.372.0001.3390
30.13 – Fonte 10.1. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi,
Presidente da Fundação Hemominas e o Sr. Natã Batista Gonçalves,
representante da empresa Interlab Distribuidora de Produtos Científicos Ltda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3414/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa EXTRA FORMULÁRIO CONTÍNUO E IMPRESSOS GRÁFICOS EM GERAL LTDA. PR nº. 296/13.
Objeto: Prestação de serviço de confecção de impressos gráficos (lote
02). Valor total do contrato: R$ 10.790,00. Vigência: 20/01/2014 a
19/01/2015. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.187.4.372.0001.3390
39.31 – Fonte 10.1. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi,
Presidente da Fundação Hemominas e o Sr. José Carlos Otoni Ferreira,
representante da empresa Extra Formulário Contínuo e Impressos Gráficos em Geral Ltda.
Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
03/11.
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa CORRETA IMÓVEIS E LOCAÇÃO LTDA. Cláusula Primeira: Prorroga o contrato por 12 meses, a
partir de 01/02/14. Cláusula Segunda: Reajusta o contrato em 5,77%,
gerando uma majoração de R$ 2.841,00, passando a um valor total de
R$ 52.041,00. Cláusula Terceira: Dotação Orçamentária: 2321.10.30
2.187.4.372.0001.3390.39.20 – Fontes 10.1 e 60.1. Signatários: Dra.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e
o Sr. Arthur Ferreira Filho, representante da empresa Correta Imóveis
e Locação Ltda.
8 cm -20 510542 - 1
de R$960.000,00 (nocecentos e sessenta reais reais) pelo MUNICÍPIO
a título de contrapartida, conforme especificado na Cláusula Primeira
deste Termo Aditivo. Assinatura: 30/12/2013.
Fundação Ezequiel Dias
Extrato do 2º T. A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº. 318/2012.
Partes: EMG/SEDESE e o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das
Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais. Objeto: A alteração do
“Item IV – Cronograma de Execução”, do “Item V – Plano de Aplicação de Recursos” , e do “Item VI – Cronograma de Desembolso Financeiro”, de acordo com o novo Plano de Trabalho n.º 702488, conforme
especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura:
30/12/2013.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que retificou o
Pregão Eletrônico 405/2013, processo 2261032 - 660/2013, objeto:
Equipamentos e componentes para Ensaio e Análises Químicas. O
edital retificado está disponível nos sites www.compras.mg.gov.br e
www.funed.mg.gov.br. O envio das propostas comerciais será até as
08h00min do dia 31/01/2014, e o início da sessão de lances será às
09h00min do dia 03/02/2014. Belo Horizonte, 20/01/2014.
2 cm -20 510137 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 4º T.A, Contrato nº. 1977/2010, de prestação de
serviços. Objeto: A prorrogação do prazo contratual pelo período de 03
meses, sem acréscimo de valor, cujo termos inicial e final são, respectivamente, de 19/01/2014 a 18/04/2014. Dotação orçamentária: 2261.10
.122.701.2002.0001.339039.40.10.1/60.1; 2261.10.303.201.4481.0001
.339039.40.10.1/60.1; 2261.10.303.254.2079.0001.339039.40.10.1/60.
1; 2261.10.303.002.4420.0001.339039.40.10.1/60.1; Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: AMC Informática LTDA. Assinatura:
17/01/2014. Francisco Antônio Tavares Junior – Presidente FUNED.
3 cm -20 510446 - 1
Extrato do 8º T. A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº. 073/2007.
Partes: EMG/SEDESE e o Município de Morada Nova de Minas/MG.
Objeto: A prorrogação de vigência do convênio até o dia 31/12/2014,
o aporte de recursos financeiros no valor de R$96.960,00 (noventa e
seis mil, novecentos e sessenta reais) para o exercício de 2014, sendo o
valor de R$96.000,00 (noventa e seis mil reais) pela SECRETARIA, e o
valor de R$960.000,00 (nocecentos e sessenta reais reais) pelo MUNICÍPIO a título de contrapartida, conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 30/12/2013.
7 cm -20 510552 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO
01/2013 Objeto: Prestação de serviço técnico especializado de elaboração e apresentação de 100 (cem) itens de prova de múltipla escolha,
para compor a prova do processo de Certificação Ocupacional de Diretor de Escola Estadual, incluindo resolução justificada para cada item,
com referência bibliográfica (legislação e embasamento teórico) e revisão técnica e de língua portuguesa. A Comissão Especial de Licitação
da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais comunica resultado da análise da documentação e
propostas apresentadas pelo único participante do certame - Instituto
Avaliar:
Envelope 1 Documentos de Habilitação
Habilitada
Envelope 2 Proposta Técnica
Habilitada
Envelope 3 Proposta de Preços
Desclassificada, conforme
art.48, II, da Lei 8.666/93.
A licitante tem o prazo de 8 (oito) dias úteis a contar da data desta publicação para apresentação de nova proposta de preço escoimada a causa
de sua desclassificação, conforme art. 48, §3º da Lei 8.666/93. A Ata
da sessão encontra-se disponível no link http://seecompras.educacao.
mg.gov.br/ Belo Horizonte, 20 de janeiro de 2014.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Áurea Rodrigues Aguiar realiza Chamada Pública
nº 001/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 13 de Fevereiro de 2014, às
16h00, na EE Professora Diva Medeiros localizada na Rua Fortaleza,
nº 170, Vila Comercial, CEP: 39.335-000 – Telefone (038) 9972-9332,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet:
Contrato de Locação de Imóvel nº 436447. Data: 13/01/2014. Partes:
SEE/MG e a Associação de Caridade São José. Objeto: imóvel para
funcionamento da E.E. Nossa Senhora de Fátima. Município: Nova
Era – MG. Valor: R$ 18.000,00. Vigência: 01/12/2013 até 30/11/2018.
Dotação: OP/2014: 1261.12.361.015.4585.0001.339039.20 – Fonte:
21.1.1. Assinantes: Marli Francisca Soares e Rômulo Felipe Martins
da Costa.
3 cm -20 510319 - 1
2 cm -20 510558 - 1
5 cm -20 510424 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato do termo de homologação da ata de registro de preços de peças
para manutenção preventiva, corretiva para equipamentos de infraestrutura - Planejamento 113/2012, RP 05/2014, Pregão 113/2012. A íntegra da referida Ata estará disponível no site www.compras.mg.gov.br ,
registro de preços. BH, 20 de janeiro de 2014.
2 cm -20 510303 - 1
FHEMIG
HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II
AVISO DE LICITAÇÃO
O HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº.01/2014, Processo nº.367/2013, referente
àAQUISIÇÃO DE EXTRATOS PARA TESTES ALÉRGICOS,com
início da sessão de pregão no dia04 DE FEVEREIRO DE 2014 às 10:00
horas; no site: www.compras.mg.gov.br. Edital no site supra.
Belo Horizonte, 20 de Janeiro de 2014.
3 cm -20 510334 - 1
AVISO DE TROCA DE MARCA DE ITEM DE REGISTRO DE PREÇOS – ATA DE MMH – PROJETO GES Nº 54/2013, Pregão 111/2012,
Planejamento 111/2012A FHEMIG, ADMINISTRAÇÃO CENTRAL ,
torna Público para conhecimento dos interessados, troca de marca do
item cód. 1225596, passando da marca TKL para VACUPLAST, do fornecedor TECVIDA, CNPJ 11.002.975/0001-75, autorizado pela Assessoria DIRASS. Informações tel. (031) 3239-9602. Belo Horizonte, 2
de janeiro de 2014.
2 cm -20 510518 - 1
EXTRATO DE TERMO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
ADM. e o (a) Lab Shopping Diagnostica Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 10348895
Objeto: Prorrogação da vigência e alteração do índice de
reajuste do contrato para o IPCA.
Valor: R$ 10.972,61 (total estimado)
Vigência: 01/01/2014 até 31/12/2014
Número do Processo: 0016/12 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.002.701.4002">2271.10.002.701.4002.0001;
2271.10.002.701. 4003.00001; 2271.10.002.701.4004.0001; 2271.10.
002.701. 4006. 0001.
Objeto de gasto: 339030-13, F 10.1.
Data de Assinatura: 30/12/2013
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADM. e o (a) MICROMINAS LTDA
Matrícula FHEMIG Nº: 10377036
Objeto: Aquisição de reagentes para equipamentos radiometer
Valor: R$ 1.086.080,96 (total estimado)
Vigência: 01/01/2014 até 31/12/2014
Número do Processo: 0194/13 Modalidade: INEX
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4003.0001; 2271.10.302.
002.4004.0001; 2271.10.002.4006.0001.
Objeto de gasto: 339030-13, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 30/12/2013
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HJXXIII. e o (a) Comercial e Suprimentos Ribeiro Ltda. - EPP
Matrícula FHEMIG Nº: 01307699
Objeto: Prorrogação da vigência e alteração do índice de reajuste do
contrato para o IPCA.
Valor: R$ 2.500,00 (total estimado)
Vigência: 01/01/2014 até 31/12/2014
Número do Processo: 0024/13 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4003.0001
Objeto de gasto: 339030.12, F 10.1/60.1.
Data de Assinatura: 30/12/2013
ADENDO AO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG,
PUBLICADO NO MINAS GERAIS DE 17/12/201, PÁGINA 74:
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC
e o (a) Johnson & Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos
para Saúde Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 10377130
Objeto: acréscimo de quantidade em 4% no valor do contrato.
Valor: R$ 2.160.424,42 (total estimado)
Número do Processo: 214/11 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4003.0001; 2271.10.302.
002.4004.0001 e 2271.10.302.002.4006.0001;
Objeto de gasto: 339030-13, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 12/12/2013
ADENDO: a vigência para a execução do valor R$ 2.160.424,42 é de
12/12/2013 a 31/12/2014
13 cm -20 510550 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Secretaria de Estado de Cultura
FUNDO ESTADUAL DE CULTURA
Contrato de Liberação de Recursos Não Reembolsáveis – Partes: EMG/SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e os Beneficiários dos recursos da modalidade não reembolsável do Fundo Estadual de Cultura. Objetivo: Transferência de recursos para execução dos projetos aprovados no
Edital FEC Nº 01/2013. Data 17.01.2014. Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/ Secretária de Estado de Cultura de Minas Gerais e os representantes dos projetos:
Contrato
Beneficiário
Valor
SEC/AJU/5355/2014
Associação dos Artesãos do Município de Taiobeiras
- ASSOCIART
R$ 10.000,00
4491.13.392.123.4416.0001.445041.01.0.61.2
4491.13.392.123.4416.0001.335041.01.0.61.2
4491.13.392.123.4416.0001.445041.01.0.10.1
4491.13.392.123.4416.0001.335041.01.0.10.1
SEC/AJU/5354/0/14
Município de Leopoldina
R$12.000,00
4491.13.392.123.4416.0001.444041.01.0.61.2
4491.13.392.123.4416.0001.334041.01.0.61.2
4491.13.392.123.4416.0001.444041.01.0.10.1
4491.13.392.123.4416.0001.334041.01.0.10.1
Associação de Amigos da Fundação de Educação
SEC/AJU/5353/0/2014 Artística
- FLAMA
R$40.000,00
4491.13.392.123.4416.0001.445041.01.0.61.2
4491.13.392.123.4416.0001.335041.01.0.61.2
4491.13.392.123.4416.0001.445041.01.0.10.1
4491.13.392.123.4416.0001.335041.01.0.10.1
SEC/AJU/5352/0/2014 Município Iturama
R$ 80.000,00
4491.13.392.123.4416.0001.444041.01.0.61.2
4491.13.392.123.4416.0001.334041.01.0.61.2
4491.13.392.123.4416.0001.444041.01.0.10.1
4491.13.392.123.4416.0001.334041.01.0.10.1
Associação dos Amigos da Igreja Nossa Senhora das
SEC/AJU/5351/0/2014 Dores
de Areado
R$80.000,00
4491.13.392.123.4416.0001.445041.01.0.61.2
4491.13.392.123.4416.0001.335041.01.0.61.2
4491.13.392.123.4416.0001.445041.01.0.10.1
4491.13.392.123.4416.0001.335041.01.0.10.1
SEC/AJU/5350/0/2014 Instituto FAGOC de Educação e Cultura
R$27.000,00
4491.13.392.123.4416.0001.445041.01.0.61.2
4491.13.392.123.4416.0001.335041.01.0.61.2
4491.13.392.123.4416.0001.445041.01.0.10.1
4491.13.392.123.4416.0001.335041.01.0.10.1
SEC/AJU/5349/0/2014 Associação Comunitária Noiva do Cordeiro
R$ 20.000,00
4491.13.392.123.4416.0001.445041.01.0.61.2
4491.13.392.123.4416.0001.335041.01.0.61.2
4491.13.392.123.4416.0001.445041.01.0.10.1
4491.13.392.123.4416.0001.335041.01.0.10.1
SEC/AJU/5348/0/2014 Associação Filarmônica Osvaldo Vichi de Oliveira
R$ 40.000,00
4491.13.392.123.4416.0001.445041.01.0.61.2
4491.13.392.123.4416.0001.335041.01.0.61.2
4491.13.392.123.4416.0001.445041.01.0.10.1
4491.13.392.123.4416.0001.335041.01.0.10.1
SEC/AJU/5347/0/2014 Associação dos Paraplégicos de Uberlândia - APARU
R$ 46.000,00
4491.13.392.123.4416.0001.445041.01.0.61.2
4491.13.392.123.4416.0001.335041.01.0.61.2
4491.13.392.123.4416.0001.445041.01.0.10.1
4491.13.392.123.4416.0001.335041.01.0.10.1
SEC/AJU/5346/0/2014 Associação Indígena Xácriaba Aldeia Barreiro Preto
R$ 12.000,00
4491.13.392.123.4416.0001.445041.01.0.61.2
4491.13.392.123.4416.0001.335041.01.0.61.2
4491.13.392.123.4416.0001.445041.01.0.10.1
4491.13.392.123.4416.0001.335041.01.0.10.1
SEC/AJU/ 5356/0/2014 Município de Patos de Minas
R$ 90.000,00
4491.13.392.123.4416.0001.444041.01.0.61.2
4491.13.392.123.4416.0001.334041.01.0.61.2
4491.13.392.123.4416.0001.444041.01.0.10.1
4491.13.392.123.4416.0001.334041.01.0.10.1
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Extrato do 8º T. A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº. 081/2007.
Partes: EMG/SEDESE e o Município de Padre Paraíso/MG. Objeto:
A prorrogação de vigência do convênio até o dia 31/12/2014, o aporte
de recursos financeiros no valor de R$96.960,00 (noventa e seis mil,
novecentos e sessenta reais) para o exercício de 2014, sendo o valor de
R$96.000,00 (noventa e seis mil reais) pela SECRETARIA, e o valor
Dotação Orçamentária
24 cm -20 510561 - 1