Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1822 efetiva intenção dos celebrantes que, segundo infere-se dos autos, dos pressupostos pessoalidade e subordinação. Veja: ocorreu de boa-fé, com plena consciência e, não foi apontado, Depoimento pessoal do reclamante: decorridos vinte anos, nenhum elemento ou fator alterando, o pacto Que o depoente quando iniciou a prestação de serviços para a inicial. recla

Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 556 feira, das 14h às 18h; que nunca faltou nos plantões da reclamada; justifica-se, pois, plantão médico deve estar apto ao atendimento que há um impedimento ético do médico que falta no plantão de aos pacientes. emergência, tendo sido o depoente conselheiro do CRM durante 15 A testemunha do Reclamante, Dr. Franco Araújo de Oliveira, ID. anos; que no final do

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3537/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Tratou-se, portanto, de um acerto existente entre as partes, de forma que o reconhecimento de vínculo laboral atentaria contra a efetiva intenção dos celebrantes que, segundo infere-se dos autos, ocorreu de boa-fé, com plena consciência e, não foi apontado, decorridos vinte anos, nenhum elemento ou fator alterando, o pacto inicial. Porquanto, no conteúdo dos autos e observado que, des

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3537/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho A testemunha João Autos Coutinho Messias, ouvida a rogo da ré, confirmou a dinâmica de trabalho relatada acima, inclusive sobre a questão da substituição e ausência de penalidade. Destaco, abaixo, os trechos principais do depoimento prestado pelo testigo (Id. 8e5cb17, fls. 1603/1605): (...) que quando o plantonista não conseguia alguém para substituílo em eventual ausência o mesmo

Judiciário ● 22/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1457/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região isso por força de Lei. Ademais, sequer cuidou a autora de apontar quais períodos a empresa deixou de recolher o INSS, ônus que lhe incumbia. Nesses termos, extingo o pedido de recolhimento do INSS em relação ao período laborado, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, IV, do CPC. PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INICIAL A petição inicial atende os requisitos do art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2438.03.17 PARTES: EMG/SEDS E PRUDENTE REFEIÇÕES LTDA. ESPECIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de fornecimento de alimentação na forma transportada, em benefício dos servidores e sentenciados do CERESP Betim, CERESP Centro Sul e Casa do Albergado Presidente João Pessoa. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: a) A alteração da co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 3158 1018, em que o Sr. Perito constatou que foram feitas retiradas, pelo autor, no montante de R$ 215.923,47. Com relação aos quesitos formulados pelas partes, pouco esclareceram sobre os pontos controvertidos fixados pelo juízo e a cargo da prova pericial, muitas vezes revelando-se desnecessários e impert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 3284 (OAB 343229/SP), VITOR MAURICE PORTARI (OAB 262775/SP), ROBERTO TOSHIYUKI MATSUI (OAB 147362/SP) Processo 1001392-91.2017.8.26.0638 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S.A Crédito Financiamento e Investimento - Luis Paulo Ferreira - Vistos. Fls. 129: Aguarde-se p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 3329 ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP) Processo 1003827-05.2014.8.26.0198 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Aparecido Nunes da Silva e outro - esp.: Luiz Fonseca e outros - Vistas dos autos ao autor/requerente para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Termo de Doação nº 02 – Eletrônico/2018 Processo SEI nº 1370.01.0000156/2018-44. Doação de Veículo que faz a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD para o Município de Campos Altos. Objeto: 1 (um) Fiat Palio EL, placa GMG 9270, patrimônio nº 11535946. Valor total: R$8.190,00. Data da assinatura do Termo: 26/01/2018. Assinam pela Doadora, Diogo Soares de Melo Franco, Subsecretário d