Judiciário ● 15/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1813/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2015 de descanso. 1073 2013/2014. Porém, não há nos autos elementos que possam comprovar que esta situação ocorria. A propósito, cumpre anotar que, apesar de instado a se manifestar sobre outras provas, o PLR E TÍQUETES-REFEIÇÃO reclamante quedou-se inerte, provocando o encerramento da instruçã processual. Requer o reclamante a condenação da reclamada ao pagamen

Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 555 Articula o autor que tendo o juízo reconhecido que o aviso da troca de turno se dava uma hora antes do início do turno, resta Não há dúvida, portanto, de que era submetido ao regime de turno demonstrada que a "troca era incerta, já que havia atrasos" e que ininterrupto de revezamento, que impõe maior desgaste ao ficava com o celular ligado no dia da troca de

Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 559 serviços. exige o artigo 71, caput, da CLT. Assim, sendo incontroverso que a recorrente se beneficiou da mão No presente caso, a atividade de motorista se desenvolvia em de obra do autor, e, como tomadora dos serviços, deve ser localidade diversa da sede da empresa, externamente, do que se responsabilizada de forma subsidiária pelos seus haveres extrai que o

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 2085 AUTOR. Assim, da documentação apresentada, entendo que se [...] desincumbiu a reclamada de demonstrar o fornecimento e fiscalização da utilização de EPIs, os quais evidencio que são 8.1 - CONSIDERANDO-SE OS NÍVEIS DE PRESSÃO SONORA ( suficientes a elidir os agentes insalubres, considerando que a RUÍDO ) ENCONTRADOS NOS POSTOS DE TRABALHOS DO conclusão do p

Judiciário ● 14/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2085/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 1129 processual. agentes insalubres e da capacidade técnica dos EPIs elidirem ou Razões finais remissivas pelas partes. não os agentes. Propostas conciliatórias inexitosas. É o relatório. Da análise das fichas de entrega de EPIs, denota-se o fornecimento Decide-se. de protetor auricular, creme de proteção e luvas, conforme cito como exemplo as fls. 169, 180, 18

Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 550 caracterizado pelo labor em apenas dois horários e que as horas Reitero, por fim, que o serviço era externo - incontroverso - e não extras eram eventuais e regularmente quitadas. Sucessivamente, ficou evidenciado que havia qualquer ingerência patronal para requer a limitação da condenação a partir da 8º hora diária e 44ª impedir o direito dos motoristas

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 2096 QUE O RECLAMANTE EXERCEU ATIVIDADES CONSIDERADAS fiscalização, ônus este do qual entendo que não logrou êxito INSALUBRES EM RELAÇÃO AO AGENTE FÍSICO - PRESSÃO em demonstrar. SONORA ( RUÍDO ), A TEOR DO DISPOSTO NA LEI NO. 6514 PORTARIA 3214 DE 08 DE JUNHO DE 1978 NR 15, ANEXO 1, Em audiência a testemunha do autor narra que: "para o FAZENDO JUS AO ADICIONA

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 261 recebia pagamento mensal inferior a 40% do teto dos benefícios da A reclamada apresentou contestação às fls. 27-44. Informa que Previdência, sendo verossímil sua alegação de não possuir mantinha uma parceria com o reclamante; que ele recebia cachê de recursos suficientes para litigar sem prejuízo de seus sustento e/ou R$120,00 por cada show; que o reclamante

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 4095 de duas a quatro vezes, mais frequentemente no fim de processado. semana" (ID 02d1568). Patente, pois, a intermitência. Convém mencionar, ainda, que a única testemunha ouvida em Improcede. juízo nenhuma palavra disse a esse respeito e, quando questionada se havia alguma outra situação relevante nas DA JORNADA saídas que fazia durante o expediente, disse que "

Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 229 comportaram-se durante a execução da relação jurídica, como CPA (...); que desde 2017 o depoente está afastado das atividades sujeitos de um contrato de prestação de serviços, sem natureza de do Município, para o exercício de mandato classista - Sindicado do vínculo empregatício e sim, de caráter autônomo. médicos; que o depoente nunca teve consult�