10.011 Resultados de Processos expedicao de oficio - em: 24/05/2025
Ficha 2 de 1002
1924/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Welington Ferreira(OAB: 051963MG) Texcoat Industria, Comercio e Servicos Ltda. Deoclecio Machado Filho Primo Miola RECLAMADO Advogado 1426 Fca Fiat Chrysler Automoveis Brasil Ltda. Decio Flavio Goncalves Torres Freire(OAB: 056543MG) Receber alvara, prazo de 05 dias. Receber alvara, prazo de 05 dias. Notificação Notificação Proce
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 PROCESSOS. CUMPRAM-SE. HIDROLANDIA, 06 DE JULHO DE 2018. WILSIAN NE FERREIRA NOVATO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 159060-18.2010.8.09.0071 AUTOS NR. : 645 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MH EXECUTADO : MABCEE ADV EXEQTE : 24432 GO - THAISY FERREIRA DE MENDONCA DESPACHO : ESCRIVANIA DAS FAZENDAS PUBLICAS. PROTOCOLO: 201001590605 AUTOS: 645/10. NATUREZA: EXECUC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO A SOLICITACAO DE FL. 02, NOS TEMOS DA FU NDAMENTACAO SUPRA. ADEMAIS, DETERMINO A EXPEDICAO DE OFICIO AO JU IZO DA COMARCA DO DISTRITO FEDERAL/DF, INFORMANDO SOBRE A IMPOSSI BILIDADE DE DEPRECACAO DA PENA PARA ESTA COMARCA. DE-SE CIENCIA A O MINISTERIO PUBLICO. PRECLUSA ESTA DECISAO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO. CUMPRA-
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 CORROBORAR ESSE ENTENDIMENTO, JULGADO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS TICA: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. EXECUCAO. EXPEDICAO DE OFICIO A RECEITA FEDERAL. MEDIDA EXCEPCIO NAL. IMPOSSIBILIDADE. 1. O ACORDAO RECORRIDO ESTA EM CONSONANCIA COM A JURISPRUDENCIA DESTE C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, FIRMA DA NO SENTIDO DE QUE "A EXPEDICAO DE OFICIO A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 : 436825-21.2014.8.09.0175 : 725 : ACAO PENAL : AMANDA CINTRA DA COSTA RENATA ARIANA OLIVEIRA REGO JANE KARLA FERNANDES PIMENTEL LUIZ CESAR BARBOSA LOPES ACUSADO : ALEXANDRE RODRIGUES DO NASCIMENTO ADV VIT : 20883 GO - ORLANDO SOARES DE MESQUITA ADV ACUS : 12302 GO - OROILZA ROSA LOURENCO DESPACHO : PROCEDA O ADVOGADO(A) A DEVOLUCAO DOS AUTOS RETIRADOS COM NO PRAZO DE 03 DIAS, SOB PENA DE PERDER O DIREITO A VI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2093 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/08/2016 NR. NOTAS : 10 COMARCA DE NIQUELANDIA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : ANDREY MAXIMO FORMIGA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 3648
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 A PRIVADA SAO A PROPRIA PENSAO. POR ISSO MESMO QUE ABSOLUTAMENTE IMPENHORAVEIS QUANDO DESTINADOS AO SUSTENTO DO DEVEDOR OU DA SUA FAMILIA. (RESP 536760/SP). 03. RECURSO DESPROVIDO. UNANIME. (TJDF T, AGRAVO DE INSTRUMENTO 20040020092189AGI DF, 5 TURMA CIVEL, DAT A: 14/03/2005, RELATOR: ROMEU GONZAGA NEIVA, PUBLICACAO: DIARIO D A JUSTICA DO DF: 02/06/2005 PAG: 96). GRIFO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 DISPOR QUE SAO ABSOLUTAMENTE IMPENHORAVEIS AS PENSOES. 02. OS DE POSITOS BANCARIOS PROVENIENTES EXCLUSIVAMENTE DA PENSAO PAGA PELO INSS E DA RESPECTIVA COMPLEMENTACAO PELA ENTIDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA SAO A PROPRIA PENSAO. POR ISSO MESMO QUE ABSOLUTAMENTE I MPENHORAVEIS QUANDO DESTINADOS AO SUSTENTO DO DEVEDOR OU DA SUA F AMILIA. (RESP 536760/SP). 03. RECURSO DESPROV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 FINAIS, CUJA GUIA ENCONTRA-SE NA CONTRACAPA DOS AUTOS, SOB PENA DE ANOTACAO NO DISTRIBUIDOR E EXPEDICAO DE OFICIO A SECRETARIA DA FAZENDA PARA A INSCRICAO NA DIVIDA ATIVA DO ESTADO.(...)" NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 28419-30.2014.8.09.0158 50 USUCAPIAO ARLINDO SILVANO GONCALVES CRUZEIRO ROBERIO BELARMINO DE QUEIROZ FERNANDO CEZAR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 LO 201801185462 NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSAO, EXPEDICAO DE OFICIO A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, APLICACAO DE MULTA E PROIBICAO DE NOVA CARGA, TUDO CONFORME O CODIGO DE PROCESSO CIVIL." GOIANIA, 25/04/2019 SUELENITA SOARES CORREIA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 123104-36.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 706 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOS