Caderno 2 - Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2481 56 07.2019.8.06.0001/50000 – de Fortaleza, em que é agravante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, sendo agravado: ESTADO DO CEARÁ - Relatora: A Excelentíssima Senhora Desembargadora TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES. 3.6.APELAÇÃO CÍVEL Nº 0063632-49.2017.8.06.0167 – de Sobral, em que é apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), sendo apelada: FRANCISCA NELI D

Caderno 2 - Judiciário ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2486 97 Senhora Desembargadora TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES. 3.13.APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 004071739.2005.8.06.0001 - de Fortaleza, remetente: JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA, em que é apelante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, sendo apelado: JOÃO LEONARDO DOS SANTOS Relatora: A Excelentíssima Senhora Desembargadora TEREZE NEUMANN

Caderno 2 - Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2790 142 MUNICÍPIO DE ICÓ, sendo apelados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ e JOANA PAULA BATISTA.-RELATORa: A Excelentíssima Senhora Desembargadora TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES.3.50 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000096-70.2014.8.06.0199 - de Uruoca, em que é apelante: MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, sendo apelada: FRANCISCA MARY FEIJO FARIAS.- -RELATORa: A Excelentíssima Senhora

Caderno 2 - Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2790 153 0008213-45.2019.8.06.0047/50000 - de Baturité, em que é agravante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, sendo agravado: ESTADO DO CEARÁ.- -RELATORa: A Excelentíssima Senhora Desembargadora TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES.3.75- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº 0004952-14.2015.8.06.0144 - de Pentecoste, em que é apelante: FRANCISCA ERLANA GOMES DE BRITO, remetente: J

Caderno 2 - Judiciário ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2504 47 Neumann Duarte Chaves – Relatora, Francisco Gladyson Pontes e Luiz Evaldo Gonçalves Leite. 2.50.APELAÇÃO CÍVEL Nº 0228995-96.2020.8.06.0001 – de Fortaleza, em que é apelante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, sendo apelado: ESTADO DO CEARÁ - Relatora: A Excelentíssima Senhora Desembargadora TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES – Síntese do julgamento: “A Turma, p

Caderno 2 - Judiciário ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2504 48 DIAS GIRÃO, EDILSON BANDEIRA LIMA JÚNIOR, WALDER DE FREITAS RAMOS JÚNIOR, ELIANA RÉGIA BARBOSA DE ALMEIDA, CHRISTIANE BEZERRA ROCHA LIBERATO, SANDRA SUELY CARVALHO DE MENDONÇA, ÂNGELA MARTINS FREITAS BARBOSA e ANTÔNIO ISRAEL PINHEIRO - Relatora: A Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. 4.28.AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0625982-27.2020.8.06.0000 -

Caderno 2 - Judiciário ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2524 93 IRANEIDE MOURA SILVA. 6.45.AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0626603-24.2020.8.06.0000 – de Trairi, em que é agravante: ANTÔNIO FURTADO DE CASTRO, sendo agravado: ESTADO DO CEARÁ - Relatora: A Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. 6.46.REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000139-55.2009.8.06.0175 – de trairi, remetente: MUNICÍPIO DE TRAIRI, em que são autores: A

Caderno 2 - Judiciário ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2984 53 GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, COMANDANTE-CORONEL DA SEGUNDA COMPANHIA DE ARACATI. - Relatora: A Excelentíssima Senhora Desembargadora TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES.2.3 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº 0123609-29.2010.8.06.0001 – de Fortaleza, em que é apelante: ESTADO DO CEARÁ, remetente: JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE

Caderno 2 - Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2977 59 Desembargadora MARIA IRANEIDE MOURA SILVA.3.35-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Nº 000411147.2017.8.06.0112/50000 – de Juazeiro do Norte, em que é embargante: EMANOEL FIGUEREDO BATISTA, sendo embargado: MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE - Relatora: A Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA IRANEIDE MOURA SILVA.3.36-APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0014139-85.2017.8.06

Caderno 2 - Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1904 40 Francisco de Assis Filgueira Mendes (Desembargador convocado). 5.2. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003429-18.2015.8.06.0127 – Digital – de Monsenhor Tabosa, em que são apelantes: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA SILVA, MARIA ODACI SOUZA SILVA, MARIA ASSUNÇÃO ALMEIDA RODRIGUES, ANTONIA LOURENÇO DE SOUZA, ÂNGELA MARIA DE SOUZA DOS SANTOS, ANTONIO DA SILVA CHAVES, ANA LUCIA SANTIAGO DE OL