Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 2142 RJ - CEP: 20230-070 como os riscos do negócio. De resto, se tendo beneficiado do tel: (21) 23805105 - e.mail: [email protected] trabalho desenvolvido, e até da ilicitude cometida, ainda que secundariamente como decorrência de sua condição de sócio, deve PROCESSO: 0100958-97.2018.5.01.0005 participar dos ônus decorrentes. Incidência do disposto no CPC, CLA

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 2145 CLASSE: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE artigos 133 a 137, e do Código do Consumidor, Lei nº 8078/90, PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) artigo 28, parágrafo 5º ("Também poderá ser desconsiderada a SUSCITANTE: SERGIO ALONSO DA SILVA pessoa jurídica sempre que sua personalidade for, de alguma SUSCITADO: FABIO GUIMARAES DA SILVA e outros (2) forma, obstáculo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Outubro de 2016 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 023949 023779 023795 023809 EE Gov. Juscelino Kubitschek EE M. Augusta Caldeira Brant EE Prof Gabriel Mandacaru EE Prof Leopoldo Miranda 023825 EE Profa Isabel Motta 023931 EE Durval C. Cruz Diamantina Gouveia Itamarandiba Leme do Prado R045B2 R035A2 R020A2 E020A1 P045B2 R045B2 R020B2 R045A2 J035Z6 P045C3 P035B2 024309 EE Betina Gomes P045B2 P045B2 R035B2 R040B2 de 024244 CESEC Itamarandiba 024

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Para exame de sanidade mental: Wilson Jose Machado - NC Borda da Mata Para exame de sanidade mental e dependência toxicológica: Gesian Maximiano Tavares-NC Juiz de Fora Transferências: Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para tratamento psiquiátrico temporário: Eduardo Vieira da Silva-71241 Ribeirão das Neves Do Centro de Re

Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região LUARA CAMARGO VIDA(OAB: 171721/SP) ROBERTA HELENA CORAZZA(OAB: 204357/SP) L. M. E. T. E. H. L. ALBERTO MINGARDI FILHO(OAB: 115581/SP) B. F. D. P. -. E. -. E. ALBERTO MINGARDI FILHO(OAB: 115581/SP) 10697 II - FUNDAMENTAÇÃO ILEGITIMIDADE PASSIVA A legitimidade das partes caracteriza-se pela pertinência subjetiva da ação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 413 1027 AGRAVO DE DESP DE REC ES 623.098.5/0 -02 - BARUERI - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAIBA - AGDO(S): IBRAHIM GEORGES TAHTOUH - FAÇO REMESSA DESTES AUTOS AO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - ADV(S): RITA DE CÁSSIA NETO CASSEMUNHA E JAIRO BRAGA DE MILANI E MAURÍCIO BARROS MORETTI - SALA:109. 665.368.5/2 -03

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A. 1993 pena de destituição do encargo. 2.Incumbe ao perito informar às partes o agendamento da perícia INTIMAÇÃO (dia, hora e local), atendendo-se o disposto no CPC, bem como Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bebe961 diligenciar junto às partes todos os documentos necessários para a proferid

Judiciário ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2176/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 13330 -234 DIVULG 09-12-2011 PUBLIC 12-12-2011) I - RELATÓRIO RECURSO DE REVISTA. CONTRATO DE TRABALHO POSTERIOR À CF/88. AUSÊNCIA DE PRÉVIA APROVAÇÃO EM MARILENE ALVES DE CASTROajuizou reclamação trabalhista CONCURSO PÚBLICO. CARGO EM COMISSÃO. RELAÇÃO em face de MUNICÍPIO DE ITU, alegando que foi admitida aos JURÍDICO-ADMINISTRATIVA. COMPETÊNCIA DA JU

Judiciário ● 17/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2045/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 758 (SERRA/ES) entre 02/08/2004 e 29/12/2004; necessariamente induz a formação de contrato de trabalho único, Verifica-se que já transcorreu mais de dois do término dos pois conforme se lê da causa de pedir e se comprova pela cópia da mencionados vínculos empregatícios, até o ajuizamento da CTPS da Reclamante, cada contrato de emprego foi marcado por presente d

Judiciário ● 06/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2015/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região PROCESSO TRT Nº 0000366-33.2014.5.06.0171 (RO) 368 percebeu pelas horas em sobrejornada. Assevera que, nos moldes determinados na sentença, a condenação acarreta bis in idem, ÓRGÃO JULGADOR : 3ª TURMA posto que, em que pese a ausência das folhas de ponto, o próprio RELATORA : DES. MARIA CLARA SABOYA A. BERNARDINO recorrido confessou que percebeu as horas extras la