Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 18 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 José Raydan Materlândia Sabinópolis Santa Maria do Suaçui São João Evangelista São José do Jacuri São Pedro do Suaçui EE “da Rua Principal” EE “Raimundo Deco” EE “Elpídio de Pinho Tavares” EE “Deputado Nacip Raydan” EE “Monsenhor Pinheiro” EE “de Taboleiro” EE “Dim Viegas” 865.883-3 1.107.909-2 323.211-3 519.012-9 979.006-4 1.327.257-0 1.107.898-7 Antônia Aparecida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 26/2016 Anula no Ato nº 08/2016 de Remanejamento, publicado no “MG” de 23/09/2016, a parte referente a: Para Belo Horizonte – Padre João Bosco Penido Burnier – 2151, MaSP 454599-2, Agnaldo Silva Alexandre, admissão 1, geografia, 6 aulas, da EE Ministro Alfredo Vilhena Valladão – 795 – Belo Horizonte, por publicação indevida. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 577 / 2016 Concede Três Meses de Férias-Prêmi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Junho de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXONERAÇÃO ATO Nº. 811/2018 O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Julho de 2022 – 47 Minas Gerais Diário do Executivo EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1396/2022 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93da Constituição do Estado eo art.5ºdo Decretonº 48.415, de10 de maiode2022,exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: SRE Uberaba UBERABA 160148 - EE Horizonta Lemos MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Conselheiro Lafaiete FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N.º 05/2022 DECLARA o direito, nos termos do § 2º do art. 1º, do Decreto nº 44391, de 03/10/2006, da servidora falecida, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro: Entre Rios de Minas, MaSP 344.292-8, Maria Lucia Cardoso Sousa, ex-ocupante do cargo de PEBIIIP, 1º cargo, nove meses e quatorze dias referentes aos 1º, 2º e 3º qui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Setembro de 2018 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1399/2018 O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual: SRE V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Junho de 2021 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo Minas Gerais Administração e Serviços S.A - MGS EXTRATO DE CONVOCAÇÃODE DESLIGAMENTO A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, convoca o Sra. Geralda Eduarda da Silva portador da CTPS nº 00232676 / 00010MG, a comparecer no prazo de 1 (um) dia útil a partir desta publicação, na sede da Empresa, localizada na Av.Álvares Cabral, nº 200 – 2º andar, Centro – Belo Horizonte/MG paraterciência do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 7º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1869/2012 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Ipatinga. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 25 de maio de 2015 até 22 de abril de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 19/05/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário). Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1050/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 27 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 – Vicentina Vieira Pinheiro, MaSP 0991626-3, PEB3N – Adm. 02, a partir de 19/11/18, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 113:00 h/a.. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 43/18 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do pará

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 02 de novembro de 2016 AvISO DE LICITAÇÃO A FuNDAÇÃO EZEQuIEL DIAS – Torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032-278/2016, objeto: Serviço de telefonia fixa, móvel e comunicação de dados. O edital estará disponível no sitio: www .compras .mg .gov .br . O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 21/11/2016, e o início da sessão de lances será às 09h00min do dia 21/11/2016. Belo Horizonte, 01 de novembro de