Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 4433 Processo 0005161-09.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - JONATHAN SILVA NAZIOZEMO - Homologo o cálculo de penas de JONATHAN SILVA NAZIOZEMO, recolhido no(a) CPP de Pacaembu, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2482 ORIGEM : 0001974-34.2016.8.26.0577 JUÍZO DEPREC. : 3ª Vara Criminal - São José dos Campos-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : Yuri Matheus dos Santos Marcelino VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0107380-39.2017.8.26.0050 CLASSE :CARTA DE ORDEM CRIMINAL ORIGEM : 866979 JUÍZO DEPREC. : 12ª Câmara de Direito Criminal - São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 469 Processo 0004931-52.2019.8.26.0496 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - DARLISON FABRICIO DE MELO - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado DARLISON FABRICIO DE MELO, MT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 3775 RE 641.320/RS STF,mediante asseguintes condições: - ADV: JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO (OAB 139708/SP) Processo 0002531-38.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - LUCAS GUILHERME OLIVEIRA SILVA - Diante do exposto, INDEFIRO por ora, a progressão de LUCAS GUILHERM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 4362 Processo 0004074-53.2022.8.26.0996 (processo principal 0013145-10.2017.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - WELDER ALVES REIS - Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, para apresentação da minuta/contraminuta de Agravo de Execução Penal. O peticionamento deverá se dar no própr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 1297 LEITE (OAB 223459/SP), JOÃO JORGE CUTRIM DRAGALZEW (OAB 290790/SP) Processo 0005375-74.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - JULIANO FERREIRA DE ALMEIDA - Manifestese a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: ANA PAULA APARECIDA FRANÇA (OAB 414512/SP) Processo 0005434-46.2020.8.26.00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 4036 Processo 0005161-09.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JONATHAN SILVA NAZIOZEMO - Diante do exposto, determino que seja oficiado à direção do presídio, requisitando a realização de exame criminológico em JONATHAN SILVA NAZIOZEMO, recolhido no(a) Penitenciária de Pacaembu,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 2599 Corpus nº 2115845-51.2020.8.26.0000 Comarca: Ribeirão Preto - DEECRIM-UR6 - 0005618-63.2018.8.26.0496 Impetrante: TAINÁ FERNANDES FERREIRA (Adv.) Paciente: EDMAR DA SILVA CORREA Vistos. A Advogada acima apontada impetrou o presente habeas corpus em favor do sentenciado e reeducando Edmar da Silva Correa, postulando, liminarmente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 8859 processuais. Int. - ADV: FABIO ROBERTO MILANEZ (OAB 141778/SP) Processo 0005236-09.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUIZ FERNANDO MOURA DA SILVA - Diante do exposto, após analisar a situação de LUIZ FERNANDO MOURA DA SILVA, recolhido no(a) Penitenciária de Osvaldo Cruz, as cara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1488 917 Público) 0189060-75.2012.8.26.0000 - Revisão Criminal - Osasco - Relator Fábio Gouvêa - Revisor Souza Nery - Peticionário: Fernando Alves da Costa - Advogado: Eric Guilherme Ferreira de Carvalho (OAB: 286535/SP) (Defensor Público) 0200699-90.2012.8.26.0000 - Revisão Criminal - Santa Bárbara D Oeste - Relator Roberto Midolla -