Caderno 2 - Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1899 43 MOURA SILVA. 5.14. AGRAVO INTERNO Nº 0623770-38.2017.8.06.0000/50000 – Digital – de Eusebio, em que é agravante: ESTADO DO CEARÁ, sendo agravada: ELOISE MAVIGNIER BENEVIDES PORDEUS - Relatora: A Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. 5.15. AGRAVO INTERNO Nº 0625302-47.2017.8.06.0000/50000 – Digital – de Fortaleza, em que é agravante: ESTADO

Caderno 2 - Judiciário ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2080 96 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0626063-44.2018.8.06.0000 de Maracanaú, em que é agravante: MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, sendo agravada: MARISA DE ANDRADE GURGEL - Relatora: A Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA. 3.20.AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0622675-70.2017.8.06.0000 de Ibaretama, em que é agravante: REVISTA CENTRAL, sendo agravado: MUNICÍPIO DE

Caderno 2 - Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2096 52 49.2009.8.06.0001 – de Fortaleza, remetente: JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA, em que é apelante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO-IPM, sendo apelada: MARIA DO SOCORRO BRAGA DE SANTANA - Relatora: A Excelentíssima Senhora Desembargadora TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES – Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade, conheceu

Caderno 2 - Judiciário ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2984 54 68.2019.8.06.0001/50000 - de Fortaleza, em que é embargante: ESTADO DO CEARÁ, sendo embargado: RAIMUNDO LINO FILHO.- Relatora: A Excelentíssima Senhora Desembargadora TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES.2.31- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007746-24.2016.8.06.0095 - de Ipu, em que é apelante: MUNICÍPIO DE IPU, sendo apelada: ALMERINDA BARBOSA XEREZ.- Relatora: A Excelentíssima Senhora

Caderno 2 - Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2700 135 ITAPAJÉ.Relatora: A Excelentíssima Senhora Desembargadora TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES – .3.3.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Nº 0032898-41.2011.8.06.0001/50000 – de Fortaleza, em que é embargante: MURILO LOBO DE QUEIROZ, sendo embargado: ESTADO DO CEARÁ. - Relatora: A Excelentíssima Senhora Desembargadora TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES. 3.4.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO C

Caderno 2 - Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2638 73 ITAPAJÉ, em que é apelante: MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, sendo apelado: FRANCISCO JOSÉ BARBOSA CAVALCANTE - Relatora: A Excelentíssima Senhora Desembargadora TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES. 3.15.REMESSA NECESSÁRIA Nº 0052874-84.2014.8.06.0112 -de Juazeiro Do Norte, remetente: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE, em que autora:

Caderno 2 - Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2788 16 mas para lhe negar provimento, nos termos do voto do Relator. Impedida a Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA. Ausente, ocasionalmente, a Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE. 2.41 - RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 8517811-34.2020.8.06.0000, em que é recorrente R.A DE OLIVEIRA BARROS EIRELI – EPP e recorrido o PRES

Caderno 2 - Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2855 167 em que é apelante: ESTADO DO CEARÁ, sendo apeladas: SAMYRA RUFINO DA SILVA LIMA E THAÍS CRUZ LOPES TAVARES.Relatora: A Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA IRANEIDE MOURA SILVA.2.20- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003678-57.2014.8.06.0109 - de Jardim, em que são apelantes: ESTADO DO CEARÁ e apelante: MUNICÍPIO DE JARDIM, sendo apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEAR

Caderno 2 - Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1890 25 Excelentíssima Senhora Desembargadora TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES – Síntese do julgamento:“A Turma, por unanimidade, conheceu da Apelação Cível, negando-lhe provimento, nos termos do voto da eminente Relatora”. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Tereze Neumann Duarte Chaves – Relatora, Henrique Jorge Holanda Silveira – Juiz co

Caderno 2 - Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2827 148 Excelentíssimos Senhores Desembargadores Luiz Evaldo Gonçalves Leite – Relator, Tereze Neumann Duarte Chaves e Francisco Gladyson Pontes.2.87.APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001314-56.2013.8.06.0042 – de Baixio, em que são apelantes: MARCOS CEZAR VIEIRA DIAS e FRANCISCO ALVES DE SALES, sendo apelado: MUNICÍPIO DE BAIXIO - Relatora: A Excelentíssima Senhora Desembargadora TEREZE