10.011 Resultados de Processos excelentíssima senhora desembargadora - em: 23/05/2025
Ficha 6 de 1002
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2393 87 em que é apelante: ANTÔNIA VIEIRA DE MELO, sendo apelado: MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - Relatora: A Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. 4.42.APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000495-23.2012.8.06.0150 - de Quiterianópolis, em que é apelante: FRANCISCA FRANÇA DE ALMEIDA, sendo apelado: MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - Relatora: A Excelentíssima Senhora De
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2393 87 em que é apelante: ANTÔNIA VIEIRA DE MELO, sendo apelado: MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - Relatora: A Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. 4.42.APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000495-23.2012.8.06.0150 - de Quiterianópolis, em que é apelante: FRANCISCA FRANÇA DE ALMEIDA, sendo apelado: MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - Relatora: A Excelentíssima Senhora De
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2274 74 sendo apelada: MARIA LOPES DA SILVA - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. 3.13. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000296-23.2008.8.06.0091 - de Iguatu, em que é apelante: MUNICIPIO DE IGUATU, sendo apelado: FRANCISCO EDILMO BARROS COSTA - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. 3.14.APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁ
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2393 86 Desembargadora TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES. 4.13.APELAÇÃO CÍVEL Nº 0534635-08.2000.8.06.0001 – 1de Fortaleza, em que é apte/apdo: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA- AMC, sendo apte/apdo: CÉSAR ROSSAS MOTA - Relatora: A Excelentíssima Senhora Desembargadora TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES. 4.14. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0017054-24.2016.8.06.0115 – de Limoeiro do Nor
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2274 74 sendo apelada: MARIA LOPES DA SILVA - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. 3.13. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000296-23.2008.8.06.0091 - de Iguatu, em que é apelante: MUNICIPIO DE IGUATU, sendo apelado: FRANCISCO EDILMO BARROS COSTA - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. 3.14.APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁ
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2393 86 Desembargadora TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES. 4.13.APELAÇÃO CÍVEL Nº 0534635-08.2000.8.06.0001 – 1de Fortaleza, em que é apte/apdo: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA- AMC, sendo apte/apdo: CÉSAR ROSSAS MOTA - Relatora: A Excelentíssima Senhora Desembargadora TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES. 4.14. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0017054-24.2016.8.06.0115 – de Limoeiro do Nor
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2622 60 voto do eminente Relator”. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Luiz Evaldo Gonçalves Leite – Relator, Maria Iraneide Moura Silva e Francisco Gladyson Pontes.2.96.APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0006164-03.2004.8.06.0000 (6164-03.2004.8.06.0000/0) – de Fortaleza, remetente: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2920 95 agravante: ESTADO DO CEARÁ, sendo agravadas: MARIA GORETE LEMOS DE SOUSA, MARIA VALDA NOBRE LIMA, FRANCISCA FERREIRA DOS SANTOS, MARIA MARLI MOREIRA DA SILVA, MARIA IRIAN CHAVES DE OLIVEIRA - Relatora: A Excelentíssima Senhora Desembargadora TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES.3.70-APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0014332-72.2017.8.06.0053 – de Camocim, em que é apelante: MUNIC
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2827 165 DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA, em que é apelante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ – IPEC, sendo apelada: MARIA EDINEIDE LEMOS FERNANDES - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE – Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade, conheceu da Apelação e da Remessa Necessária, para negar
Disponibilização: quarta-feira, 4 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2667 131 INSTRUMENTO Nº 0627391-38.2020.8.06.0000 - de Crateús, em que é agravante: ESTADO DO CEARÁ, sendo agravado: FLÁVIO BARBOZA MATOS - Relatora: A Excelentíssima Senhora Desembargadora TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES. 3.7.AGRAVO INTERNO Nº 0190594-62.2019.8.06.0001/50000 – de Fortaleza, em que é agravante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, sendo agravado: ESTADO DO CEA